Ciencia Do Direito Fontes Do Direito A Justiça Dos Fa

TRIBUNAIS SUPERIORES Monografia apresentada ao Programa de PósGraduação Lato Sensu em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET São Paulo 2009 2 Banca Examinadora ________________ ________________ ________________ 3 RESUMO A presente monografia transita entre a Filosofia do Direito, Teoria Geral do Direito até o Direito Tributário propriamente dito, a idéia é promover uma análise a…

AFRONTA AOS DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DOS CONDENADOS EM PENITENCIÁRIAS BRASILEIRAS. 1 ∗ Jefferson Ferreira de Vasconcelos 2 ∗∗ Antônio Hortêncio Rocha Neto RESUMO Este artigo tem por objetivo o estudo sobre as afrontas aos direitos humanos e Garantias Fundamentais do preso, que acontecem desde os primórdios, e que atualmente persistem, mesmo com a evolução de princípios penais estabelecidos em regras conquistadas através de

066019 Designer Responsável: Leandro Roth Designer Gráfico: Cristiane Borges Ilustrações: Vicente Sledz e Cristiane Borges Impressão e acabamento: Artes Gráficas e Editora Unificado grafica@unificado.com Foto da Capa: Carlos Gutemberg Todos os direitos desta edição reservados ao Conselho Regional de Psicologia 8ª Região - Av. São José, 699 - Cristo Rei - Curitiba - PR - CEP 80050-350 Coletânea ConexãoPsi O Conselho Regional de Psicologia, através da gestão ConexãoPsi, com…

facilmente se resignavam os que, nadando em riquezas, o supunham efeito inevitável das leis económicas, e por isso queriam que se deixasse à caridade todo o cuidado de socorrer os miseráveis; como se a caridade houvesse de capear as violações da justiça, não só toleradas, mas por vezes até impostas pelos legisladores. Ao contrário só a duras penas o toleravam os operários, vítimas da fortuna adversa, e tentavam sacudir o jugo duríssimo: uns, levados na fúria de maus conselhos, aspiravam…

O DIREITO ECONÔMICO E A ECONOMIA POLÍTICA: UMA INTERDISCIPLINARIDADE NECESSÁRIA O DIREITO ECONÔMICO E A ECONOMIA POLÍTICA: UMA INTERDISCIPLINARIDADE NECESSÁRIA The economic law and the political economy: an interdisciplinarity required Vescovi, L. F. Recebimento: 10/02/2010 – Aceite: 09/07/2010 RESUMO: A presente pesquisa tem por condão explanar noções básicas acerca dos ramos do Direito Econômico (esfera jurídica) e da Economia Política (ramo sócio-político) que

da rede, modificando o monopólio de produções das grandes gravadoras. No último capítulo é abordada a crise sofrida pelas gravadoras e o atual momento de transição do mercado fonográfico. Números demonstram a queda das vendas de álbuns (principal fonte de renda das gravadoras) e o aumento das vendas de música a varejo na internet, o que representa o crescimento do mercado de música digital. Tudo começou com um erro forçado pelas grandes gravadoras ao ir contra a internet e atualmente…

Humanas (Relacionamento Interpessoal) Técnicas (Manuseio de coisas físicas) 7 18/03/2014 Cinco Variáveis Básicas da Teoria Geral de Administração TAREFAS ESTRUTURA ORGANIZAÇÃO AMBIENTE PESSOAS TECNOLOGIA . Fonte: Chiavaneto, I. Introdução à TGA, Makron Books, 1998 AS VARIÁVEIS BÁSICAS ADMINISTRAÇÃO Competitividade Tecnologia Pessoas ORGANIZAÇÃO Estrutura Ambiente Tarefas 8 18/03/2014 Os Dez Papéis do Administrador: Papéis

exercícios Fábio César Prosdócimi Mestre em Neurociências e Comportamento. Universidade de São Paulo (USP) Especialista em Anatomia. Departamento de Anatomia da Universidade de São Paulo (ICB-USP) Maria Inês Nogueira Livre-docente. Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo Departamento de Anatomia (ICB-USP). À Mariole Copyright © Editora Manole Ltda., 2009. por meio de contrato com o autor. Capa: Editora Manole Editoração eletrònica: JLG…

Federal de 1988 estabelece que a proteção das pessoas idosas seja dever compartilhado entre a família, a sociedade e o Estado, que devem assegurar a participação delas na vida comunitária, promover sua dignidade e seu bem-estar e garantir-lhes o direito fundamental à vida. Os cuidados aos idosos devem ser prestados em seus próprios domicílios, evitando ao máximo sua institucionalização. O atendimento de suas necessidades está previsto no Sistema de Seguridade Social, em políticas que…

Direito Constitucional Intertextual Artigo para o livro 1- O Teatro Peça analisada: Maria Stuart, de Schiller Autor: José Guida Neto - advogado; graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; doutorando em filosofia do direito pela PUC-SP; mestre em filosofia do direito pela Universidade Metodista de Piracicaba; conselheiro da Comissão Especial de Ensino Jurídico da OAB/SP desde 2003;