Ciencia Do Direito Ferraz Jr

Bibliografia para alunos de Introdução ao Estudo do Direito: Sumário de assuntos: 1 - Livros sobre a teoria do direito, para nosso semestre; 2 – Livros para construção de base crítica (Interpretes do Brasil); 3 - Literatura jurídica para o curso; 4 – Literatura não essencialmente jurídica, mas propedêutica para formação jurídica; 5 – Literatura (Romances); 5 - Indicações para consulta e pesquisa; 1 - Livros sobre a teoria do direito, para nosso semestre; BOBBIO,…

Cleópatra e o Direito O Império egípcio era dividido em Alto e Baixo Egito, sendo que cada qual tinha leis diferentes. No âmbito judiciário se tem pouca informação, devido o material (jurídico) encontrado estar muito deteriorado. Mas existem documentos que comprovam a existência do Direito Havia preocupação coma conservação dos atos jurídicos, e um dos principais funções do vizir consistia em servir de Juiz na solução das lides. O Faraó contava com auxilio de uma espécie de conselho…

A CIÊNCIA JURÍDICA E A CRÍTICA AO SEU PARADIGMA DOGMÁTICO THE SCIENCE AND CRITICAL TO YOUR LEGAL PARADIGMA DOGMATICS Samyra Haydêe Dal Farra Naspolini Sanches Edinilson Donizete Machado RESUMO O presente artigo tem por objeto a crítica dirigida à Dogmática Jurídica enquanto paradigma científico do Direito, com o objetivo de demonstrar que esta cumpre outras funções que não a de segurança jurídica declarada em seu discurso oficial. Para tanto discorre sobre a trajetória do…

AS FONTES PRIMÁRIAS DO DIREITO: O DEBATE EUROPEU CERCA DE 1850 A 1950 JOÃO MAURÍCIO ADEODATO INTRODUÇÃO: O CONCEITO DE FONTES PRIMÁRIAS O termo “fonte do direito” é empregado metaforicamente, porque em sentido próprio fonte é a nascente de onde brota uma corrente de água. Ensina-nos Nelson Saldanha que: “A sugestiva expressão latina fons et origo aponta para a origem de algo: origem no sentido concreto de causação e ponto de partida. Fonte, na linguagem corrente, pode aludir a um local ou

1Link Explica com Hans trabalha e comenta sua obra Teoria Pura do Direito por Hans Kelsen onde ele fala sobre aspectos sociais,políticos mesmo histórico para uma teoria pura,para que assim podemos compreende o ordenamento jurídico. Onde e citados alguns autores que esturam a visao de Klsen,como: João Batista Machado, J. Cretella Jr, Agnes Cretella, Tércio Sampaio Ferraz Jr., Rodrigo Zacharias e Dirceu Marques Galvão Filho, Onde passaram muito bem a forma funtamental da norma como…

Diferentes enfoque teóricos: Zetético e Dogmático O Direito não evolui de forma apenas teórica. Definições tradicionais, como a posse, a propriedade, os contratos, a família, não são simplesmente ultrapassados por novas reformulações de seus conceitos. As alterações são lentas e não dependem exclusivamente da capacidade inventiva do estudioso. Muito ao contrário, a evolução das teorias jurídicas sobre muitos desses importantes institutos derivam, justamente, das transformações impostas, positiva

assim, terá condições para operar o Direito de forma a respeitar a função exercida por estas duas maneiras de observar os fenômenos jurídicos. Este é o assunto abordado pelo presente trabalho, no qual são tratados a importância, os conceitos, os sujeitos, os objetos e a função da ciência jurídica apoiada por estes métodos de análise do Direito. 1 Características da Dogmática Jurídica A dogmática jurídica é o método de observar, analisar e atuar perante o Direito segundo orientações…

visão têm os operadores jurídicos, mergulhados nessa “inautenticidade” (no sentido hermenêutico da palavra), acercada aplicação do direito? Evidentemente, os exemplos antes delineados apontam apenas em direção à ponta do iceberg. É também evidente que a (con)formação desse sentido comum teórico tem uma relação direta com o processo de aprendizagem nas escolas de direito. Com efeito, o ensino jurídico continua preso às velhas práticas. Por mais que a pesquisa jurídica tenha evoluído…

Síntese compilada da “Teoria da Norma Jurídica / Ensaio de Pragmática da Comunicação Normativa”, de Tércio Sampaio Ferraz Jr. Dr. Glaucio Gonçalves Tiago Instituto de Pesca / APTA-SAA.SP Av. Francisco Matarazzo, 455, Água Branca, São Paulo/SP, CEP 05001-900 E-mail.: glaucio@uol.com.br 1 - Modelo de Pragmática A Pragmática Lingüística A empresa de realizar, ainda que em esboço, uma pragmática da comunicação jurídiconormativa supõe certa audácia e grande risco. Isto porque a própria noção…

A filosofia do direito, filosofia jurídica ou ainda Jusfilosofia, é o campo de investigação filosófica que tem por objeto o Direito. Comumente, este campo tem sido abordado tanto de um prisma filosófico, por filósofos de formação, quanto de um prisma jurídico, por juristas de formação. Seus grandes temas são a justiça (teoria da justiça), a propriedade, a liberdade, a igualdade, o conceito de direito, os métodos de produção, interpretação e de aplicação do direito (metodologia…