Cidadania Passiva Em Negativa E Tutelada

Cavalcanti Diretor Social, de Convênios e Relações Públicas Juiz do Trabalho Clóvis Rodrigues Barbosa Diretor de Esportes Juiz do Trabalho Lindinaldo da Silva Marinho Diretor de Informática Juíza do Trabalho Maria Lílian Leal de Souza Diretora de Cidadania e Direitos Humanos Juiz do Trabalho Ruy Eloy Diretor de Aposentados e Pensionistas AOS COLABORADORES A Revista ESMAT 13 aceita propostas de artigos, mas todas as colaborações são submetidas ao Conselho Editorial, a quem cabe a decisão…

Eleitoral, 37 3 Democracia, 37 4 Democracia partidária, 41 5 Estado Democrático de Direito, 43 6 Soberania popular, 44 7 Princípio republicano, 44 8 Princípio federativo, 45 9 Sufrágio universal, 46 9.1 Que é sufrágio?, 46 9.2 Sufrágio e cidadania, 47 9.3 Classificação do sufrágio, 48 9.4 Sufrágio e voto, 50 9.5 Voto, 50 9.6 Voto e escrutínio, 53 9.7 Voto eletrônico ou informatizado, 53 9.7.1 Voto impresso, 54 10 Legitimidade, 56 11 Moralidade, 57 12 Probidade, 58 13…

AS DIFERENTES CONCEPÇÕES DE DEMOCRACIA 1.1.1 O PROCEDIMENTALISMO DEMOCRÁTICO E REPRESENTAÇÃO 1.1.2 DEMOCRACIA SEMIDIRETA OU PARTICIPATIVA 1.1.3 DEMOCRACIA EM MOÇAMBIQUE 26 30 39 44 1.2. CIDADANIA, DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS SOCIAIS E PROTEÇÃO SOCIALABORDAGENS CONCEITUAIS. 1.2.1 A CIDADANIA 1.2.2 DIREITOS SOCIAIS- O QUE SÃO? 1.2.3 POLÍTICAS SOCIAIS - DE QUE SE TRATA? 1.2.4 PROTEÇÃO SOCIAL- DEBATE INTRODUTÓRIO 50 50 57 61 67 2. MOÇAMBIQUE: APARATO JURÍDICO-…

observar como os serviços públicos comumente são oferecidos por intermédio de concessões, permissões, parcerias ou convênios. No estudo da teoria do risco administrativo, a responsabilidade civil do Estado, faz-se um desdobramento da responsabilidade tutelada pelo Direito Civil, apesar de com esta não se confundir, havendo um predomínio das normas de Direito Público sobre as regras do Direito Privado nas relações entre administrados e Administração Pública. (MEIRELLES, 2014).…

1 AS DIFERENTES CONCEPÇÕES DE DEMOCRACIA 26 1.1.1 o PROCEDIMENTALISMO DEMOCRÁTICO E REPRESENTAÇÃO 30 1.1.2 Democracia SEMIDIRETA ou Participativa 39 1.1.3 Democracia em Moçambique 44 1.2. Cidadania, Direitos Sociais, PolíTICas Sociais e Proteção SOCIAL-ABORDAGENS Conceituais. 50 1.2.1 A Cidadania 50 1.2.2 Direitos Sociais- o que são? 57 1.2.3 Políticas SOCIAIS - DE que se trata? 61 1.2.4 Proteção Social- Debate Introdutório 67 2. Moçambique: Aparato JURÍDICO-…

adquirir um imóvel é uma das maiores dúvidas que enfrentamos quando passamos a ter independência financeira. Quando possuímos recursos suficientes para comprar, à vista, o que desejamos não há problema, pois certamente ter casa própria é fator de cidadania e segurança, especialmente para a família. Mas, geralmente, a aquisição só é possível através de financiamento ou de parcelamento em longo prazo. Nesse momento são cometidos erros que podem levar a prejuízos expressivos, especialmente…

pág 52 --------------------------------------------------------------------------------------------------- Palavras Chaves: Brasil. Política. População. Corrupção. Ética, Cidadania. Palavras Chaves: Brasil. Política. População. Corrupção. Ética, Cidadania. Resumo Discutir ética e corrupção na política brasileira requer uma análise sobre o tipo de democracia que fundamos e que se desenvolveu, posteriormente, no curso de nossa…

base um sistema, sob pena de tornar suspeito ou falho qualquer outro critério que leve a uma análise isolada de tais normas, à margem portanto do contexto derivado do sistema constitucional. Esse Ativismo adverso tem para Dworkin34 uma conceituação negativa, na medida em que seria: Uma forma virulenta de pragmatismo jurídico. Um juiz ativista ignoraria o texto da Constituição, a história de sua promulgação, as decisões anteriores da Suprema Corte que buscaram interpretá-la e as…

à organização dos poderes: República e separação de poderes (art. 1º e 2º); relativos à organização da sociedade: princípio da livre organização social, de convivência justa e da solidariedade (art 3º, I); relativos ao regime político: da cidadania, da dignidade da pessoa, do pluralismo, da soberania popular, da representação política e da participação popular direta (art. 1º, parágrafo único); relativos à prestação positiva do Estado: da…

nesse caso uma aula pode ser produzida e convertida em pacote (cassete) que pode ser adquirido como mercadoria. Ocorre, então, a pergunta: essa tendência é generalizável? À luz das considerações anteriores, minha hipótese de resposta a essa questão é negativa. Tal tendência não pode se generalizar simplesmente porque ela entra em contradição com a natureza própria do fenômeno educativo. Em conseqüência, do ponto de vista pedagógico, ela não pode se dar senão de forma subordinada,…