Cidadania Participativa

é de refletir sobre a importância da gestão democrática a partir de uma Unidade de Educação Infantil numa perspectiva de construção e formação moral do sujeito na Escola Pública. Quando falamos em gestão democrática, pensamos em atitude participativas ações e decisões democráticas. Desta forma pressupõe-se que o Poder Público, escola e sociedade civil organizada possam juntos buscar a garantia da qualidade do processo educativo. Nesta perspectiva, questionamos de que forma a…

abertura do novo viés democrático contemporâneo, no qual foi implantada a concepção universalista dos direitos sociais como dever do estado e consagrou a democracia participativa, com definição de mecanismos e instrumentos que permitem a participação popular, cada vez mais indispensável para o fortalecimento do processo de democracia participativa nos moldes constitucionais. Analisar o papel que esses conselhos buscam assumir, nos remete primeiramente percebê-los como mecanismos de…

âmbito do Estado Democrático de Direito instaurado na Democracia Brasileira com a Constituição Federal de 1988 (CF/88). Com a promulgação da Constituição Cidadã (CF/88), o cidadão tem procurado, cada vez mais, através dos instrumentos da democracia participativa, em especial, os mecanismos jurídicos de acesso à Jurisdição Constitucional, exigir dos poderes governamentais constituídos no Estado Democrático de Direito Brasileiro (Legislativo, Executivo e Judiciário) a concretização de…

práticas participativas, com o envolvimento direto dos cidadãos nas ações da esfera pública, na perspectiva que as questões de interesse coletivo sejam priorizadas e atendidas. É em nível municipal que essas práticas ocorrem com maior intensidade, visto que, é nesse âmbito onde os problemas enfrentados pela sociedade podem ser melhor visualizados. Os Conselhos Municipais são espaços primordiais para consolidação dessa participação social, como também, para reprodução e fortalecimento…

Brasileira de 1988 e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira 9394 de 1996 (LDB), tais como: autonomia, participação, descentralização financeira, dentre outros. Na concepção de Ribeiro et al (2001, p.5) corrobora que: A democracia participativa é uma expressão ampla, que se refere às formas de democracia nas quais os cidadãos têm uma maior participação na tomada de decisões políticas do que à que os outorga tradicionalmente a democracia representativa. Pode definir-se com…

agendas do governo; a técnica voltada para a fiscalização da gestão dos recursos para a avaliação das ações governamentais e para a discussão, inclusive, do grau de efetividade destas na vida dos destinatários e a ética, por associar gestão participativa à construção de novas relações sócio-políticas e econômicas fundadas nos ideais da solidariedade, da soberania e da justiça social. 2.1 A dimensão política Como processo político, na direção já destacada, o controle social investe…

de sua competência e vontade de compreender, decidir e agir sobre questões que lhe são afetas, dando-lhe unidade, vigor e direcionamento forte. (LUCK, 2006, Pag.29) Neste sentido a construção do processo de gestão escolar democrática participativa implica repensar a lógica da organização e participação nas relações e dinâmica escolar, tendo como fundamento a discussão dos mecanismos de participação, as finalidades da escola, bem como, a definição de metas e a tomada de decisão…

constitucional, ou seja, é a participação social e verificação da gestão dos recursos empregados nas políticas públicas como: FUNDEB, PNATE, PLI, PNAE E PDDE. Esta participação se torna mais eficiente e constante porque a sociedade brasileira esta mais participativa e mais preparada para reparar os conflitos sociais, ou seja, os cidadãos não ficam apenas com expectadores, mas assumem a participação social e atuante na sociedade. O Controle Social é um instrumento democrático…

abertas para a terceira idade, registram a inconsistência e estimulam a superação deste preceito. A Constituição Federal de 1988 considera o idoso, nos Artigos 205, 229 e 230, a medida como o considera como um indivíduo em pleno exercício da sua cidadania. Especificamente na questão educacional, o Plano Nacional de Educação de 2001, coloca dentre as suas metas, a educação para a terceira idade, num espaço específico, com profissionais, materiais e métodos destinados para este público. As…

Para entendermos o que significa a palavra cidadania iremos as suas raízes e o que se pretende ela. Falaremos do Papel da escola e da familia na construção da cidadania, equacionaremos especificamente o jardim de infância como meio sistemático de proporcionar às crianças as suas primeiras experiências de vida democrática. Finalmente, deter-nos-emos numa concepção alternativa de uma cidadania da infância como forma de entender a multiplicidade de cidadanias, apresentando um conjunto de…