Cidadania E Democracia No Brasil 1988

ACESSO À JUSTIÇA, CIDADANIA E JUDICIALIZAÇÃO NO BRASIL Autor: Luiz Eduardo Motta* 1. Introdução Neste artigo, farei um mapeamento dos principais conceitos que norteiam as ações dos operadores do direito (defensores públicos, procuradores, magistrados, advogados). Iniciarei definindo o princípio de acesso à Justiça e a articulação deste com o conceito de cidadania, tendo como elemento intermediário de ambos a democracia moderna, sendo esta percebida enquanto um processo dinâmico…

que é Cidadania: Cidadania é o exercício dos direitos e deveres civis, políticos e sociais estabelecidos na constituição. Os direitos e deveres de um cidadão devem andar sempre juntos, uma vez que ao cumprirmos nossas obrigações permitimos que o outro exerça também seus direitos. Exercer a cidadania é ter consciência de seus direitos e obrigações e lutar para que sejam colocados em prática. Exercer a cidadania é estar em pleno gozo das disposições constitucionais. Preparar o cidadão…

CIDADANIA, DEMOCRACIA E DIREITO À MORADIA Iracema Teixeira Vieira Marco Antônio Moraes1 Marluce Martins Silva1 Raimunda Valéria Marques1 Sirla Rose R. Barros1 Tatiana de Figueiredo G. Cunha1 Resumo: O presente artigo objetiva analisar os aspectos atinentes ao direito à moradia no Brasil, direito previsto constitucionalmente, buscando focar, em especial, o seu contexto dentro das temáticas da Democracia e da Cidadania num Estado Democrático de Direito. Palavras-Chave:…

para a Construção da Cidadania no Brasil A Importância da Constituição Federal para a Construção da Cidadania no Brasil SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................4 2. Capítulo 1- O que é Cidadania.....................................5 3. Capítulo 2- Direito a cidadania é entendido como direitos civis, direitos políticos e direitos sociais......................6 4. Capítulo 3- Constituição do Brasil de…

SISTEMA REPRESENTATIVO E SISTEMA PARTICIPATIVO NA CONSTITUIÇÃO DE 1988. Gabriela Guimarães Santana1 RESUMO O presente artigo aborda as formas de participação popular previstas na Constituição de 1998: o sufrágio universal, o plebiscito, o referendo e a iniciativa popular. Inicialmente será buscado a definição de sistema representativo, ou seja a democracia indireta, apontando o voto como instrumento de concretização desta forma de participação. No segundo momento será buscada a…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO4 DIREITO, CIDADANIA E REDEMOCRATIZAÇÃO 5 1.1. O GASTO SOCIAL COMO UMA FUNÇÃO DE ESTADO6 CONCLUSÃO9 BIBLIOGRAFIA10 1. INTRODUÇÃO A Constituição Federal de 1988, após a ditadura militar, renovou historicamente a democracia garantindo os direitos civis, políticos e sociais na sociedade, em se tratar de cidadania no que diz respeito à proteção aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Embora alguns problemas econômicos como desemprego e desigualdade

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNINOVAFAPI ELISEU ARAÚJO DE AZEVEDO PARTICIPAÇÃO NA VIDA PÚBLICA: um exercício da cidadania TERESINA 2014 DANILO RAMURTH ELISEU ARAÚJO DE AZEVEDO JHESSICA LANNA PAULA OLIVEIRA RAÍSSA NORONHA PARTICIPAÇÃO NA VIDA PÚBLICA: um exercício da cidadania Trabalho de Graduação Interdisciplinar apresentado à Disciplina Práticas Interdisciplinares – 2 Série, como requisito parcial…

dessa nova forma de governo. Contudo, não podemos afirmar que a ideia de democracia entre os gregos seja a mesma do mundo contemporâneo. Atualmente, quando definimos basicamente a democracia, entendemos que este seria o “governo” (cracia) “do povo” (demo). Ao falarmos que o “governo pertence ao povo”, compreendemos que a maioria da população tem o direito de participar do cenário político de seu tempo. De fato, nas democracias contemporâneas, os governos tentam ampliar o direito ao…

política de caráter expansionista fizeram-no inflar sua estrutura e crescer a proporções pouco vistas anteriormente. O presente estudo discorreu sobre a evolução das formas de Estado, reportando às questões de democracia, direitos sociais e cidadania. Palavras-chave: Estado; Formas; Democracia; Cidadania ABSTRACT The state, like other institutions of society, has, throughout history, a process of profound changes, experiencing resets both its political and economic. After the…

revoluções francesa e norte-americana nos deixa, como herança, o entendimento de que a Democracia é o meio mais adequado de o povo exercer sua cidadania. A Democracia privilegia a guarda do interesse individual, o que dá sustentação ao Estado de Direito. A proposta deste trabalho, e estudar a Democracia brasileira, neste 25 anos da Constituição que a instituiu como forma de governo, analisando qual o modelo, se Democracia Direta ou Representativa, é preponderante no Estado brasileiro…