2. Direito, cidadania e redemocratização
INTRODUÇÃO4
DIREITO, CIDADANIA E REDEMOCRATIZAÇÃO 5 1.1. O GASTO SOCIAL COMO UMA FUNÇÃO DE ESTADO6
CONCLUSÃO9
BIBLIOGRAFIA10
1. INTRODUÇÃO
A Constituição Federal de 1988, após a ditadura militar, renovou historicamente a democracia garantindo os direitos civis, políticos e sociais na sociedade, em se tratar de cidadania no que diz respeito à proteção aos direitos humanos econômicos, sociais e culturais. Embora alguns problemas econômicos como desemprego e desigualdade ainda não se solucionaram, tendo uma alta de insegurança individual, não surtindo o efeito esperado da constituição, continua os problemas na área social. Entretanto a cidadania liberal visa a igualdade para todos, sendo primordial ao desenvolvimento.
Entendendo a prestação jurisdicional como um direito e como um serviço, é muito frequente a demanda por maior efetividade. Nestes casos, busca-se saber se foi utilizado ou não o Poder Judiciário, ou quais os motivos que tenham desestimulado as pessoas na busca da Justiça. Outra informação relevante diz respeito ao tempo gasto nas ações judiciais ou em formas alternativas de solução dos conflitos, assim como saber a quem as pessoas atribuem a solução de seus problemas, quando ocorrem.
Este estudo visa à compreensão da diferença entre alguns períodos da cidadania e democracia no Brasil, com base em dados e pesquisas do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O Brasil está em plena inclusão de democracia no país, definição que está em constante evolução no país.
2. DIREITO, CIDADANIA E REDEMOCRATIZAÇÃO A formação da cidadania no Brasil, associam-se a justiça social. No decorrer histórico, três direitos foram reconhecidos e normatizados: direitos sociais, políticos e civis. Construiu-se um pensamento ingênuo de que todos os problemas fossem ser resolvidos com a redemocratização. Ela foi sim garantia de liberdade, de participação política e de direito de voto, mas em outras áreas como econômica e