Cibercrime E A Realidade Brasileira

2 DESENVOLVIMENTO 4 3 CONCLUSÃO 7 4 REFERÊNCIAS 8 INTRODUÇÃO A internet banda larga teve um aumento relevante desde o ano passado. A internet tornou-se parte do convívio das pessoas, fornecendo comodidade para as famílias brasileiras. Esse meio não só traz informações como também facilita a vida de muitos. Os jovens, por exemplo, podem está conectado ao vivo com outras pessoas que estão a milhares de quilômetros, assim famílias, parentas ou até mesmo amigos podem se…

sem sombra de dúvidas o fenômeno Facebook. De acordo com uma manchete do Olhar Digital da UOL, o Brasil é o segundo país em acesso diário como 47 milhões de usuários navegando todos os dias na rede. E foi esse número que permitiu que a população brasileira se mobilizasse em tão grande proporção, agora, no ano de 2013, contra diversos descasos políticos que a população vem agüentando há anos, calada. E, olhar o que clama a população tem uma grande ligação com a função que exerce o…

deputados em 25 de março de 2014 e no senado federal em 23 de abril de 2014, sendo sancionado logo depois por Dilma Rousseff. A ideia do projeto, surgida em 2007, foi adotada pelo governo federal em função da resistência social ao projeto de lei de cibercrimes conhecido como Lei Azeredo, muito criticado sob a alcunha de AI-5 Digital. Após ser desenvolvido colaborativamente em um debate aberto por meio de um blog, em 2011 o Marco Civil foi apresentado como um Projeto de Lei do Poder…

foi retirado do Brasil, por ordem da embaixadora dos Estados Unidos, após ser surpreendido por autoridades brasileiras em Barreiras, na Bahia. Ele realizava pesquisas sobre a praga Phakopsora pachiyrhizi, conhecida como “ferrugem asiática”, sem autorização do Ministério da Agricultura. O caso ganhou dimensão nacional e, além das investigações em caráter militar. As autoridades brasileiras desconfiaram de possível ato de agrobioterrorismo, com o objetivo de prejudicar a safra. 3. FORMAS…

Tecnologias da Informação e Comunicação é um direito básico de todo cidadão, podemos dizer que, se não possibilita que o mesmo tenha ferramentas e desenvolvimento para qualificação necessária, o Estado dificulta essa função, o que diferi a constituição brasileira. A inclusão digital não se caracteriza em apenas dispor da tecnologia, e sim ter a capacitação para uso efetivo de todos ou grande parte dos recursos tecnológicos. A alfabetização digital atualmente é fundamental garantindo…

de aplicação e interpretação do direito. O que torna ineficaz a tutela jurídica pleiteada ao Estado, por faltar instrumentos legais, que não só deixa de compor os litígios como é carente de meios legais que coíba as infrações oriundas desta nova realidade. Atualmente um dos temas mais palpitantes pelos operadores do direito penal diz respeito aos crimes praticados no ciber (espaço ou através da Internet.). Dentre as inúmeras dúvidas suscitadas, uma delas diz respeito à imputação penal…

Palavra-chave: Sociedade moderna. Crime virtual. Crime contra o patrimônio. Inexistência de lei específica brasileira. Sumário: Introdução. 1. Considerações sobre Crime virtual. 1.1 Princípios Aplicados Aos Crimes Virtuais. 1.2. Conceito. 2. A relação da internet com os crimes patrimoniais. 2.1. Furto Digital. 2.2 Estelionato. 2.3 Dano. 2.4 Extorsão. 3. Competência. 3.1 Leis Brasileiras X Lei Estrangeira. Conclusão. Notas. Referências Bibliográficas Introdução O presente trabalho foi…

dos oportunistas, procurando vantagens ilícitas, e diante esse contexto os crimes eletrônicos tomam face. A sociedade deve estar consciente de sua dependência pelos sistemas digitais, novas tecnologias, e que os atos ilícitos fazem parte dessa realidade. Os crimes virtuais não consistem somente em invasões de computadores através das redes, mas também se deve levar em conta que, do mesmo modo estão entre os crimes mais praticados o estelionato e a pornografia infantil,…

Penal passaram a ser praticados também no meio virtual, assim como, surgiram novas modalidades de crimes que passaram a ser praticados nesse meio. Neste cenário, surgiram os denominados crimes cibernéticos, que apesar de fazerem parte da realidade brasileira, carecem de legislação específica. Diante disso, o presente trabalho busca, no primeiro momento, esclarecer o conceito dos crimes cibernéticos. Logo depois, analisa-se como o ordenamento jurídico brasileiro trata a matéria diante…

» A INCONSTITUCIONALIDADE NA CONCORRÊNCIA ENTRE COMPANHEIRO SOBREVIVENTE E PARENTES COLATERAIS NA SUCESSÃO » Wagner de Almeida Borges (última alteração em 26/09/2011) » A reprodução humana assistida sob o enfoque das normas constitucionais brasileiras. » Autora: Dra. Adriana Artemizia de Souza Wanderley. (última alteração em 06/09/2011) » Ver todas as monografias de Direito das Sucessões Direito Eleitoral » O DANO MORAL E A PERDA DA CHANCE: ANÁLISE DAS CONDUTAS LESIVAS PRATICADAS