Cezar Ades

São Paulo: RT, 2003, n. 14.9, p. 1 38. 1 30. LOPES, João Batista. Condomínio. 8" ed. cit., p. 1 40 . 1 3 1 . BUENO, Cassio Scarpinella. Curso sistematizado de direito processo civil. São Paulo: Saraiva, 2008, v. 3, p. 1 00. 1 32. PELUSO, Antônio Cézar. "Condomínio e execução (considerações em torno do sistema de execução do Código de Processo Civil de 1973)". Revista de Processo. São Paulo: RT, 1 978, n. l l , p. 73-75; SHl­ MURA, Sérgio. Título executivo. 2' ed. cit., n. 3.6.14, p . 5…

o importante papel civilizador em nossa formação; ligados ...s nossas tradiç§es de estabilidade tanto quanto os outros - os mais românticos talvez, 1 o. porem não mais brasileiros - ...s de mobilidade, de dinamismo, de expansão pelos sert§es ade ntro de bandeirantes e padres, ... procura de ouro, de escravos e de almas para Nosso 'Senhor Jesus Cristo. Os grandes foram por excelência os rios do bandeirante e do mission rio, que os subiam vencendo dificuldades de quedas de gua e…

o importante papel civilizador em nossa formação; ligados ...s nossas tradiç§es de estabilidade tanto quanto os outros - os mais românticos talvez, 1 o. porem não mais brasileiros - ...s de mobilidade, de dinamismo, de expansão pelos sert§es ade ntro de bandeirantes e padres, ... procura de ouro, de escravos e de almas para Nosso 'Senhor Jesus Cristo. Os grandes foram por excelência os rios do bandeirante e do mission rio, que os subiam vencendo dificuldades de quedas de gua e…

Desembargadores do respectivo Tribunal de Justiça, limitado a noventa inteiros e vinte e cinco centésimos por cento do valor do subsídio dos Ministros desta Corte, também não pode alcançar-lhes os membros da magistratura" (ADI 3 . 854-MC, voto do Min. Cezar Peluso, j . em 28-2-07, DJ de 29-6-07) . g) o teto atinge os proventos dos aposentados e a pensão devida aos de­ pendentes do servidor falecido; h) o servidor que esteja em regime de acumulação está sujeito a um teto…

costuma fazer na Alerria1nha *. De resto, esses três aspectos da atividade social não devem ser * C onstrução de casas. Entre os selvagens com preende-se por si m esm o que cada fam ília tenha a sua própria caverna ou choupana, assim co m o entre os nôm ades cada fam ília tem um a tenda separada. Esta econ om ia dom éstica separada só é tornada ainda mais necessária pelo desenvolvim ento ulterior da propriedade privada. Entre os p ovos agrícolas a econ om ia dom éstica em com um é tão im…

partir de 1º de setembro de 1997. Art. 3° -Revogam-se as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 33.178, de 02/05/89, e suas alterações. PALÁCIO PIRATINI, em Porto Alegre, 26 de agosto de 1997 ANTONIO BRITTO, Governador do Estado. CÉZAR AUGUSTO BUSATTO, Secretário de Estado da Fazenda. Registre-se e publique-se. Dep. Fed. MENDES RIBEIRO FILHO, Secretário Extraordinário para Assuntos da Casa Civil. ANEXO DO DECRETO Nº 37.699, DE 26/08/1997 I -APRESENTAÇÃO 1. O…

procedimento administrativo disciplinar, seja contra as mesmas pessoas em relação às quais foram colhidos, ou contra outros servidores cujos supostos ilícitos teriam despontado à colheita dessa prova. Neste sentido, STF: Inq-QO-2424/RJ, Rel. Min. Cezar Peluso. Art. 3º A interceptação das comunicações telefônicas poderá ser determinada pelo juiz, de ofício ou a requerimento: I – da autoridade policial, na investigação criminal; II – do representante do Ministério Público, na investigação criminal

de Lisboa JC José Carmo Instituto Superior Técnico ASG Adriana Silva Graça Universidade de Lisboa JF João Fonseca Universidade Nova de Lisboa AZ António Zilhão Universidade de Lisboa JPM João Pavão Martins Instituto Superior Técnico CAM Cezar A. Mortari Universidade Federal de Santa Catarina JS João Sàágua Universidade Nova de Lisboa CC Christopher Cherniak Universidade de Maryland LD Luiz Henrique de A. Dutra Universidade Federal de Santa Catarina CT Charles Travis…