Cessão De Ponto

......................................................................... 3 2. Julgado .....................................................................................................11 3. Pontos positivos do julgado ...................................................................18 4. Pontos negativos do julgado ..................................................................21 5. Conclusão ...........................................................................................

HIPÓTESE, TRABALHOS CUJA RELAÇÃO DO GRUPO JÁ NÃO TENHA SIDO ENTREGUE AO PROFESSOR POR E-MAIL, CONFORME CONVENCIONADO EM SALA DE AULA. 2 - Todos os questionamentos abaixo (sem exceção) deverão ser respondidos. 3 - Valoração do trabalho = até 3,0 (três pontos) 4 - Data de entrega do trabalho: 30/05/2014- PRAZO PEREMPTÓRIO 5 – CASO HAJA ALTERAÇÃO DA DATA DA PROVA N2, A ENTREGA DO TRABALHO SERÁ ANTECIPADA. 5- O TRABALHO DEVERÁ CONTER O NOME DE TODOS OS COMPONENTES DOS GRUPOS JÁ…

MARCEL EDVAR SIMÕES TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUB-ROGAÇÃO PESSOAL Dissertação de Mestrado em Direito Civil Orientador: Professor Doutor Alcides Tomasetti Jr. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2011 MARCEL EDVAR SIMÕES TRANSMISSÃO EM DIREITO DAS OBRIGAÇÕES: CESSÃO DE CRÉDITO, ASSUNÇÃO DE DÍVIDA E SUB-ROGAÇÃO PESSOAL Dissertação depositada como requisito parcial para a obtenção do título de Mestre em Direito Civil

CONTRATO DE CESSÃO DE PONTO COMERCIAL I – DAS PARTES CEDENTE: ____________________________, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade n° __________, inscritosob o CPF nº _______________, residente e domiciliado à Rua _____________________ nº ___________ bairro _________, Município, CEP ________. CESSIONÁRIO: ____________________________, brasileiro,solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade n° __________, inscrito sob o CPF nº…

por seu herdeiro ou sucessor. 2) DA CESSÃO DE CRÉDITO: Pode ser conceituada como um negócio juríidico bilateral ou sinalagmático, gratuito ou oneroso, pelo qual, o credor de uma obrigação transfere a outrem, total ou parcialmente, sua posição de sujeito ativo na relação obrigacional. Aquele que realiza a cessão a outrem é denominado de cedente. A pessoa que recebe o direito de credor é o cessionário, enquanto o devedor é denominado de cedido. Com a cessão são transferidos todos os…

CONTRATO DE CESSÃO DE PONTO COMERCIAL I – DAS PARTES CEDENTE: ____________________________, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade n° __________, inscritosob o CPF nº _______________, residente e domiciliado à Rua _____________________ nº ___________ bairro _________, Município, CEP ________. CESSIONÁRIO: ____________________________, brasileiro,solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade n° __________, inscrito sob o CPF nº…

CONTRATO DE CESSÃO DE PONTO COMERCIAL I – DAS PARTES CEDENTE: ____________________________, brasileiro, solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade n° __________, inscritosob o CPF nº _______________, residente e domiciliado à Rua _____________________ nº ___________ bairro _________, Município, CEP ________. CESSIONÁRIO: ____________________________, brasileiro,solteiro, comerciante, portador da Carteira de Identidade n° __________, inscrito sob o CPF nº…

denomina-se cessão, que vem a ser a transferência negocial, a título gratuito ou oneroso, de um direito ou de um dever, de uma ação ou de um complexo de direitos, deveres e bens. Ponto relevante a partir desse momento, é analisar as formas pelas quais transmitem-se as obrigações no direito brasileiro – Cessão de Crédito; Assunção de Dívida e Cessão de Contrato- com enfoque no tema apresentado, sem contudo, olvidar das outras formas existentes no país, que a partir de agora serão…

VENDA DE BENS IMÓVEIS DO ESPÓLIO. A questão da cessão de direitos hereditários e sua tributação. RESUMO: No presente artigo abordaremos a questão da compra e venda de imóveis quando este já se encontra sob a administração do Espólio. Faremos uma análise pontual sobre a questão da cessão de direito hereditários e a incidência de tributos sobre as transações ocorridas. Por ser um tema amplo, que aborda matérias de diversas searas jurídicas, não poderemos nos alongar demais no trabalho,…

O Conceito do Direito das obrigações Antes de fazer uma análise acerca do fato histórico em relação a transmissão das obrigações, não se pode esquecer de conceituar o direito das obrigações, que hodiernamente vários autores defendem um ponto de vista, mas que ao final chegam ao mesmo denominador. Segundo o professor Cristiano Chaves, ele conceitua o Direito das Obrigações como “sendo o vínculo jurídico em virtude do qual uma pessoa pode exigir de outra prestação economicamente…