Cespe Oab Pe 2006

civil. A leitura do presente trabalho é mais do que recomendável: é primordial para aqueles que têm dúvidas as mais variadas quanto à prática forense cível. Boa leitura e bons estudos, portanto, é o que desejamos mais uma vez. São Paulo, julho de 2006 Flávio Tartuce Doutor em Direito Civil pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Professor e coordenador de cursos de pós-graduação em Direito Privado na Escola Paulista de Direito (EPD, São Paulo). Professor da Rede de…

da disciplina. O primeiro deles diz respeito ao estu do da ação penal e m pé d e igu aldade com o estudo d as atividades investiga­ tórias - ativid ades geralm ente pratica das pela Polícia Judiciária em sede de inquérito policial -, já q u e estas são necessárias para e m ba­ sar o oferecime nto daqu ela. Por conta disso, rechaça-se o uso da expressão "Direito judiciário Penal", pois ela só se refere ao estudo da ação pe nal, preferindo-se o emprego do termo já consagrado "Direito…

objetivo 5 principal de tal iniciativa é compreender melhor o funcionamento da vida, e, conseqüentemente, a forma mais eficaz de curar as doenças que nos ameaçam. Como é esse código que define como somos, desde a cor dos cabelos até o tamanho 10 dos pés, o trabalho com amostras genéticas colhidas em várias partes do mundo está ajudando Degrau Cultural 01_Interpretacao de Textos.pmd 11 11 30/9/2010, 09:45 THATYML Língua Portuguesa também a entender as diferenças entre as etnias…

a celebração de um contrato de abertura de conta corrente entre um particular e a Caixa Econômica Federal, o Estado não está, precipuamente, tutelando interesses coletivos, nem atuando no uso de seu poder de império, e deve, por isso, colocar-se em pé de igualdade com o pólo oposto da relação jurídica. SISTEMAS ADMINISTRATIVOS HELY LOPES Por sistema administrativo, ou sistema de controle jurisdicional da Administração, como se diz modernamente, entende-se o regime adotado pelo Estado…

previdência social, etc. Pela livre iniciativa, a Lei orgânica busca assegurar ao trabalhador o exercício de toda e qualquer profissão, desde que seja lícita e respeitado as limitações previstas em lei (como por exemplo, a necessidade de obter carteira da OAB para que o advogado possa advogar). - pluralismo político: a Lei Orgânica busca com este valor fundamental, garantir a qualquer pessoa a livre convicção política e livre atuação partidária. Assim, é permitido a qualquer pessoa a…

previdência social, etc. Pela livre iniciativa, a Lei orgânica busca assegurar ao trabalhador o exercício de toda e qualquer profissão, desde que seja lícita e respeitado as limitações previstas em lei (como por exemplo, a necessidade de obter carteira da OAB para que o advogado possa advogar). - pluralismo político: a Lei Orgânica busca com este valor fundamental, garantir a qualquer pessoa a livre convicção política e livre atuação partidária. Assim, é permitido a qualquer pessoa a…

Assim, paulatinamente, o leitor poderá testar seus conhecimentos, para continuar ampliando o seu nível de domínio linguístico. Essas questões foram retiradas de provas das mais conceituadas bancas examinadoras de todo o País, tais como Cesgranrio, Cespe-UnB, Cetro, Consulplan, ESAF, FCC, FGV, FUNRIO, NCEUFRJ, Vunesp, entre outras. Algumas questões foram publicadas exatamente como apareceram nas provas, outras foram adaptadas, atualizadas, recicladas ou alteradas para a publicação…

Assim, paulatinamente, o leitor poderá testar seus conhecimentos, para continuar ampliando o seu nível de domínio linguístico. Essas questões foram retiradas de provas das mais conceituadas bancas examinadoras de todo o País, tais como Cesgranrio, Cespe-UnB, Cetro, Consulplan, ESAF, FCC, FGV, FUNRIO, NCEUFRJ, Vunesp, entre outras. Algumas questões foram publicadas exatamente como apareceram nas provas, outras foram adaptadas, atualizadas, recicladas ou alteradas para a publicação…

entende-se que se há o silêncio, incorrerá em contravenção penal, previsto no art. 68, DL 3688/41. Resposta: Não, se caso ele se silenciar responderá este por contravenção penal, art. 68 do dec.lei 3688/41. Exercício Suplementar 1-(35º Exame da OAB/RJ) Acerca dos sujeitos processuais, assinale a opção correta. a) O juiz deve declarar-se suspeito caso seja amigo ou inimigo das partes, esteja interessado no feito ou quando a parte o injuriar de propósito. b) A participação de membro do…

esse fim, ciente o acusado em tempo hábil para permitir seu comparecimento e o exercício do direito de defesa (parágrafo único do art. 1.085 do Código Civil). FGV DIREITO RIO 18 DIREITO SOCIETÁRIO AVANÇADO QUESTÕES DE CONCURSOS E DA OAB (OAB/Exame Unificado — 2010.2) No que se refere à cessão de quotas de sociedade empresária limitada, assinale a alternativa correta. a) O cedente responde solidariamente com o cessionário perante a sociedade e terceiros pelas obrigações…