Cespe Oab Pe 2006

a) Os itens II, III e IV estão corretos. b) Os itens III e V estão corretos. c) Os itens I, IV e V estão incorretos. d) Os itens I, III e IV estão corretos. e) Os itens I, II e V estão incorretos. RESPOSTA: B 5) Exame OAB - CADERNO ÉPSILON- 2009 – CESPE. A respeito do agravo, assinale a opção correta. a) O recurso cujo objetivo seja o reexame da decisão do juiz sobre os efeitos em que foi recebida a apelação é o agravo de instrumento. b) O novo regime jurídico de…

critérios de tipificação. Demais figuras típicas. Revisão Direito Penal – Parte Geral: resolução questões objetivas. SEMANA 4 Lei de Drogas. Lei n. 11.343/2006. Política Criminal de Drogas. Posse de Droga para consumo pessoal. Crime ou infração administrativa. Consumo pessoal ou tráfico. Critérios de Diferenciação. A Lei n.11.343/2006 e o Princípio da Alteridade. Retroatividade da Nova Lei. A figura típica do plantio para uso próprio. Tráfico de Drogas. Cessão gratuita a pessoa…

atividades estatais, mas não compreendendo a regência de atividades contenciosas. 2. Magistratura/PE ( C ) Entre os ramos da ciência jurídica, o Direito Administrativo pertence ao Direito Público Interno. 3. Juiz Federal 1ª Região ( C ) Costuma-se indicar o sítio histórico do advento do Direito Administrativo, como ramo autônomo, entre o fim do século XVIII e o início do século XIX. 4. MP/PE/ESAF/2002 ( C ) A expressão administração pública em sentido objetivo,…

OAB 2ª FASE CESPE NACIONAL Direito Administrativo Problemas para Peças e Questões Práticas PROBLEMA N.º 1 – (OAB/NE – 07/06/2006) O diretor do departamento de recursos humanos de uma prefeitura municipal encaminhou ao departamento jurídico dessa entidade a seguinte consulta: “Senhor Diretor Jurídico, o servidor Raimundo Nonato da Silva, que trabalha no almoxarifado, na função de almoxarife, solicitou a este Departamento o pagamento de duas horas extraordinárias por dia, tendo…

conflito de leis penais no tempo? Responda de forma objetiva e fundamentada em consonância com os entendimentos doutrinários e jurisprudenciais dominantes acerca do tema. R: A Súmula Vinculante nº 26 que inicialmente, vedava a progressão de regime em 2006 o STF a declarou, com efeito, EX TUNC, essa vedação de inconstitucional pelo Princ. Da Individualização das Penas. Então, o condenado por crime hediondo equiparado poderia progredir de regime, desde que cumprisse o que a LEP…

administrativa, podemos afirmar: a) possui como sujeito passivo o Estado; b) somente se aplica ao empregado celetista; c) não se aplica ao servidor público; d) é admissível a modalidade culposa; e) é punido com pena máxima de um ano de detenção. 4) (CESPE - 2010 - TRT 1ª - Juiz do Trabalho Substituto) Assinale a opção correta quanto ao direito penal do trabalho. a) O agente que alicia trabalhadores, transportando-os de um local a outro do território nacional e, após certo tempo, os…

Curso de Preparação para o Exame da OAB Prof. João Urias 1 QUESTÕES DE EXAMES ANTERIORES DIREITO CIVIL Questões dos exames 2008.3 a 2011.1 organizadas por tema SEÇÃO 1: PARTE GERAL 1. (OAB/FGV – 2011.1) Rodolfo, brasileiro, engenheiro, solteiro, sem ascendentes ou descendentes, desapareceu de seu domicílio há 11 (onze) meses e até então não houve qualquer notícia sobre seu paradeiro. Embora tenha desaparecido, deixou Lisa, uma amiga, como mandatária para a finalidade de…

PROVAS OAB NACIONAL (Ival Heckert Júnior) INSTITUIÇÃO: OAB FEDERAL (seccionais da região nordeste) CARGO: EXAME OAB ANO: 2006.1 ENTIDADE: CESPE FONTE:http://www.cespe.unb.br/concursos/_antigos/2006/OABNORDESTE2006/arquivos/OAB_NE_00002_1.pdfN (baixada em 29/09/2010) Peça Profissional José firmou, em dezembro de 2002, contrato de locação de um imóvel residencial, de sua propriedade, com Pedro, por prazo indeterminado, no valor de R$ 500,00 mensais, com reajuste anual. O contrato tem

reprodução, cópia, divulgação e distribuição, sujeitando-se os infratores à responsabilização civil e criminal. T i a g o C a r n e i r o d e O l i v e i r a , C P F : 8 7 8 7 2 8 3 8 1 6 8 1001 Questões Comentadas – Direito Penal – CESPE Eduardo Neves e Pedro Ivo Ti ag o Ca rn ei ro de Ol iv ei ra , CP F: 87 87 28 38 16 8 2 O conteúdo deste curso é de uso exclusivo de Tiago Carneiro de…

Imposto sobre produtos industrializados, Imposto extraordinário, Imposto residual e Contribuições sociais residuais. e) Empréstimo compulsório, Imposto sobre grandes fortunas, Imposto residual e Contribuições sociais residuais. 4 Prova: Exame da OAB Ano: 2010[3] Organizador: - Conforme a Constituição Federal, o veículo legislativo adequado para dispor sobre conflitos de competência entre os entes políticos em matéria tributária é a a)medida provisória. b)lei complementar.…