Celeridade Do Processo Eletronico

SEMINÁRIO: PROJUDI (PROCESSO JUDICIAL DIGITAL) ADRIENE CESÁRIO (adrienecesario@gmail.com) ANTONIA VALDENEIDE MARINHO(valdeneidemarinho@gmail.com) CARLA CRISTINA (carlacont4periodo@gmail.com) KEYVYLANY DUARTE (keyvylany.contabilidade4nb@gmail.com) PRISCILA MARIA (priscilacont4periodo@gmail.com) SUSY MEIRELLY (susymeirellY@gmail.com) MOSSORÓ­RN 2014  INTRODUÇÃO O PROCESSO JUDICIAL…

se diz que em caso de duvida será considerado o in dubio pro réu. ETAPA 4 Primeiros passos rumo à informatização do processo judicial Partindo da premissa de que a atividade jurisdicional é naturalmente intrincada pelo acúmulo de normas, ritos, rotinas forenses e restrições garantistas, que visam proteger os consectários próprios da cláusula constitucional do devido processo legal, qualquer reforma na área processual, ainda que mínima, somente se consuma de forma lenta e jamais ao…

compromisso arbitral sobre o referido negócio jurídico. Assim, considerando a obrigatoriedade da arbitragem, o juiz imediatamente prolata sentença, extinguindo o processo. Indaga-se: Agiu corretamente o magistrado? 2ª Questão. Carlos realiza negócio com Gustavo, pagando uma determinada soma em dinheiro por um videogame. Ocorre que o aparelho eletrônico, uma vez ligado, apresentou uma série de problemas. Como Carlos não estava mais conseguindo realizar contato com Gustavo, o mesmo se…

inadimplência do sacado vem ganhando força no meio jurídico, por encontrar abrigo na legislação atualmente vigente e nos princípios constitucionais da isonomia, da livre iniciativa e da legalidade. 7 DE DEZEMBRO DE 2009 3 Processo judicial eletrônico e o princípio da publicidade ARQUIVO PESSOAL WESLEY ROBERTO DE PAULA No Brasil, o fomento mercantil muitas vezes é equivocadamente confundido com operação de desconto bancário ou com a prática de “agiotagem”,…

| | |. .................................................................................................................. | | |1 – ACESSO À JUSTIÇA E A EFETIVIDADE DO PROCESSO.............................. | | | |5 | 2 – ATRIBUIÇÕES

DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO (4º Batalhão Ferroviário/1955) (BATALHÃO GENERAL ARGOLO) PARECER TÉCNICO-CONTÁBIL nº /2013 – 4ª SEÇÃO/4º BEC EMENTA: Análise de Solicitação de Reajuste de Preços em Contrato da Administração Federal Direta. PROCESSO: Pregão Eletrônico SRP nº 038/2010 – SALC / Cmdo 1º Gpt E. PARTES: REQUERENTE: CCB – Cimpor Cimentos do Brasil Ltda. REQUERIDO: 4º Batalhão de Engenharia de Construção (4º BEC). RELATOR: Hibernon de Lima Pessoa – Capitão HIBERNON DE LIMA…

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DIRETORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EVELI TIEKO OGUSUKO PROCESSO LICITATÓRIO: EFICÁCIA NA CONTRATAÇÃO MONOGRAFIA DE ESPECIALIZAÇÃO CURITIBA 2011 EVELI TIEKO OGUSUKO PROCESSO LICITATÓRIO: EFICÁCIA NA CONTRATAÇÃO Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista na Pós Graduação em Gestão Pública Municipal, Modalidade de Ensino a Distância, da Universidade…

sociais através de normas em uma sociedade marginalizada ou não paralelo a sociedade. Ex Favela da rocinha, penitenciária. 13- Quais são os principais fatores que impulsionam o processo legislativo no Brasil? R: Jurisprudência, necessidade social, cultura, disfunção, tecnologia. 14- Apresente de modo resumido o processo de formação das leis, correlacionando com as demandas sociais? R: Com uma necessidade da sociedade civil organizada o legislativo realiza um projeto de lei que…

Procedimento eletrônico para processo judicial Em 19 de dezembro de 2006, foi sancionada a Lei n.° 11.419, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, tornando-se o marco regulatório brasileiro no uso de meios eletrônicos na tramitação de processos, na comunicação de atos e transmissão de peças em todos os graus de jurisdição nos processos civil, penal e trabalhista. O Processo Judicial Eletrônico pode ser definido como a relação abstrata entre partes e juiz,…

e informações que venham a ser de interesse de toda a comunidade acadêmica. Os discentes, particularmente, possuem acesso à página do Portal Acadêmico, onde estão disponíveis dados referentes ao seu semestre letivo, matrícula e andamento de seus processos. Por possuir um domínio próprio (ufrb.edu.br), a Universidade dispõe também de um serviço de e-mail institucional que viabiliza a comunicação entre os seus diversos setores e seus respectivos servidores. Apoiado em um sistema Open…