Celebraram Contrato De Compromisso De Compra E Venda Por

multa. Se houver reprodução, por qualquer meio, da obra intelectual, no todo ou Šm parte, sem autorização expressa do autor, com intuito de lucro, a pena será de reclusão, de um a quatro anos, e multa. Incorre na mesma pena quem vende, expe à venda, aluga, introduz no país, adquire, oculta, empresta, troca ou tem em depbsito, com intuito de lucro, obra intelectual, importando assim violação de direito autoral. Na prolação de sentença condenatória,…

sentença que indeferiu a petição inicial, julgando extinto o processo sem resolução do mérito, sob o fundamento de que a parte autora não cumpriu determinação de emenda à inicial (fls. 06) para apresentar esclarecimento quanto a indisponibilidade do contrato, e a recusa do fornecimento pelo requerido, bem como para que apresenta comprovante do protocolo do pedido. Em razões, requer a apreciação de agravo retido interposto (fls. 08/12) em face do despacho que determinou a emenda, no qual…

forte. A senhora contou que nunca dormia: enquanto houvesse alguém para comprar, ela estaria ali para vender. Confessou que sentia muita pena daquelas pessoas, mas era a sua sobrevivência, precisava do dinheiro, era só pelo dinheiro. Justificava a venda na sua casa afirmando que, se não o fizesse, alguém faria. Parecia tentar se convencer e justificar o injustificável. Toda noite era igual, ela dizia. O pico era entre 22 e quatro da manhã, principalmente nas sextas e sábados, que era…

presentes autos ao Setor de Cálculos para que atualize o crédito e faça constar os recolhimentos de imposto de renda e contribuição previdenciária, se for o caso. Ainda, tendo em vista que no ofício requisitório de fls. 03/04, o juiz determinou, conforme contrato de honorários, a retenção de 20% (vinte por cento) do valor devido ao autor em favor dos advogados Noé Bernardino de Sena (OAB/CE11432) Mariana Maria Campelo de Araújo (OAB/ PE12858), proceda-se com a referida retenção. No…

atuam no comercio varejista, comercio atacadista, autopeças, distribuidoras de veículos e empresas correlatas. Caracteriza-se pela não existência de barreiras às novas empresas entrantes no mercado e os produtos ofertados fazem parte do quotidiano de compra e uso dos consumidores. O setor econômico das instituições financeiras é constituído por empresas que produzem baixos impactos ambientais. As organizações que compõem este setor são bancos, seguradoras, financeiras, crédito…

internacionais. A regulamentação interna da organização rege relações de trabalho/criação de órgãos/serviços administrativos. Se não há previsão, o DIP aplica-se subsidiariamente. O direito interno dos Estados rege: aquisição/arrendamento de terras, contratos de equipamentos/serviços, responsabilidade civil danos causados pela organização ou contra ela (SHAW). Santa Sé: Cúpula governativa da Igreja Católica, não é Estado (embora tenha território/pop./governo; não preenche o critério…

de expansão da jurisdição dos Estados sobre o mar, por intermédio de medidas unilateralmente decididas pelos Estados costeiros com maior poder no sistema internacional. De acordo com Pureza, a Convenção de Montego Bay traduziu precisamente um compromisso de strays and fish, i.e., um jogo de compensações entre os interesses estratégicos das grandes potências navais e as pretensões dos países em desenvolvimento. As figuras do mar territorial, da zona contígua da plataforma…

distinguir o que prevaleceu, a vontade dos citadinos ou o desejo do senhor ou do rei, tem-se a impressão de que o desejo de livrar-se desse encargo de vigilância levou esses senhores ou o rei a conceder mais facilmente ou mais cedo, contra seu compromisso de vigiar as portas e os muros, outros privilégios aos habitantes das cidades. Por outro lado, às vezes vêem-se também estes, longe de reivindicar essa função de espreita, vigilância e manutenção, tentando isentar-se dela como do…

bin, l must win. 2 O camponês era, então, um escravo? Na verdade, chamava-se rsentido que atribuímos à palavra, quando a empregamos. Mesmo omo o seguinte, que apareceu no Charleston Courier em 12 de aília valiosa... como jamais se ofereceu para venda, consistindo de uma cozinheira de cerca de 35 anos, sua filha com cerca de 14 e seu filho, cerca de 8. Serão vendidos juntos ou apenas em parte, c Esse desmembramento de uma família de escravos negros, segundo a vontade do dono, não…

quando a empregamos. Mesmo se tivesse havido jornais na Idade Média, nenhum "anúncio" o seguinte,- que apareceu no Charleston Courier em 12 de abril de 1828, teria sido encontrado em suas páginas: "Uma família valiosa.., como jamais se ofereceu para venda, consistindo de uma cozinheira de cerca de 35 anos, sua filha com cerca de 14 e seu filho, cerca de 8. Serão vendidos juntos ou apenas em parte, conforme interessar ao comprador.” Esse desmembramento de uma família de escravos…