Cavalieri Filho Programa De Sociologia Juridica

1 6ª. Apostila de Sociologia Jurídica A Sociedade e o Direito I – A Sociedade 1. A cultura 1.1. Conceito Existem diferentes significados para cultura. De acordo com o pensamento antropológico, sociológico e histórico, cultura é entendida como o conjunto de modos de vida criados e transmitidos de uma geração para outra, abrangendo crenças, artes, normas, costumes, linguagem. É tudo que o ser humano produz ao construir sua existência. Toda cultura tem seus valores e sua…

Resumo do Capítulo I – Programa de Sociologia Jurídica (Sergio Cavalieri Filho) GÊNESE DO DIREITO 1. Escola Jusnaturalista ou Direito Natural. O direito é um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser mantida. Seria como um sopro ético com que a Divindade bafejou a sua criação. As principais característica do…

judiciais. Nesse sentido aduz José dos Santos Carvalho Filho: Em algumas espécies de demanda, as pessoas de direito público têm sido nominadas de Fazenda Pública, e daí expressões decorrentes, como Fazenda Federal, Fazenda Estadual e Fazenda Municipal. Trata-se de mera praxe forense, usualmente explicada pelo fato de que o dispêndio com a demanda é debitado ao Erário da respectiva pessoa. Entretanto, Fazenda Pública igualmente não é pessoa jurídica, de modo que, encontrando-se tal…

DISCIPLINA: SOCIOLOGIA JURÍDICA PROFESSOR: WESLEY C. DE ARAÚJO. AULA 02. TEMA: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO – PARTE 2 1. Sociologia do direito (abordagem positivista) 2. Sociologia no direito (abordagem evolucionista) 3. Outras concepções da sociologia jurídica 4. Definição da sociologia jurídica. BIBLIOGRAFIA NESTA AULA: SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia jurídica. RT. 5º ed. 2010. FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Sociologia Jurídica. Forense. 11 Ed. 2009. I…

EFICÁCIA DAS NORMAS JURÍDICAS E SEUS EFEITOS SOCIAIS A noção de validade O que é necessário para que uma coisa seja válida? Esta pergunta nos dá a chave para encontrarmos o conceito de validade. Um contrato, no qual uma das partes é incapaz, é válido? Não, porque lhe falta um dos elementos. Vemos assim que válido é aquilo que é feito com todos os seus elementos essenciais. Do ponto de vista jurídico, o artigo 104 do Código Civil estabelece os elementos essenciais. Por isso é que se diz que

TEMA: ABORDAGEM SOCIOLÓGICA DO SISTEMA JURÍDICO – PARTE 2 1. Sociologia do direito (abordagem positivista) 2. Sociologia no direito (abordagem evolucionista) 3. Outras concepções da sociologia jurídica 4. Definição da sociologia jurídica. BIBLIOGRAFIA NESTA AULA: SABADELL, Ana Lucia. Manual de Sociologia jurídica. RT. 5º ed. 2010. FILHO, Sérgio Cavalieri. Programa de Sociologia Jurídica. Forense. 11 Ed. 2009. I - SOCIOLOGIA DO DIREITO (ABORDAGEM POSITIVISTA): Esta primeira…

AULA 14 – ANOMIA Anomia, - origem grega = falta/ausência de lei norma/conduta, a (ausência) + nomos (lei). Na Grécia Antiga o termo era usado para indicar violação da lei. Na Sociologia adquiriu novos significados a partir da obra de pensadores franceses do século XIX (Besnard, 1987, pp.21-139; Orrù, 1987, pp. 94-117; Izzo, 2002, p.128). Segundo Felipe A. de Miranda Rosa (2004, p.82), anomia tem três significados: a) Quando uma pessoa vive em situação de transgressão das normas,…

Gênese do direito (pp. 1-9). Capítulo 1 CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica, 7°ed, Rio de janeiro: Forense,1998. “Para os jusnaturalistas, o direito é um conjunto de ideias ou princípios superiores, eternos, uniformes, permanentes, imutáveis, outorgados ao homem pela divindade, quando da criação, a fim de traçar-lhe o caminho a seguir e ditar-lhe a conduta a ser mantida” (p.1) “As principais características do direito natural seriam, portanto, a estabilidade e a…

padrão de resposta das questões discursivas. Aproveite para se familiarizar com este modelo de questões que será usado na sua AV e AVS. Atenção: você terá três oportunidades para realizar o simulado em cada disciplina! 1. O papel da Sociologia Jurídica é: Quest.: 1 desvendar as consequências das regras do Direito, de forma que este não sirva de instrumento de controle social das elites; desvendar as consequências do autoritarismo do Direito, de forma que este sirva à…

Fontes do Direito De acordo com os relatos do livro Programa de Sociologia Jurídica de Sergio Cavalieri Filho as fontes do direito englobam tanto as Ciências do Direito como também a Sociologia Jurídica, porém ambas discorrem aspectos distintos. A Ciência do direito representa as normas, regras que não alteram já a Sociologia Jurídica compreendem aspectos subjetivos, de acordo com a peculiaridade de cada caso. Durante o capitulo o autor retrata o significado de fonte seguindo a área do Direito