Causa Absolutamente Independente

a estrutura do fato típico, e a conduta será atípica. 3) Nexo Causal Trata-se do liame, da ligação entre a conduta e o resultado naturalístico. Logo, se não há resultado, não há o que ligar à conduta. Haverá nexo causal quando a conduta for a causa do resultado. O estudo do nexo causal não se estende a todos os delitos, porque só há interesse nos crimes que possuam resultado naturalístico (crimes materiais, omissivos impróprios (comissivos por omissão), de resultado concreto). De outro lado,

PORQUE II. a hemofilia, é causa relativamente independente preexistente à conduta de Flávio e, consoante a teoria da equivalência das condições, não interrompe o nexo causal. 3) No que se refere à teoria da conditio sine qua non, julgue os itens subseqüentes: (Procurador do Estado/RR -2004 1° fase).OBS. comente se a assertiva é verdadeira ou falsa e fundamente sua resposta apontando a teoria aplicável e o respectivo dispositivo legal. 1.1. Causa é toda circunstância anterior sem a

formulário No que diz respeito à relação de causalidade, à superveniência de causa independente e à relevância da omissão, assinale a opção correta. a) Ao tratar da omissão, em todas as suas formas, o CP proíbe resultado desvalorado pelo ordenamento jurídico. b) O delito omissivo próprio consuma-se com o resultado previsto pela norma, visto que é elemento do tipo de injusto. c) Quando preexistentes, as causas absolutamente independentes, de acordo com o que dispõe o CP, não excluem o…

ou não a causa do resultado. Só existe nos crimes materiais. 1 1- O que é concausa? É aquela causa distinta da conduta principal, mas que atua ao seu lado, contribuindo para a produção do resultado. Pode ser anterior7 concomitante ou posterior à ação e concorre com esta para o evento naturalistico. Qualquer conduta que, de algum modo, ainda que minimamente, tiver contribuído para a eclosão do resultado deve ser considerada sua causa. Espécies de causas: dependentes ou…

considerando causa toda a ação ou omissão sem a qual o resultado não se teria produzido. Em suma, tudo o que contribui, in concreto, para o resultado, é causa.Para saber se uma determinada conduta, é ou não causa do evento, a doutrina criou o método da eliminação hipotética, segundo o qual, uma ação é considerada causa do resultado se, suprimida mentalmente do contexto fático, esse mesmo resultado teria deixado de ocorrer (nas circunstâncias em que ocorreu). 8- Diferencie concausa…

NEXO DE CAUSALIDADE Dispõe o art. 13, caput, parte inicial, do CP: "O resultado, de que depende a existência do crime, somente é imputável a quem lhe deu causa". O resultado a que alude o dispositivo é o naturalístico ou material, isto é, a modificação no mundo exterior provocada pela conduta. A grande maioria dos tipos penais não se limita a descrever uma ação ou omissão, exigindo também, para fins de consumação, que ocorra um resultado material. Nesses casos, o art. 13 condiciona a…

resultado. È a relação de causa e efeito existente entre a ação ou omissão do agente e a modificação produzida no mundo exterior. O nexo de causalidade integra o fato típico, pois existe a necessidade de se verificar se o resultado é ou não imputável ao agente, ou seja, se foi este que deu causa ao resultado criminoso. Existem várias teorias que estudam a ação e a omissão como causas do crime, dentre as quais podemos citar: a) teoria da causalidade adequada, segundo a qual a causa é a…

a espécie de causa aplicável e o respectivo dispositivo legal. I.Flávio desentendeu-se com um transeunte, Lauro, e desferiu-lhe dois tiros, os quais o acertaram, levemente, na perna, sem que, contudo, tenha a vítima caído ou cambaleado. Flávio, inobstante tivesse mais balas em seu revólver, não mais aciona sua arma e deixou o local. Entretanto, a vítima veio a falecer, uma vez que era hemofílica.. Neste caso o resultado morte será imputável a Flávio. PORQUE II. a hemofilia, é causa…

seu recebimento, por ato voluntário de Antônio, o automóvel furtado é devolvido à vítima. Nesse caso, pode-se afirmar a ocorrência de a) arrependimento posterior. b) desistência voluntária. c) arrependimento eficaz. d) circunstância atenuante. e) causa de extinção da punibilidade. 2 - Prova: FCC - 2006 - DPE-SP - Defensor Público - Adaptada) No caso de crime impossível é correto afirmar: a) Se os meios empregados são ineficazes para alcançar o resultado, mesmo que o agente acredite que…

vítima vem a morrer do veneno da cobra e não dos disparos efetuados por Victor, analisando a causalidade, defina sua responsabilidade penal. R : Victor não respondera pelo homicídio porque com relação ao nexo de casualidade seria uma causa absolutamente independente superveniente .então o mesmo responderia por lesão corporal ou tentativa de homicidio.(Defensoria Pública RJ 2000) 2 - Denis desferiu cinco facadas em Henrique com intenção de matar. Socorrido imediatamente e…