Categorias Espaciais Ruy Moreira

quando e como as circunstâncias sócio-histórico-políticas são propícias e requerem o reconhecimento de novos conteúdos. 29 21 STRECK; MORAIS, Ciência política e teoria do Estado. p 145. Ensina Ada Pellegrini Grinover que “novos grupos, novas categorias, novas classes de indivíduos, conscientes de sua comunhão de interesses, de suas necessidades e de sua fraqueza individual, unem-se contra a tirania da nossa época, que não é mais exclusivamente a tirania dos governantes: a…

Sumário xxv 4 Composição, 480 5 Administração Fundacional, 482 6 Entidades Paraestatais, 482 7 Princípios da Administração Indireta, 484 7.1 Princípio da Reserva Legal, 484 7.2 Princípio da Especialidade, 485 7.3 Princípio do Controle, 486 8 Categorias Jurídicas, 487 IV Autarquias, 488 1 Introdução, 488 1.1 Terminologia, 488 1.2 Autarquia e Autonomia, 488 1.3 Autarquias Institucionais e Territoriais, 489 2 Conceito, 489 3 Referências Normativas, 490 4…

criminosos). Existem outras abordagens sobre o funcionamento do sistema de justiça brasileiro, mas todas revelam a fragmentação e a desarticulação entre as instituições que o compõem (Soares, s/ano). Universidade de São Paulo classificações adotadas, categorias e conteúdos do fluxo informacional no interior das instituições5. Dados são produzidos, mas não há coordenação entre produtores e usuários; entre oferta e demanda da informação. Não havendo consenso sobre os papéis das…

tributária, devido ao fato de que não há a transferência de recursos do setor privado para o setor público, o que leva Hugo de Brito Machado a afirmar que “a distinção entre o empréstimo compulsório e o tributo é essencial, e assim devemos tratá-lo como categoria distinta, não integrante do gênero tributo.”. Embora se trate de um grande conhecedor de Direito Tributário, acredito que a afirmação não encontra respaldo jurídico, pois não encontramos tal exigência no conceito de tributo,…

por telefonia celular e rádio, que, com o uso de satélites gravitando em torno da terra, não mais encontram limitação de distância; o processamento eletrônico de dados, com supercomputadores produzindo cálculos a altíssimas velocidades e naves espaciais que exploram o espaço sideral. O desenvolvimento econômico é resultado do emprego racional, proporcional e harmônico do capital e do trabalho. Consequentemente, a taxa de crescimento econômico das nações e a taxa de emprego estão…

várias dimensões comunicacionais deste efetuam um processo de reforço mútuo. Assim, ao lado da saúde e da propriedade, o meio ambiente consiste num bem jurídico autônomo. Sobre a autonomia da tutela ambiental ver: CANOTILHO, José Joaquim Gomes; MOREIRA, Vital. Constituição da República portuguesa anotada. 3. ed. Coimbra: Coimbra, 1993; CANOTILHO, José Joaquim Gomes. (coord.). Introdução ao Direito do Ambiente. Lisboa: Universidade Aberta, 1998. 22 A recursiva aplicação de uma…

..................................................................... 61 Fig. 69 Planta da Torre de Escritórios...................................................................................................... 61 Fig. 70 Detalhe da treliça espacial metálica............................................................................................... 62 Fig. 71 Grelhas da fachada da torre de escritórios.......................................................................................

90,25 87,5 85 82,5 78 78 Região Norte - Categoria B Mód.1 03 (três) Prêmios de R$ 50.000,00 Nº cad 261 828 763 Nome do Projeto Lá, Onde Nascem As Palavras Uma Cia. Cheia de Ideias E Uma Certeza... Lete Proponente Namazonia - Centro de Est Desenv. de Tecn p/ Amazônia / Dupla Las Cabaças ... C Teatral De Ideias Ltda Associação Trilhos Culturais Cidade Belém Manaus Porto Velho UF PA AM RO Cat B B B Mód 1 1 1 Média Final 98 87 82,5 Região Norte - Categoria B Mód.2 04 (quatro) Prêmios de R$ 100.000

OBJETIVOS O candidato deverá demonstrar capacidade de interpretação dos vários processos da experiência humana em suas diferentes temporalidades, observando a pluralidade étnica, cultural, social, econômica e política, tendente à fragmentação espacial, bem como as relações estabelecidas entre os diversos povos e sociedades; analisar e compreender o espaço geográfico, no que se refere à sua ocupação, construção, adaptação e, portanto, transformação pelo Homem, enquanto agente…

Sumário xxv 4 Composição, 464 5 Administração Fundacional, 466 6 Entidades Paraestatais, 466 7 Princípios da Administração Indireta, 468 7.1 Princípio da Reserva Legal, 468 7.2 Princípio da Especialidade, 469 7.3 Princípio do Controle, 470 8 Categorias Jurídicas, 471 IV Autarquias, 472 1 Introdução, 472 1 .1 Terminologia, 472 1 .2 Autarquia e Autonomia, 472 1 .3 Autarquias Institucionais e Territoriais, 473 2 Conceito, 473 3 Referências Normativas, 474 4 Personalidade Jurídica, 474 5 Criação