Categorias Espaciais Ruy Moreira

Código Civil. Possuía uma Parte Geral, na qual constavam conceitos, Caio Mário da Silva Pereira, Instituições de direito civil, v. 1, p. 16. 5 01_Direito Civil Esquematizado_p. 033-424.indd 42 29/12/2010 16:15:33 Parte Geral 43 categorias e princípios básicos aplicáveis a todos os livros da Parte Especial e que produziam reflexos em todo o ordenamento jurídico. Os doutrinadores atribuem aos pandectistas alemães a ideia de dotar o Código Civil de uma Parte Geral…

Müller Pessôa Filho Profª. Drª Eliete Luciano Sra. Fernanda Moreto Impolcetto Profª. Drª Gisele Maria Schwartz Profª. Drª. Leila Marrach Basto de Albuquerque Profª. Drª. Maria Alice Rostom de Mello Profª. Drª. Suraya Cristina Darido Prof. Osmar Moreira de Souza Júnior Prof. Renato Molina Comissão de Tesouraria Coordenação: Prof. Dr. Mauro Gonçalves, Prof. Dr. Benedito Sergio Denadai e Sra. Rosangela Maria Ribeiro Nogueira Comissão de Divulgação e Patrocínio Coordenação: Profª. Drª.…

20 02 7 Técnico em Enfermagem 08 01 50 Professor Auxiliar de Creche 10 01 51 Professor Educação Infantil 10 01 63 Professor II 10 01 4.3. Consideram-se pessoas portadoras Necessidades Especiais (PNE) aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto 3.298/99, que regulamentou a Lei Federal nº. 7.853, de 1989, com as alterações advindas do Decreto Federal nº. 5.296, de 2 de dezembro de 2004, conforme as definições a seguir: Concurso Público…

Dra. Laura Laganá Diretor da FATEC- AM: Prof. Dr. Rafael Ferreira Alves Coordenador do Curso de Análise de Sistemas e Tecnologia da Informação: Prof. Rossano Pablo Pinto Coordenador do Curso de Gestão Empresarial: Prof. Carlos Augusto Amaral Moreira Coordenador do Curso de Logística: Profa. Daniela Maria Feltrin Coordenador do Curso de Tecnologia em Processamento de Dados: Prof. Wladimir da Costa Coordenador do Curso de Tecnologia Têxtil: Prof. Agnaldo Pescelaro Pezzo…

Embaixador Sérgio França Danese FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais Diretor Embaixador José Humberto de Brito Cruz Centro de História e Documentação Diplomática Diretor Embaixador Maurício E. Cortes Costa Conselho Editorial da Fundação Alexandre de Gusmão Presidente Embaixador Sérgio Eduardo Moreira Lima Membros Embaixador Ronaldo Mota…

No Capítulo 4 analisaremos profundamente o lançamento tributário sob a ótica de respeitados autores como Paulo de Barros Carvalho, Aliomar Baleeiro, Alberto Xavier, Sacha Calmon Navarro Coelho, Eurico Marcos Diniz de Santi, Hugo de Brito Machado, Ruy Barbosa Nogueira questionando se o mesmo seria ato administrativo ou procedimento, suas modalidades, sua validade, eficácia e definitividade e por fim, a diferenciação entre lançamento e auto de infração. No Capítulo 5 explanaremos a…

regulamentação da profissão de Engenheiro 10 Os presidentes do Confea Pedro Demóstenes Rache 23/04/1934 a 31/03/1935 Adolfo Morales de los Rios Filho 06/02/1936 a 31/10/1960 José Hermógenes Tolentino de Carvalho 01/01/1961 a 31/12/1966 Alberto Franco Moreira da Costa 01/01/1967 a 31/12/1969 Fausto Aita Gai 01/01/1970 a 31/12/1975 Inácio de Lima Ferreira 01/01/1976 a 31/12/1981 Onofre Braga de Faria 01/01/1982 a 31/12/1984 Luiz Carlos dos Santos 01/01/1985 a 31/12/1987 José…

cotidianamente a ordem da escravidão e da colônia que se desenvolveram as condições de contestação organizada contra a monarquia absolutista portuguesa na Bahia. Em uma sociedade urbana tão marcada pela diversidade de atividades econômicas, pela segregação espacial, racial e social dos seus habitantes, a força armada (1ª Linha, Milícias e Ordenanças) constiBahia, 1798, a Revolta dos Búzios Cartilha Revolta dos Búzios.pmd 23 8/8/2011, 20:14 23 24 Heróis negros do…

demandas do contexto paraense. O Pará, unidade da federação onde atua o IFPA, é um Estado integrante da Região Amazônica, e, portanto detentor da sua diversidade, em seus aspectos geográficos, sociais, culturais e econômicos. Segundo a forma de divisão espacial adotada pelo IFPA, proposta pela Secretaria de Estado de Integração Regional 15 SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ CAMPUS TUCURUÍ (SIER), conta com 12…

• Alguns autores afirmam que o PCO é livre para fixar qualquer conteúdo, contudo há outros que sinalizam algumas limitações materiais que sendo estas inobservadas geraria a ilegitimidade das normas: Limites segundo Jorge Miranda – 3 categorias: a) Transcendentes – dirigidos ao PC material - Eles estão ligados por uma consciência jurídica coletiva da sociedade, assim como valores éticos e o direito natural. EX: Os direitos fundamentais que estão ligados fundamentalmente a DPH. Esses