Categorias Espaciais Ruy Moreira

Edmundo Sussumu Fujita Félix de Bulhões Ione Egler Kátia Drager Maia Laudo Bernardes - Presidente Lindolpho de Carvalho Dias Luis Felipe de Seixas Corrêa Paulo Rogério Gonçalves Roberto Cavalcanti de Albuquerque Sebastião do Rego Barros Neto Sérgio Moreira - Presidente Vilmar Evangelista Faria (in memoriam) SECRETARIA-EXECUTIVA/2002 Maria do Carmo de Lima Bezerra Marcia Maria Facchina Luiz Dario Gutierrez Formatado Formatado ISBN: 85-87166-42-5 Impresso no Brasil Agenda 21…

Albuquerque | |Félix de Bulhões |Sebastião do Rego Barros Neto | |Ione Egler |Sérgio Moreira - Presidente | |Kátia Drager Maia |Vilmar Evangelista Faria (in memoriam) | |Laudo Bernardes - Presidente

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Antônio Carlos Valadares 2. João Fontes de Farias 3. José Carlos Mesquita Teixeira 4. José Eduardo Barros Dutra 5. Lourival Baptista 6. Marcelo Déda Chagas 7. Sebastião Celso de Carvalho COMISSÃO DE HISTÓRIA Beatriz Góiz Dantas Jackson da Silva Lima Ruy Belém de Araújo COMISSÃO DE GEOGRAFIA Adelci Figueiredo Santos Neuza Góis Ribeiro Vera Lúcia França SÓCIOS HONORÁRIOS 1. Jackson da Silva Lima 2. Manoel Cabral Machado COMISSÃO DE ADMISSÃO DE SÓCIOS Gilton Feitosa Conceição José Araújo…

que em relação à usucapião especial urbana, há regra específica sobre a acessio possessionis no art. 9º, §3º, do Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). (Jornadas de Direito Civil I, III, IV e V: enunciados aprovados / coordenador científico Ministro Ruy Rosado de Aguiar Júnior. – Brasília : Conselho da Justiça Federal, Centro de Estudos Judiciários, 2012). 20 PENTEADO, op. cit., 2012, p. 321. 14 móveis (os quais variam entre três e cinco anos) e bens imóveis (que oscilam entrem dois e…

Fujita Félix de Bulhões Ione Egler Kátia Drager Maia Laudo Bernardes - Presidente Lindolpho de Carvalho Dias Luis Felipe de Seixas Corrêa Paulo Rogério Gonçalves Roberto Cavalcanti de Albuquerque Sebastião do Rego Barros Neto Sérgio Moreira - Presidente Vilmar Evangelista Faria (in memoriam) SECRETARIA-EXECUTIVA/2002 Maria do Carmo de Lima Bezerra Marcia Maria Facchina Luiz Dario Gutierrez ISBN: 85-87166-42-5 Impresso no Brasil Agenda 21…

usos segregados), mas sim o zoneamento ambiental , já que, nos tempos atuais, a questão ambiental ganhou, no País, muito mais importância e relevo do que a questão urbanística, podendo-se mesmo dizer que, como afirmava há tempos, Diogo de Figueiredo Moreira Neto, o direito urbanístico é um esgalho do direito ambiental. Voltando agora ao Capítulo III, que trata do plano diretor, observa-se que o art. 40 do Estatuto reafirma o que o texto constitucional diz, ou seja, dispõe que o plano…

de governo precisasse de três pessoas para ser composta, a falta de uma delas, segundo o próprio alvará, não deveria ser empecilho para que os dois restantes prosseguissem com o governo da capitania. José Francisco da Silveira Casado e Antônio Moreira da Cruz eram dois dos membros da Câmara no conturbado ano de 1771, assinando junto aos demais vereadores as cartas endereçadas ao rei. Antônio era cunhado e sócio do irmão de José Francisco, havendo um laço de parentesco entre ambos.…

| | |CÓDIGO: DPU 0127 | | |CATEGORIA: FUNDAMENTAL | | |CRÉDITO TEÓRICO: 4 |

Sussumu Fujita Félix de Bulhões Ione Egler Kátia Drager Maia Laudo Bernardes - Presidente Lindolpho de Carvalho Dias Luis Felipe de Seixas Corrêa Paulo Rogério Gonçalves Roberto Cavalcanti de Albuquerque Sebastião do Rego Barros Neto Sérgio Moreira - Presidente Vilmar Evangelista Faria (in memoriam) SECRETARIA-EXECUTIVA/2002 Maria do Carmo de Lima Bezerra Marcia Maria Facchina Luiz Dario Gutierrez ISBN: 85-87166-42-5 Impresso no Brasil Agenda 21 brasileira : ações…