Categorias Espaciais Ruy Moreira

trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a…

trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à previdência social. Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I - a

trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à previdência social. Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I -

trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a…

trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à previdência social. Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I -

Construção Sustentável 20 Como obter o Selo Azul Caixa 28 Agenda do Empreendimento Parte II A00-abertura.pmd 3 38 Categoria 1 – Qualidade Urbana 56 Categoria 2 – Projeto e Conforto 104 Categoria 3 – Eficiência Energética 128 Categoria 4 – Conservação de Recursos Materiais 156 Categoria 5 – Gestão da Água 174 Categoria 6 – Práticas Sociais 3 19/7/2010, 13:17 BOAS PRÁTICAS PARA HABITAÇÃO MAIS SUSTENTÁVEL Prefácio A…

doutrina buscasse classificá-los segundo sua finalidade regulamentar, passando a tratar dos elementos de uma Constituição. J. H. Meirelles Teixeira já apontava os elementos formativos de uma Constituição, traçando classificação e elencando quatro categorias de ele mentos constitucionais, a saber: os orgânicos, os limitativos, os programático-ideológicos e os formais ou de aplicabilidade. A classificação mais completa, porém, é a oferecida por José Afonso da Silva’ que define os elementos…

trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VIII, XV, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIV, bem como a sua integração à previdência social. Art. 8º É livre a associação profissional ou sindical, observado o seguinte: I -

trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos; XXXIV - igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso. Parágrafo único. São assegurados à categoria dos trabalhadores domésticos os direitos previstos nos incisos IV, VI, VII, VIII, X, XIII, XV, XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI, XXII, XXIV, XXVI, XXX, XXXI e XXXIII e, atendidas as condições estabelecidas em lei e observada a…

das coisas a móveis e imóveis é uma forma de concentração da matéria jurídica. Outra é a técnica da formulação de categoriasjuridicas, que, levando em conta a natureza, elementos comuns e específicos, distribui a matériajuridica em quadros bem definidos. Tais categorias, segundo Gaius, jurista romano, são as seguintes: pessoas, coisas e açes. Hoje, podemos ampliá­las: pessoas, coisas, açes, direitos, atos e fatos jurídicos, propriedade,…