Categorias Espaciais Ruy Moreira

relação aos outros; da força normativa da Constituição: dentre as interpretaçes possí- veis, deve ser adotada aquela que garanta maior eficácia, aplicabili- dade e permanência das normas constitucionais. Canotilho e Moreira apontam, ainda, a necessidade de delimitação do âmbito normativo de cada norma constitucional, vislumbrando-se sua razão de existência, finalidade e extensão (Fundamentos da Constituição. Coimbra : Coimbra Editora,1991. p.136). …

definidos. Tais categorias, segundo Gaius, jurista romano, são as seguintes: pessoas, coisas e aç<*-*>es. Hoje, podemos ampliá-las: pessoas, coisas, aç<*-*>es, direitos, atos e fatos jurídicos, propriedade, responsabilidade civil, poder legislativo etc. São assim constituídas de um conjunto de regras jurídicas que disciplinam matéria jurídica autônoma, 9 Introdução ao Estudo do Direito integrada em um corpo mais amplo de direito. Assim, por exemplo, a propriedade é uma…

das coisas a móveis e imóveis é uma forma de concentração da matéria jurídica. Outra é a técnica da formulação de categoriasjuridicas, que, levando em conta a natureza, elementos comuns e específicos, distribui a matériajuridica em quadros bem definidos. Tais categorias, segundo Gaius, jurista romano, são as seguintes: pessoas, coisas e açes. Hoje, podemos ampliá­las: pessoas, coisas, açes, direitos, atos e fatos jurídicos, propriedade,…

a finalidade do estudo desenvolvido. São elas: biografias, autobiografias e relatos de vida. No caso desta pesquisa, utilizou-se a autobiografia. Para Queiroz (1988, p.23), em um sentido amplo, toda história de vida poderia ser enquadrada nesta categoria. Porém, se considerarmos o sentido restrito, a autobiografia “existe sem nenhum pesquisador”, já que o narrador manipula os meios de registro dos dados que, por uma opção pessoal, ele escolheu disponibilizar para a pesquisa. Ainda…

Foranse, 2006, p.126 HARADA, Kiyoshi Harada. Direito financeiro e tributário. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2001. MACHADO, Hugo de Brito. Curso de Direito tributário. 30 ed. São Paulo: Malheiros, 2009. MAIA, Luiz F., Direito Financeiro. 2011. NOGUEIRA, Ruy Barbosa. Curso de direito tributário. 14 ed. São Paulo: Saraiva, 1995, p.115. Plano de Aula 03 - Ciências das finanças, direito financeiro, direito tributário e distinção 1. Ciências das finanças 1.1 Conceitos 1.2 Observações 2.…

Todos estes grandes capítulos, ramos ou partes especiais do Direito constitucional são preenchidos, primeiro, por normas formalmente tidas por constitucionais e assentes no documento ou texto chamado Constituição e, depois, por normas de outras categorias que àquelas dão imediato complemento e delas se tomam indissociáveis. O Direito parlamentar português, por exemplo, abrange as normas contidas na Constituição, várias leis e, obviamente, o regimento da Assembleia da República e os…

Mirkine Guetzévitch, "a Constituição de cada país é sempre um compromisso entre as tradições políticas existentes". (GUETZÉVITCH, B. Mirkine. As novas tendências do direito constitucional. São Paulo: Nacional, 1933. p. 45.) 3. CANOTILHO, J. J. Gomes, MOREIRA, Vital. Fundamentos da constituição. Coimbra: Coimbra Editora, 1991. p. 41. Analisando a área de abrangência da Constituição, Virgílio de Jesus Miranda Carvalho entende (4) "que melhor se definirá a Constituição como o estatuto…

envolveram e contribuíram de muitas maneiras. Uns ofereceram o refresco do ombro amigo, outros a paciência e generosidade do auxílio, e mais outros os desafios, mesmos que incômodos. Por isso, o muito obrigado vai para todos que se vêem numa dessas categorias. Porém, algumas pessoas prescindem de serem registradas pelo envolvimento direto e ostensivo neste estudo. Os agradecimentos especiais: À Professora Dra. Raquel de Almeida Moraes, por ter apostado no projeto desta tese, pela…

ed. Lisboa: Calouste Gulbenkian, 1995. LOPES, José Reinaldo de Lima. O direito na história. Lições introdutórias. São Paulo: Max Limonad, 2000. MERRYMAN, John Henry. La tradición juridical romano-canónica. México: Fondo de Cultura Económica, 1997. MOREIRA ALVES, José Carlos. Direito romano. 5a ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995. NASCIMENTO, Walter Vieira do. Lições de história do direito. 8a ed. Rio de Janeiro: Forense, 1996. PONTES DE MIRANDA, Francisco Cavalcanti. Fontes e evolução do…

Carvalho Pró-Reitora de Graduação Profª. Marisa da Silva Lemos Pró-Reitora de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão Prof. Wellington José da Cunha Pró-Reitor Administrativo-Financeiro FUNDAÇÃO CULTURAL DE BELO HORIZONTE (Fundac-BH) Prof. Roberto Moreira Brant Presidente Prof. Francisco José Fogaça Diretor Executivo Profª. Maria José Reis Machado Diretora Administrativa Prof. Leonardo Carneiro A. Vieira Diretor Financeiro COORDENADORIA ADMINISTRATIVA MULTICAMPI DE BIBLIOTECAS …