Categorias De Base

Tutela Coletiva do Consumidor A tutela coletiva do consumidor é a busca do consumidor pelos seus direitos enquanto categoria, enquanto classe, tendo seus direitos resguardados em Juízo. Quando mencionamos o tema das ações coletivas logo no vem à mente os seguintes instrumentos: ação popular, mandado de segurança coletivo, ação civil pública e ação civil coletiva. De acordo com o Código de defesa do Consumidor em seu artigo 83, os legitimados para propor a ação com intuito em…

sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, não podendo ser inferior à área de um município; III – ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas; IV – a assembleiageral fixará a contribuição que, em se tratando de categoria profissional, será descontada em…

trabalho consubstancia-se como categoria central tanto numa perspectiva antropológica, no contexto da humanização cultural do homem, quanto numa perspectiva ontológica, no horizonte da autocriação (Selbstformation) do ser social, como também numa perspectiva epistemológica, no limiar das metodologias e das pesquisas sociais em diversos ramos, apoiando-se em três pressupostos: o trabalho é uma eterna necessidade da vida social humana; logo, o trabalho é a categoria central, na qual todas…

na inicial à f. 03, propôs Ação Ordinária contra SINDICATO INTERMUNICIPAL DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – SINDIELETRO/MG, alegando, em síntese, que o autor é o sindicato representativo da categoria dos eletricitários de Furnas, nas localidades de São José da Barra, Poços de Caldas, Itutinga, Ibiraci, Fronteira, Araporã, estas em Minas Gerais, e de Rio Verde, Aparecida Niquelândia e de Barro Goiânia, Alto,…

requisitos expostos pelo cliente foram os numerados de 1 à 4. 1. O sistema deverá permitir adição de supostas receitas e despesas. 2. O sistema permitirá a geração de relatórios, quando requerida pelo usuário. 3. O sistema deverá permitir a criação de categorias de receitas e despesas. 3 4. O sistema deverá ter uma interface intuitiva, simples e fácil. 1.2. Especificação de requisitos do sistema Os requisitos de sistema descrevem detalhadamente os requisitos de usuário, fornecendo os…

União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico e de interesse das categorias profissionais ou econômicas, como instrumento de sua atuação nas respectivas áreas...” Desse modo, diante da vigente Constituição, pode-se conceituar a Contribuição Social como espécie de tributo com finalidade constitucionalmente definida, a saber, intervenção no domínio econômico, interesse de categorias profissionais ou econômicas e seguridade social.[i] A Constituição federal,…

intersindical[4]) convenções e acordos coletivos, sem abrir mão da solução jurisdicional.[5] “A liberdade para negociar exige posição de igualdade entre os contendores, somente alcançada por sindicatos fortes, independentes, com poder de arregimentação da categoria. No Brasil, o imposto sindical, eufemisticamente denominado “contribuição sindical”, atrelava o sindicato ao Estado: o número de associados era pequeno e as lideranças receavam a crítica e se eximiam de responsabilidade,…

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO FACULDADE DE CIÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO DE MARKETING MARCELLO CALDAS BRESSAN GERENCIAMENTO DE CATEGORIA DE PRODUTOS POR PERFIL OLFATIVO Recife 2012 MARCELLO CALDAS BRESSAN GERENCIAMENTO DE CATEGORIA DE PRODUTOS POR PERFIL OLFATIVO Monografia apresentada à Universidade de Pernambuco, como requisito parcial para obtenção do título de…

trabalhadores.) Com os valores éticos e profissionais positivos, a empresa é refletida bem e com valor acima de muitos outros concorrentes para esse mercado base. Características de profissionalismo Por definição, profissionalismo é “a conduta, objectivos ou qualidades que caracterizam ou marcam uma profissão ou um profissional.” Essas qualidades são a base de que nossa sociedade usa para estimar se uma pessoa está agindo, de acordo com padrões ocidentais, corretamente, no local de…

Nível XX – Categoria X Padrão XXXX conforme determina o artigo 36 , constante do mesmo diploma legal. “Art. 36 - Após efetivado o procedimento previsto no artigo 27, serão os servidores enquadrados nas Categorias do Nível I ou II da nova carreira de Agente de Apoio, mediante contagem de tempo de efetivo exercício na carreira, apurado até 31 de maio de 2003, na seguinte conformidade: I - Nível I: a) Categoria 1 - de 0 a 3 anos; b) Categoria 2 - acima de 3 até 6 anos; c) Categoria…