Caso De Ensino 5 Prestação De Serviço

obrigatoriedade da retenção pela empresa contratante de serviço mediante cessão de mão-de-obra ou empreitada, de 11% (onze por cento) sobre o valor total dos serviços contidos na nota fiscal, fatura ou recibo emitido pelo prestador (contratada). A contratante deverá recolher a importância retida em nome da empresa contratada no dia 02 do mês subseqüente ao da emissão da nota fiscal, fatura ou recibo, prorrogando-se para o primeiro dia útil seguinte, caso não haja expediente bancário. …

ATRASO DE ENTREGA VIA SEDEX São Paulo, 5 de setembro de 2012 A Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) foi condenada a indenizar um cliente depois de entregar uma correspondência via SEDEX após 97 horas. A decisão é do juiz federal José Denilson Branco, titular na 1ª Vara Federal em Santos/SP. Na ação, a empresa Vyper Comércio e Representações Ltda alega que em 21/3/2012 contratou a empresa EBCT para envio de documentação urgente por meio do serviço de entrega expressa,…

HISTÓRIA DA ENFERMAGEM EM PORTUGAL Falta-nos uma perspectiva histórica da evolução da enfermagem em Portugal, do seu ensino, da sua prática, das suas condições de exercício, de emprego e de trabalho, da sua sociodemografia, da sua actividade associativa, etc., pelo menos desde há 150 anos para cá, em articulação com o desenvolvimento do sistema de saúde e de assistência (Graça, 1996). Aliás, sobre este tópico a bibliografia ainda é escassa e de reduzido interesse, a não ser…

RURAL Considera-se empregador rural a pessoa física ou jurídica, proprietária ou não, que explore atividade agroeconômica, em caráter permanente ou temporário, diretamente ou através de prepostos e com auxílio de empregados. Inclui-se também neste caso a exploração industrial em estabelecimento agrário. Considera-se como exploração industrial em estabelecimento agrário as atividades que compreendem o primeiro tratamento dos produtos agrários "in natura" sem transformá-los em sua…

estabelecimentos escolares dos alunos do ensino fundamental público residentes em área rural que utilizem transporte escolar, por meio de assistência financeira, em caráter suplementar, aos estados, Distrito Federal e municípios. O programa consiste na transferência automática de recursos financeiros, sem necessidade de convênio ou outro instrumento congênere, para custear despesas com reforma, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio,…

INTRODUÇÃO 4 2. HISTÓRICO DO SERVIÇO TERCEIRIZADO NO BRASIL 5 2.1 A Consultoria Rural no Brasil 5 3. TRIBUTAÇÃO 8 3.1 Lucro Real 8 3.2 Principais Características 8 3.3 Principais Vantagens 9 3.4 Principais Desvantagens 9 3.5 Pessoas Jurídicas Obrigadas ao Lucro Real - Ano-Calendário De 2001 9 3.6 Apuração Do Imposto De Renda Com Base No Lucro Real 10 3.7 Contribuição Social sobre o Lucro - CSL: 11 3.8 Tributos Estaduais: 13 3.9 Tributos Municipais: 14 4. LIVROS FISCAIS 15 5. ENCARGOS…

estágio não caracteriza vínculo de emprego de qualquer natureza, desde que observados os requisitos legais, não sendo devidos encargos sociais, trabalhistas e previdenciários. (arts. 3º e 15 da Lei nº 11.788/2008). OBRIGAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO: I – celebrar termo de compromisso com o educando ou com seu representante ou assistente legal, quando ele for absoluta ou relativamente incapaz, e com a parte concedente, indicando as condições de adequação do estágio à…

assumir os riscos da atividade econômica (alteridade) e pagar salários aos trabalhadores, o empregador também dirige a prestação pessoal dos serviços (art. 2º. da CLT). Por imposição ética, ele deve exercer esse poder de direção em favor da "organização de trabalho alheio", em benefício da empresa, da comunidade de trabalho e do grupo social. Já o empregado se obriga a prestar serviços nos termos pactuados (num contrato de emprego, tácito ou expresso) e em regime de colaboração para…

Plurianual PAIF – Programa de Atendimento Integral a Família PBF – Programa Bolsa Família 14 PPP - Projeto Político Pedagógico PSC - Prestação de Serviço à Comunidade PRONATEC – Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego PMCMV – Programa Minha Casa, Minha Vida PNAS – Política Nacional de Assistência Social PSG - Programa Senac de Gratuidade SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SMED - Secretaria de Municipal da Educação SEADES - Secretaria Municipal…

empresa pretende prestar serviços de limpeza para residências, condomínios e empresas. Após se firmar no mercado, a empresa pretende focar-se especialmente em cliente com alta lucratividade, conforme a receptividade encontrada. Histórico A empresa Vip Clean nasceu da necessidade vista pela empreendedora, proprietária ¿¿¿¿¿, pois a mesma já havia trabalhado neste ramo em outro país, e viu em nosso mercado a necessidade do mesmo. Descrições do produto Prestação de serviços na área de…