Caso Da Vara Machado

11 e 12 Professora: Jesiane Marins Psicólogo na Vara de Família O psicólogo solicitado pelo juiz da Vara de Família, quando atua como perito num processo de disputa de guarda, fica limitado a subsidiar a decisão judicial quanto à incumbência pela guarda dos filhos. Para tal, elabora laudo pericial baseado no diagnóstico individual da psicopatologia manifesta e incipiente do casal parental e das crianças (MACHADO; CORREA,1999). Mediação na Vara de Família Mediação Familiar Segundo…

CORPUS 71373 HABEAS CORPUS 71373 – INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE – EXAME DE DNA – CONDUÇÃO DO RÉU “DEBAIXO DE VARA” O habeas corpus 71373 que está sendo analisado teve como incentivo a decisão de primeira instância que obrigou o impetrante, José Antônio Gomes Pinheiro Machado, mesmo diante de sua recusa a fazer o exame de DNA para reconhecimento de paternidade, sob pena de condução sob vara. A decisão não foi de logo executada em virtude do agravo de instrumento interposto pelo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA __ VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE-RS Bruno Abruzzi Laroque, brasileiro, solteiro, Eletricista, nascido em 02/11/1990, inscrito no RG n° 4103386944, com o CPF/MF n°022.293.040-38, CTPS n° e série, PIS n°, residente e domiciliado na Rua Reverendo Daniel Betts, nº 210, Protásio Alves, Porto Alegre,Rio Grande do Sul, CEP 91450-400, por meio de seu advogado infra-assinado, conforme procuração em anexo, com endereço profissional na rua, n°, bairro,

desembargadores do TRT4, é possível relativizar direitos de mesma natureza quando em confronto, caso dos vencimentos devidos a servidor público e os salários que deveriam ter sido pagos a ex-empregado. A decisão mantém sentença do juiz Luís Ulysses Amaral de Pauli, da 22ª Vara do Trabalho de Porto Alegre. Em primeira instância, o executado, quando entende haver irregularidades nos procedimentos da execução, ajuíza embargos. Caso o juiz indefira seu pleito, ele pode recorrer à segunda…

2008.8.26.0553 Comarca: Santo Anastácio Natureza: Concurso Público – Edital Apelante: Município de Santo Anastácio Apelado: João Vitor Machado Cirino RELATOR: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU JOSÉ MARIA CÂMARA JUNIOR. Resumo da sentença, em 1° grau, Trata-se da ação de mandado de segurança, que o apelado, Sr. João Vitor Machado Cirino impetrou com liminar contra o PREFEITO MUNICIPAL DE SANTO ANASTÁCIO, alegando que concorreu a uma da vagas do concurso…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA E DAS SUSCESSÕES DA COMARCA DE RECIFE/PE. INGRID TAVARES COSTA, brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade R.G. n° 8.850.188 SDS/PE e inscrita no CPF/MF sob o n° 108.204.084-05, residente e domiciliada à Rua Travessa Francisco Lacerda, 410, Várzea, Recife-PE, CEP: 50.741-160, vem respeitosamente, através de seus representantes, CARLOS KLEY SOBRAL, brasileiro, casado, inscrito na OAB/PE sob o

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DE PATO DE MINAS/MG Autos do processo nº... OTÁVIO, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, por seu advogado com endereço profissional na Rua, Nº, Bairro, Cidade, Estado, CEP, para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAS C/C AÇÃO COMPENSATÓRIA POR DANOS MORAIS, pelo rito sumário, movida por ERCÍLIA, vem a este juízo, em …

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA JUDICIAL DO FORO DA COMARCA DE PINHEIRO MACHADO/RS. ADAO JEZUS BATISTA LEON, já qualificada, por seu procurador que a esta subscreve, nos autos da AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO N° 117/1.10.0000506-1, que promove contra si OMNI S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Inconformado com a sentença de fls., vem interpor RECURSO DE APELAÇÃO, nos termos das anexas razões, requerendo seja recebido no duplo efeito e remetido à Superior…

DALVA DUARTE Apelado: A JUSTICA Sucessão: Terezinha Cirene Pires da Silva Sucessão: Patrício Pereira Sucessão: Dina Duarte Sucessão: Irineu da Silva Sucessão: Gualtenira Francisca Xavier Pereira da Silva Sucessão: Cirene Duarte Pereira Descrição do Caso: A apelante Dalva D. pede para que seja reconhecida como herdeira na linha de sucessão de Terezinha C. P. S. em virtude da morte da mesma. Diz serem irmãs cosanguineas, mas a senhora Terezinha “sofreu adoção a brasileira” ( onde vê se…

Fascismo deriva de fascio, nome de grupos políticos ou de militância que surgiram na Itália entre fins do século XIX e começo do século XX; mas também de fasces, que nos tempos do Império Romano era um símbolo dos magistrados: um machado cujo cabo era rodeado de varas, simbolizando o poder do Estado e a unidade do povo. Os fascistas italianos também ficaram conhecidos pela expressão camisas negras, em virtude do uniforme que utilizavam. Fascismo é uma forma de radicalismo…