Caso Concreto é Correto Afirmar Que As Normas De Direito

CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos…

Disciplina: CCJ0056 - DIREITO INTERNACIONAL Semana Aula: 5 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Direito Internacional Público OBJETIVO • Apresentar o conceito de Tratado Internacional na doutrina. • Introduzir as diversas classificações dos tratados na doutrina; • Discorrer sobre os fundamentos do tratado internacional na doutrina e na Convenção de Viena sobre tratados • Apresentar o conceito de norma imperativa de direito internacional segundo a CVT. TEMA Direito dos Tratados – parte 1 ESTRUTURA…

Comercial impugnou onome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. R: Sim, na responsabilidade limitada a denominação,que é a forma utilizada neste caso, deve designar o objeto social da empresa, de acordo com art. 1158, § 2º do CC, ou seja, o ramo de atuaçao pretendito pela empresa. A negativa está correta, já que a sociedade limitada pode adotar firma ou denominação.Se a sociedade…

CASO CONCRETO 2 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito é fruto da sociedade, não a cria nem a domina, apenas a exprime e modela. Tais conhecimentos serão base para a compreensão futura da disciplina Sociologia Jurídica e Judiciária. Para tal, serão utilizados os seguintes casos: Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando.…

Aula 1 Caso concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, em tudo se ha uma fonte obrigacional sendo utilizada, sendo em um acordo em um ato ilícito ou uma fonte direta e eminente que nao depende da vontade.ex: lei. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito…

Humanas de Pernambuco Curso: Direito Ano: 1° Disciplina: Introdução ao Direito Professora: Marylia Santos Trabalho Relativo à Avaliação da 1ª Unidade [pic] Equipe: Aglailson Amaury da Paixão Ana Paula Gomes de Araújo Kátia Celi Ferreira Patriota Vanessa Justino. Recife – PE, Maio de 2012. Grupo A 1. Os Princípios Gerais do Direito estabelecem critérios de Juridicidade à Norma Jurídica.…

1) Em relação a estrutura do Poder Judiciário apresentada na Constituição Federal é correto afirmar: a) É composto por órgãos de cúpula e órgãos inferiores, sendo que os de cúpula são colegiados e os inferiores unipessoais. b) É composto por pessoas de notório saber jurídico e reputação ilibada, sempre imprescindível a nacionalidade originária brasileira. c) Não poderá ser integrado por brasileiros naturalizados em qualquer instância ou entrância. d) É composto por órgãos…

CASO CONCRETO 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos de Realidade, também denominados “de fato”. Veja, por exemplo, quando a psicóloga Angélica do Carmo perguntou ao físico nuclear Florêncio das Neves, doente renal crônico se preferia a vida ou a morte e ele respondeu que prefere a vida e justificou afirmando que: -(1) Primeiro, a vida é um processo biológico que tem início, meio e fim. Ainda estou no meio desse processo. (2) Segundo, os

CASO CONCRETO 2 DIREITO CONSTITUCIONAL I Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça

SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. É correto afirmarmos que sim. Pois é uma área do Direito que esta ligada diretamente com o bem jurídico de valor patrimonial ou de valor econômico da pessoa mostrando que o Direito das obrigações anda lado a lado com as relações econômicas. b)…