Caso Concreto Teorias E Praticas

importantes na aferição dessa viabilidade prática. 1. Conceito de culpabilidade Antes da reforma penal de 1984, a culpabilidade figurava como um dos elementos do delito (entendido como fato típico, antijurídico e culpável). Nesse caso, se o agente não fosse considerado culpável, não subsistia a infração penal. Com a reforma de 1984, todavia, a culpabilidade passou a ser considerada pressuposto de aplicação da pena. Isso porque, adotando-se a teoria finalista da ação, passou a se …

estrutura não existe sem motivação. Uma proposta teórica, internacionalmente conhecida, chamada Teoria Tridimensional do Direito, do jusfilósofo brasileiro Miguel Reale, defende que o Direito compõe-se de três dimensões: FATO, VALOR e NORMA. E como a universidade pensou as disciplinas de Português Jurídico diante dessa perspectiva? Adiante, uma síntese do que se pretende em cada matéria. Em Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), serão estudadas com profundidade todas…

estrutura não existe sem motivação. Uma proposta teórica, internacionalmente conhecida, chamada Teoria Tridimensional do Direito, do jusfilósofo brasileiro Miguel Reale, defende que o Direito compõe-se de três dimensões: FATO, VALOR e NORMA. E como a universidade pensou as disciplinas de Português Jurídico diante dessa perspectiva? Adiante, uma síntese do que se pretende em cada matéria. Em Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), serão estudadas com profundidade todas…

estrutura não existe sem motivação. Uma proposta teórica, internacionalmente conhecida, chamada Teoria Tridimensional do Direito, do jusfilósofo brasileiro Miguel Reale, defende que o Direito compõe-se de três dimensões: FATO, VALOR e NORMA. E como a universidade pensou as disciplinas de Português Jurídico diante dessa perspectiva? Adiante, uma síntese do que se pretende em cada matéria. Em Teoria e Prática da Narrativa Jurídica (segundo período), serão estudadas com profundidade todas…

AULA 1 Profª Margô Sartori Plano de Aula: PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA PRÁTICA SIMULADA II (TRABALHO) Título PETIÇÃO INICIAL TRABALHISTA Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema PETIÇÃO INICIAL Objetivos O aluno deve estar apto a identificar a competência da Justiça do Trabalho para o caso concreto; a escolher dentre os procedimentos cabíveis no processo do trabalho o adequado ao caso concreto e a redigir, com o auxílio do professor e com base nos…

obrigações, reconhecidos pela lei como tal e tendo sua independência assegurada, acabam sendo utilizados para prejudicar terceiros ou obter-se de vantagem ilícita ou indevida. Então quando existe uma suspeita de fraude, nada mais justo do que utilizar uma teoria que vem, a cada dia que passa ganhando mais força que é a desconsideração da pessoa jurídica. Essa desconsideração é muito necessária para que se possa atingir o fim previsto pelo direito de justiça. Muitos vão alegar que esse…

presente estudo tem como objetivo fazer uma análise acerca da teoria da desconsideração da personalidade jurídica, também conhecida como Disregard Doctrine, no atual sistema jurídico brasileiro. Inicialmente, será analisada a personalidade jurídica, e a consequente autonomia patrimonial concedida às sociedades em relação aos membros que as compõem, e os problemas advindos da sua má utilização. Com isso, passará a se analisar a Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica, objeto…

orgânicas ou areias fofas. Retira-se o solo e faz-se uma caixa oca de 2m de espessura de concreto armado, onde apóia a casa. Porém, quando a camada do solo firme aparece a mais de 2m, recorre-se à fundação profunda, ou seja, estacas ou tubulões. As primeiras podem ser pré-moldadas ou feitas como as fundações diretas, de concreto armado, que pode ser preparado no canteiro ou em betoneira. - Pré-moldada de concreto: solução para terrenos com lençol freático e para argila orgânica, muito…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

caracterizados os diversos tipos de estruturas para contenção de solos e discriminadas as situações em que são usadas, segundo a sua nomenclatura ou tipologia. Também, é apresentado um estudo de caso onde foi adotada a estrutura de contenção com elementos pré-moldados fixados em perfis metálicos. Este estudo de caso nos mostra as vantagens do uso desse sistema e como é feita a sua execução.. Palavras-chave: Contenção lateral; empuxos de terra; mecânica dos solos. 5…