Caso Concreto Teoria Geral Do Processo

problema com auxilio dos meios identificados e) invenção de novas idéias ou produção de novos dados empíricos f) obtenção de uma solução g) investigação das conseqüências da solução obtida h) prova (comprovação) da solução i) correção das hipóteses, teorias, procedimentos ou dados empregados na obtenção da solução incorreta, aqui começa um novo ciclo de investigação. 3 Método indutivo 3.1 Caracterização Esse método fundamentando em premissas que sustentam verossimilhança à…

doutrinários e jurisprudenciais, além de normas administrativas editadas pelos órgãos competentes. 2. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS 2.1 CONCEITO O Aurélio conceitua princípio como: “começo, origem, fonte. / Física. Lei de caráter geral que rege um conjunto de fenômenos verificados pela exatidão de suas conseqüências: princípio da equivalência.; S.m.pl. Regra da conduta, maneira de ver. / Regras fundamentais admitidas como base de uma ciência, de uma arte…

ao meu pai Luís Henrique Cabelo, e, principalmente, ao meu namorado Anderson Gomes, por me ajudar na concretização do meu sonho. 6 RESUMO A teoria analítica do crime prescreve ser o crime um fato típico e antijurídico, segundo a teoria clássica do direito penal, a tipicidade penal exige para sua configuração tão somente a adequação formal do fato concreto ao tipo descrito na norma penal, sem valorar a lesividade desta conduta para o bem jurídico tutelado pela referida norma criminal,…

TEORIAS DA AÇÃO PROCESSUAL ( Resumo: Ovídio B. da Silva e Fábio Gomes) TEORIA CIVILISTA DA AÇÃO – OU IMANENTISTA OU CLÁSSICA – SAVIGNY IMANENTISTA porque a ação era algo imanente ( inseparável) ao próprio direito material, que não possuía vida própria. Havia ligação necessária entre direito subjetivo material e ação. RESUMO: Ação era o próprio direito subjetivo; Não há ação sem direito ou direito sem ação; Parte da concepção romana de que ação serve para pedir em juízo o que…

deveria guardar as características da generalidade e da abstração. Por sua vez, tais características também apontavam para a impossibilidade de o juiz interpretar a lei ou considerar circunstâncias especiais ou concretas. Nessa época vigorava no processo civil o chamado princípio da tipicidade das formas executivas, que tinha o significado de impedir a utilização, por parte das partes e do juiz, de meios executivos não expressamente previstos em lei. 2. O positivismo jurídico não se…

consequências na busca de uma solução. Muitas vezes ocorrem acidentes nos quais a morte da vítima resulta de uma fatalidade, porém em outros casos, esse resultado é oriundo da falta de responsabilidade e do desprezo dos condutores. Portanto, questiona-se que se os institutos jurídicos denominados dolo eventual e culpa consciente forem analisados caso a caso e de forma mais profunda, seria possível garantir mais repressão e menos impunidade. Com o intuito de responder a esse…

jurisdição só atua diante de casos concretos de conflitos de interesses (lide ou litigio) e sempre na dependência da invocação dos interessados, porque são deveres primários destes a obediência à ordem jurídica e a aplicação voluntária de suas normas nos negócios jurídicos praticados. Em primeiro lugar é preciso esclarecer que lide e litígio são vocábulos sinônimos e correspondem a um evento anterior ao processo. Mas sua existência constitui conditio sine qua non do processo:…

lacunas - 3.1. Correntes que negam a existência das lacunas - 3.2. Correntes que admitem a existência das lacunas - 4. Breve histórico sobre as lacunas - 5. As principais classificações de lacunas - 6. Vazio da lei - 7. Analogia, costumes e princípios gerais do direito - 8. Questões complexas acerca das lacunas - 8.1. A distinção entre lacunas da lei e lacunas do direito - 8.2. A afirmação paradoxal que no direito há lacunas e ao mesmo tempo não existem - 9. Considerações finais -…

Plano de Aula: TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. Objetivos Compreender os diversos critérios de classificação das normas jurídicas. Estabelecer a distinção entre os diversos elementos constituintes do ordenamento jurídico, a saber: normas, regras e princípios. Reconhecer o fundamento de validade das normas, à luz da

Aula: Teoria e Prática da Narrativa Jurídica TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA Título Teoria e Prática da Narrativa Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Estrutura das peças processuais e Teoria Tridimensional do Direito: contribuição das disciplinas de Português Jurídico. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Compreender a ementa da disciplina e o Plano de Curso; - Reconhecer a importância da disciplina para a atividade jurídica em…