Caso Concreto Teoria Geral Do Processo

jusfilosofia atual que analisa os sistemas jurídicos, analisando se a metodologia tradicional da interpretação jurídica como revelação do sentido prévio e acabado que das normas acha-se superada, ou se a hermenêutica do Direito deve ser concebida como um processo voltado à extração do significado da norma e dos valores que a fundamentam. Pauta-se, o estudo, no caráter peculiar que envolve os sistemas de interpretação constitucional. Inicia-se a exposição com a demonstração da aplicação…

O contraditório e a ampla defesa no processo civil à luz do modelo constitucional do processo enquanto "instrumento garantidor de Justiça" » Eduardo Rodrigues dos Santos RESUMO: O presente trabalho tem por objetivo investigar dois dos mais relevantes princípios constitucionais do processo civil: o contraditório e a ampla defesa. Vistos não exclusivamente como normas abstratas, mas, sobretudo, enquanto garantias constitucionais de um processo justo e transparente, tutelados…

Coordenador (es) (nome,endereço,telefone) * Pessoal técnico (cargo, nome, endereço, telefone) B) Objetivo (para quê? Para quem?) a) Tema b) Delimitação do tema * Especificação * Limitação geográfica e temporal c) Objetivo geral d) Objetivos específicos C) Justificativa (por quê?) D) Objeto (o quê) a) Problema b) Hipótese básica c) Hipóteses secundárias d) Variáveis E) (como? Com quê? Onde? Quanto?) a) Método de abordagem b) Método…

as leis, etc... dependem de uma correta interpretação. Toda linguagem tem um certo grau não eliminável de incertezas, é inevitável que o intérprete produza, ou ajude a produzir, o sentido daquilo que interpreta, não por um lado isolado, mas num processo de construção que tenha contribuição dos diversos métodos e técnicas de interpretação, que damos o nome de hermenêutica. O termo her menêutica, de origem grega, é possivelmente oriundo de "Hermes", o deus que, na mitologia grega,…

períodos do desenvolvimento psíquico da criança 3. O desenvolvimento da personalidade na infância. Capítulo III – A teoria do pensamento empírico na psicologia pedagógica 1. A teoria da generalização empírica e do pensamento discursivo empírico 2. Emprego da teoria do pensamento empírico na estruturação das disciplinas escolares. Capítulo IV – Principais teses da teoria materialista dialética do pensamento 1. A atividade prática como base do pensamento humano 2. O ideal como…

períodos do desenvolvimento psíquico da criança 3. O desenvolvimento da personalidade na infância. Capítulo III – A teoria do pensamento empírico na psicologia pedagógica 1. A teoria da generalização empírica e do pensamento discursivo empírico 2. Emprego da teoria do pensamento empírico na estruturação das disciplinas escolares. Capítulo IV – Principais teses da teoria materialista dialética do pensamento 1. A atividade prática como base do pensamento humano 2. O ideal como…

julgador. Primeiramente examina-se a prova de forma geral e os princípios atinentes a ela. Após, passa-se ao exame do assunto prova ilícita em si, destacando as divergências entre os conceitos trazidos pelos autores. Sobre a admissibilidade da prova ilícita diversas teorias foram abordadas e mostrando a divergência jurisprudencial entre os modos de se analisar a prova ilícita. Também teve vez a prova ilícita por derivação, conhecida como a teoria dos frutos da árvore envenenada ou…

transformada pelo trabalho do homem, resultando em jóias e moedas. A prata de adquire no caso o valor para-nos na medida em que se humaniza, assumindo propriedades q não existe, ou seja, a margem da relação com o homem, esta relação pode ser também chamadas humanas. Cujo termo e o valor evidencia a moral derivada da economia. Segundo Max analisou o valor econômico deslendando as características essências do valor em geral. Evidenciando a sua significação social, humana, que permite…

Teoria das normas Unidade III- Teoria das Normas Constitucionais 3.1- Tipologia das normas constitucionais aplicabilidade das normas constitucionais. Robespierre: “A declaração de direitos é a constituição de todos os povos.” As declarações tinham uma estrutura de texto diferente da constituição, tem uma linguagem mais política, carta política. O preâmbulo: teria o preâmbulo um valor jurídico- há três teorias que explicam: 1ª. O preâmbulo tem caráter político ( carta de…

Básicos de Estruturação Fundações 3 - Propriedades dos Materiais Aço Concreto Bibliografia 1) Tipos de estruturas A estrutura de uma obra é constituida pelo esquema (conforme figura abaixo) formado pelos elementos estruturais: 1. lajes, 2.vigas, 3.pilares e 4.fundações: 1.1 - Lajes LAJE MACIÇA Laje maciça é aquela onde toda a espessura é composta por concreto, contendo armaduras longitudinais de flexão e eventualmente…