Caso Concreto Teoria E Pratica Juridica

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Ana Paula Salgado Rodrigues Gomes Sumário 1 Introdução; 2 Origem e Conceito; 3 Modalidades da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 4 Desconsideração no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor; 5 Efeitos da Desconsideração da Personalidade Jurídica; 6 Conclusão; 7 Referências Resumo: Este artigo tem o objetivo de explicar a origem da desconsideração da personalidade jurídica, as modalidades existentes, a sua…

trabalho". Segundo o autor, a técnica é a principal responsável pelas agitações que assomam o Direito do trabalho. Já a divisão social do trabalho, foi responsável pela criação de relações de dependência que culminaram em relações de subordinação jurídica produzindo vinculo empregatício que, por sua vez, precisava ser regulamentado pelo direito do trabalho. Enquanto fontes formais, o autor elenca a legislação, as convenções e tratados internacionais, as convenções e acordos coletivos…

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica face à Teoria Finalista da Ação Na teoria geral da infração penal ou do crime, quando do conceito de crime adota o conceito analítico de crime, conceito este tripartite, onde o crime é fato típico, antijurídico e culpável, sendo este o posicionamento majoritário da doutrina, bem como do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Entretanto nosso ordenamento jurídico quando dos estudos estratificados dos elementos do crime,…

AULA+ PRÁTICA SIMULADA - V Aula 1 – Apresentação do Plano de Ensino Prof. Gustavo Bastos PRÁTICA SIMULADA V CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DESTA AULA:  Disciplina: CCJ0048 – Prática Simulada IV (Cível) – Currículo 110 AULA 1 – APRESENTAÇÃO DO PLANO DE ENSINO PRÁTICA SIMULADA V PLANO DE ENSINO Contextualização No início do último ano do curso o estudante retoma a prática cível que engloba todos os ramos do direito material que tenham como instrumento processual o processo civil. Assim sendo, além

Os direitos fundamentais apresentam-se como uma importante categoria jurídica no constitucionalismo do século XX, que se insere na fase denominada de póspositivismo. O movimento acredita na razão e no Direito como instrumento de promoção de mudanças sociais e busca, recorrendo aos princípios constitucionais e à racionalidade prática, catalizar as potencialidades emancipatórias da ordem jurídica. SARMENTO, Daniel. Direitos fundamentais e relações privadas. 2 ed. Rio de…

Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. • Teoria do Erro. • Concurso de Pessoas. SEMANA 1A OBJETIVOS GERAIS • Compreender o desenvolvimento do Sistema Penal como Controle Social Formal, suas…

EVANGELISTA DE OLIVEIRA PIATÃ DE MELO GURGEL APLICAÇÃO DA TEORIA SISTÊMICA, NA PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN, A UM CASO CONCRETO PROCESSUAL Natal/RN 2014 GEYSON ALAN HUGO RENANN NASCIMENTO DE MACEDO SILVA MARCELO JUNIOR PEDRO HENRIQUE MACIEL TARGINO PACHECO PEDRO IGOR EVANGELISTA DE OLIVEIRA PIATÃ DE MELO GURGEL APLICAÇÃO DA TEORIA SISTÊMICA, NA PERSPECTIVA DE NIKLAS LUHMANN, A UM CASO CONCRETO PROCESSUAL. Trabalho referente à…

Introdução ao Direito/Profª Aline Amaro Correia TEMA: Relação entre o Direito e a Moral (teorias dos círculos). Teoria Tridimensional do Direito. Casos 1. Relação entre Direito e Moral ( teoria dos círculos) e Teoria Tridimensional do Direito “Thiago Souza, menor de idade, recorre à Justiça, requerendo alimentos em face de seus avós. Na oportunidade, a justificativa para tal pedido foi a de que teriam esses (avós) melhores condições financeiras do que os pais. Porém, a Justiça negou o…

Plano de Aula: Teoria geral dos contratos DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Teoria geral dos contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Teoria geral dos contratos Objetivos - Conceituar contrato e identificar os seus elementos constitutivos; - Compreender os princípios que regem o direito contratual e aplicá-los a situações concretas. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 1.1 Conceito e gênese 1.2 Condições de validade…

com dinheiro para comprar apenas 1 sapato, mas a pessoa quer 2 sapatos. Assim, temos um conflito de interesses). É intersubjetivo, quando por exemplo existe uma casa onde A está disputando com B. Ambos tem o interesse pela mesma casa, então nesse caso temos um conflito de interesses intersubjetivo, entre pessoas, entre sujeitos. Esse conflito de interesses pode se diluir na sociedade (quando eles chegam a um consenso), não sendo levado ao poder judiciário. Mas nem sempre esse conflito…