Caso Concreto Tema Direitos Humanos

sahsahusashausahushusahsahu UMÁRIO: Introdução; 2. A Lógica. 3. Lógica jurídica. 4. Direito e Lógica em Hans Kelsen. 5. Recaséns Siches e a lógica do razoável. 6. A teoria da argumentação de Robert Alexy. 7.Conclusões. Referências. RESUMO: O presente artigo trata das relações entre a Lógica e o Direito, partindo da problematização das ideias de que o Direito seria um sistema lógico e de que a aplicação das leis a um caso concreto seria uma simples operação lógico-dedutiva.…

assunto extremamente polêmico e discutido nos meios midiáticos: o aborto. Tema antigo em debates, e citado até em eleições, o aborto continua causando um grande choque de idéias. Existem diversas linhas de pensamento sobre o tema, tanto para os que defendem a legalização do aborto, quanto para os que a abominam. A principal argumentação a favor do aborto é relativa aos diretos da mulher. Baseando-se na premissa de que todo ser humano tem controle total sobre seu corpo, o aborto seria…

Gostei 0 Não gostei Casos concretos direito do trabalho 1 a 14 CompartilharDownload (122) Descrição casos concretos #DIREITO DO TRABALHO I #plano de aula trabalho I #caso concreto trabalho I #trabalho I #casos concreto Arquivo enviado por Cyntia Galhões para DIREITOS HUMANOS na ESTÁCIO 4 meses atrás Pré-visualização Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o…

CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE NA UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA VISÃO EVOLUTIVA DO DIREITO OLIVEIRA 2013 8º PERÍODO A CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE NA UNIÃO HOMOAFETIVA: UMA VISÃO EVOLUTIVA DO DIREITO OLIVEIRA 2013 1 - TEMA A concessão de Pensão por Morte na união homoafetiva. 2 - PERGUNTA PROBLEMA A concessão de pensão por morte nos casos de união homoafetiva pode ser considerada…

A IMPORTÂNCIA DA PESQUISA NO CURSO DE DIREITO Júlio da Silveira Moreira Este artigo busca responder à pergunta sobre qual é a importância da pesquisa no curso de Direito, dentro de um contexto formado pela indagação sobre qual é a importância do ensino superior para a sociedade brasileira. Tratam-se de indagações que não podem ser desligadas da situação real em que se encontram os cursos jurídicos atualmente e o modelo de ensino por eles adotado. Essa reflexão parte de algumas…

o seguinte sentido ( serve para proteger todos direitos fundamentais; trata-se cláusula de proteção pra todos os dir. fundamentais não previstos expressamente. Contudo, o Brasil não seguiu este entendimento, tendo em vista que os direitos fundamentais estão num rol não taxativo. Ademais, há outro argumento para embasar o entendimento nacional: razoabilidade e proporcionalidade são extraídos de outros instituídos (a igualdade e o Estado de Direito – “verdadeiras fontes da…

Velho/RO 2014.1 SUMÁRIO 1.INTRODUÇÃO....................................................................................................................03 1.1 TEMA.................................................................................................................................03 1.1.1 Delimitação do Tema.....................................................................................................03 1.1.2 Problema de…

A propriedade rural e o princípio da função social Desde o advento da Constituição da República de 1988, existem novos paradigmas acerca da função social da propriedade. A mesma coloca a propriedade no rol de direitos fundamentais, essenciais à construção da sociedade como um todo,demonstrando que a mencionada propriedade deve atender à função social. O princípio da função social da propriedade está entrelaçado aos interesses da coletividade. A noção de propriedade, propriedade…

Plano de Aula: Semana 9 - Direito Internacional Público DIREITO INTERNACIONAL - CCJ0056 Título Semana 9 - Direito Internacional Público Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 9 Tema Teoria das Organizações Internacionais - aula 2 Objetivos  Apresentar a Organização Mundial do Comercio.  Apresentar a Organização das Nações Unidas.  Fornecer ao aluno a compreensão sobre o processo de integração regional e sua importância na contemporaneidade.  Apresentar…

IVORI DE AVILA DO PPCAAM – PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADOS DE MORTE E SUA INFLUÊNCIA NA VIDA DO ADOLESCENTE INFRATOR Projeto de pesquisa apresentado ao Curso de Bacharelado em Direito, da Faculdade de Pato Branco – FADEP, como requisito parcial à elaboração do trabalho de conclusão de curso (TCC). Possível Orientador TCC: Ingrid Simon PATO BRANCO-PR SETEMBRO/2013 Sumário DO…