Caso Concreto Sociologia Jurídica E Judiciaria

fatores econômico-sociais fizeram surgir novas condições de vida social, contribuindo para a mudança no sistema de referência, além de novos problemas que jamais foram cogitados surgirem, requerendo uma solução jurídica imediata. Com isso houve a necessidade de enquadrar uma ordem jurídica mais atual no sistema de referência dos novos tempos. Erguendo uma oposição às ideias gerais sustentadas pelo legalismo exegético, vários representantes das escolas interpretativas se opuseram…

§1º. A Sociologia surge no inicio numa condição de ética normativa, só no século XIX que ela se preocupa em investigar a conduta dos homens, como eles agem e tem de agir. §2º. A teoria social passa de investigação normativa para uma investigação causal, explica a realidade da conduta efetiva, abandonando como insolúvel o seu problema essencial. §3. O positivismo limitava-se a teoria do Direito Positivo e à sua interpretação, entre “Justo” e “Jurídico”. Nos séculos XIX e XX a ciência…

falar em acesso á justiça, podemos estar contemplando a questão individual ou a pretensão de uma justiça social que deve servir de meta a todos os que atuam na área jurídica, vale dizer, a justiça na situação particular apresentada ou, de outro lado, a realização de uma justiça social. Ou se atende á justiça necessária ao caso concreto, ou se observa, em termos mais amplos, a justiça social. No que respeita ao aspecto técnico, pode-se definir o acesso á justiça como um direito de todos…

Introdução Esta obra foi elaborada a pedido da Prof. Bianca (Sociologia Jurídica) a fim de estudar o atual cenário do Judiciário brasileiro. Este poder hoje encontra-se um caos tremendo, e com isso vem trazendo muitos transtornos a brasileiros, justamente no momento que mais precisa-se de alguém que pode “resolver” suas questões, sejam elas particulares ou não. Com todos os problemas, apesar de perder muita credibilidade com a sociedade, o judiciário ainda pra muitos é a última forma…

Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Sociologia Jurídica II Fichamento do livro: Introdução à Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos – André-Jean Arnaud e Maria José Farinas Dulce Professora: Ana Lucia Sabadell Aluna: Kezia Reche Introdução à Análise Sociológica dos Sistemas Jurídicos. (André-Jean Arnaud e Maria José Farinas Dulce) Prolegômenos 1. O que é a análise…

em Direito Processual Penal e Direito Processual Civil) e, de outro, Direito Processual Especial (inclui processo penal militar, processo trabalhista e eleitoral). A classificação dos ramos processuais, já nos dá a ideia de razões de política jurídica, fundadas na realidade de uma sociedade, costumes, valores, e regidas pelo poder do ESTADO nas resoluções da LIDE, em um todo. Raízes socioculturais dominam a existência do processo e se direcionam no caminho para soluções…

anglo-americano. Teoria classista do direito Os marxistas não chegaram propriamente a elaborar uma teoria do direito, mas desenvolveram estudos críticos sobre a organização econômica e política das sociedades modernas, e sobre as formulações jurídicas tradicionais. Na realidade, nem mesmo os juristas soviéticos que sucederam à Revolução Russa, de 1917, nem muito menos juristas, intelectuais ou militantes políticos ocidentais procuraram elaborar uma teoria do direito. Gramsci e seus…

DECISÕES, MÉTODOS E FUNDAMENTAÇÃO A Complexa e Delicada Função de Julgar Trechos de uma sentença, retirada do livro de IED do Prof. João Baptista Herkenhoff O CASO: Trata-se de um caso em que uma jovem universitária, após ter parado o trânsito por causa do "afogamento" do seu carro, foi multada por seis infrações e chamou o guarda de trânsito , conhecido como guarda-sorriso, de "guardinha". O referido agente a processou por desacato. A DECISÃO: "Não se pode reduzir o juiz a mero porta-voz da

FILOSOFIA E SOCIOLOGIA JURÍDICAS 1. INTRODUÇÃO Filosofia, Ciência e Senso Comum • O senso comum diz, a ciência e a filosofia devem desdizer; o senso comum teme, a filosofia deve espantar o temor; o senso comum intui, a ciência e a filosofia banalizam; o senso comum aceita, a filosofia e a ciência repelem; a filosofia e a ciência dizem, o senso comum repele como ditames incompreensíveis, ou como assunto para especialistas. • • • Deve-se grifar o fato de que o saber…

as mulheres sequer façam barulho com os sapatos enquanto andam. (Fontes: Nic's Home Page, Guia dos Curiosos, além de diversos emails de Luís de Castro) O Edito de Valério, imperador da Antigüidade, tinha, simplesmente o seguinte conteúdo: "No caso de dois acusados e havendo dúvida sobre a autoria, deve o juiz condenar o mais feio". (Fonte: Revista Literária de Direito) NO BRASIL     Os vereadores de Juiz de Fora, na convocação extraordinária do início de 99,…