Caso Concreto Sobre Hermeneutica

de Questões * Colunistas | A hermenêutica na aplicação dos princípios INTRODUÇÃO O motivo ensejador da escolha do tema é a possibilidade de desenvolvimento da argumentação jurídica na elaboração das decisões judiciais, direcionando-as às expectativas de justiça social reclamadas pela própria sociedade.Considerando-se que o Direito deve ser interpretado inteligentemente porque ele nasce da sociedade e para a sociedade, preocupa-se a Hermenêutica com o resultado provável de cada…

Hermenêutica jurídica Hermenêutica é a ciência filosófica voltada para o meio de interpretação de um objeto. No caso do Direito, trata-se de técnica específica que visa a compreender a aplicabilidade de um texto legal. Em palavras mais simples: quando uma lei entra em vigor, assim como toda e qualquer literatura, se requer uma compreensão de seu conteúdo. Se não houvesse regras específicas para tal interpretação (e é disso que trata a hermenêutica jurídica), cada qual poderia (quer…

nacional existe um forte apego à ideias de um passado já superado, talvez, fruto da praxis jurídica ou da tímida maturação das ideias contemporâneas entre os profissionais do Direito. Dentre esses "fantasmas" do passado destacamos apenas um: a hermenêutica e aplicação do Direito. Certamente esses são temas centrais de todo o pensamento jurídico, influenciando a própria maneira de conceber e operar o Direito. Tais assuntos encontram, por vezes, disciplina legal incompatível com o…

integração e hermenêutica constitucional: Traços peculiares e distintivos. A Teoria da Constituição é composta estudos teóricos além da dogmática, entre os quais se inclui a hermenêutica e a interpretação constitucional. Interpretar é atribuir sentido ou significado a signos ou a símbolos dentro de determinados parâmetros. A linguagem não tem significação unívoca, além disso, pode ocorrer mau uso dela. Por fim, o interprete deve mediar o objeto da interpretação ao caso concreto.…

A aplicação do Direito consiste no enquadrar um caso concreto em norma jurídica adequada. Submeter às prescrições da lei a uma relação da vida real; procura e indica o dispositivo adaptável a um fato determinado. Por outras palavras tem por objeto descobrir o modo e os meios de amparar juridicamente um interesse humano. O Direito precisa transformar-se em realidade eficiente, no interesse coletivo e também no individual. Isto se dá, ou mediante a atividade dos particulares no sentido de cumprir

HERMENEUTICA JURIDICA HERMENÊUTICA JURIDICA Goiânia,2013 INTRODUÇAO A presente pesquisa vem demonstrar o conceito da hermeutica e sua finalidade. A Hermenêutica é sempre uma compreensão de sentido: buscar o ser que me fala e o mundo a partir do qual ele me fala; descobrir atrás da linguagem o sentido radical, ou seja, o discurso. 1. Hermenêutica Jurídica O termo hermenêutica, de…

de enunciados a serem respeitados pela via interpretativa é hermenêutica. A interpretação é nada mais nada menos, que a aplicação ao caso concreto de enunciados já estabelecidos pela ciência da hermenêutica. Uma coisa é interpretar a norma legal, outra coisa é refletir e criar as formas pelas quais serão feitas as interpretações jurídicas. Interpretar é descobrir o sentido de determinada norma jurídica ao aplicá-la ao caso concreto. A letra da lei permanece,…

CONSTITUCIONALMODELOS DE ESTADO No constitucionalismo contemporâneo, cai por terra o difundido “império da lei”, para se ter um “império da Constituição”, que assume uma posição de supremacia frente à lei ordinária. Juntamente com essas modificações, surge a nova hermenêutica que influencia diretamente a atividade do juiz e o conceito de jurisdição. Com a derrocada do Estado Liberal e do Estado Social, e com o advento de um Estado Democrático de Direito, inaugurado no Brasil…

Conceitos de hermenêutica na história. É substancial a importância da hermenêutica para o ser humano, pois tal ramo é intimamente ligado a compreensão, a lógica, ou seja, a interpretação. Segundo R.E.Palmer, a palavra “hermenêutica remonta ao verbo grego hermeneuein (interpretar) e ao substantivo hermaneia (interpretar)”, ou seja, é imprescindível os conceitos históricos da hermenêutica jurídica. A hermenêutica moderna inicialmente mantém estrita ligação com a

de Anápolis Curso de Direito – Noturno Disciplina: Hermenêutica – 1º Período “A” Professor: Jesus Aparecido dos Santos Silva Aluno: Ivo Elianor Kappes Neto ___________________________________________________________________ RESENHA Hermenêutica Jurídica Referencias: MAXIMILIANO, Carlos – Hermenêutica e Aplicação do Direito (Editora Forense). FALCÃO, Raimundo Bezerra – Hermenêutica (Editora Malheiros). Os textos apontam a importância da hermenêutica na área jurídica, principalmente…