Caso Concreto Sobre Direito Do índio

Modernidade e a Exclusão Indigenista: ideologia e autopoiese no Estado Nacional DIOGO BACHA E SILVA Mestrando em Direito Constitucional pela FDSM- Faculdade de Direito do Sul de Minas, Pós-Graduado em Direito Tributário, Advogado Endereço para correspondência: Rua Cel. José Justino, 474, Centro, São Lourenço/MG, CEP: 37470-000 Endereço eletrônico: diogobacha@ig.com.br São Lourenço/MG 2011 Modernidade e a Exclusão Indigenista: ideologia e autopoiese no Estado Nacional…

História do Direito Brasileiro. INTRODUÇÃO À DISCIPLINA Plano de Ensino Bases dos grandes sistemas DIREITO Bibliografia Básica.      Bibliografia Básica ANGELOZZI, Gilberto, História do Direito no Brasil. Rio de Janeiro: Freitas Bastos,2009. CASTRO, Flávia Lages. História do Direito Geral e Brasil. 6º Ed. Rio de Janeiro: Lúmen Iuris, 2008. LINHARES, Maria Yedda (org). História Geral do Brasil. 9ª Ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 1990. FAUSTO, Boris.…

os 500 anos do "descobrimento" do Brasil, chegada do homem europeu ao "novo" mundo, julga-se oportuno refletir sobre o que foi considerado o "mito" da modernidade, ou seja: a supremacia da razão instrumental moderna (européia), sobre o "outro", atrasado, diferente, desconhecido e por isso considerado bárbaro (índio, nativo). Pretende-se, a seguir, apresentar algumas idéias sobre a temática "Brasil 500 anos", onde a dominação cultural (histórica e filosófica), religiosa e política…

solidária em uma sociedade democrática, ciente de seus direitos e deveres. As leis sobre diversidade ( LDB, ECA e Constituição) É dever dos governantes garantir o direito a educação, a todos os cidadãos, independente da raça, cor, sexo, idade ou estado físico. Caso esses direitos sejam violados implicará em multa. Também é dever da sociedade cobrar vaga de cada aluno, e fazer cumprir seus direitos perante a Constituição. A inclusão é um direito adquirido em qualquer curso ou nível de…

capacitação em Direitos Humanos, Cidadania e Políticas Públicas; dos atendimentos individuais sobre documentação civil; das orientações e encaminhamentos relativos a casos de violação de Direitos Humanos; e incorpora o conhecimento construído na preparação e ajuizamento de ações jurídicas protagonizadas pela Equipe Executiva do projeto, implementado pela FASE de dezembro de 2003 a maio de 2005. Em 26 e 27/02/05, realizou-se em Ilhéus a Oficina de Produção de Material Didático sobre…

DIREITO CIVIL CURSO COMPLETO CÉSAR FIÚZA Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Professor de Direito Civil e Romano nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da PUC/MG, da UFMG, da FUMEC e do IESP/MG. Professor colaborador na Universidade de Itaúna. DIREITO CIVIL CURSO COMPLETO 6a Edição Revista, atualizada e ampliada de acordo com o Código Civil de 2002 Belo Horizonte 2003 F565 Fiúza, César Direito civil: curso completo / César Fiúza. - 6. ed. rev., atual

Caderno da Cidadania – Observatório da Imprensa nº 99 – 5/10/00 Foi genocídio! Luciano Mariz Maia Procurador Regional da República na 1a Região Professor de Direitos Humanos na UFPB Mestre em Direito Público (SOAS/Universidade de Londres/1995) I. Antecedentes. É suficientemente estudado que os Yanomami[1] são grupo indígena de tradicional ocupação da região montanhosa e de floresta na fronteira entre o Brasil e a Venezuela. Seu habitat natural é a região das…

si sós, teriam sido uma erupção passageira na costa atlântica, toda povoada por grupos indígenas (...);  Com base no cunhadismo se estabelecem criatórios de gente mestiça nos focos onde náufragos e degredados se assentaram. Primeiro, junto com os índios nas aldeias (...) Outros formaram unidades apartadas das aldeias (...) Viabilizara‐se, porém, (...) a economia mercantil, capaz de operar como agência civilizatória pela intermediação do escambo, trocando artigos europeus pelas…

Sociologia A SOCIEDADE BRASILEIRA CONCEITO DE NAÇÃO REFLEXÃO SOBRE A FORMAÇÃO DO POVO BRASILEIRO ANALISE CRITICA DAS POSIÇÕES COLONIALISTAS APRESENTAÇÃO C aro(a) Aluno (a) Quando chegamos à universidade já nos indagamos por diversas vêzes sobre a sociedade em que vivemos. Estas indagações, contudo, são fragmentadas e seguem o curso da curiosidade de cada um e das nossas preocupações particulares. A Sociologia é a ciência que surgiu na Era Moderna com o objetivo de nos apresentar…

TUTELA PENAL Normas esparsas Direito ambiental, é protegido por normas esparsas por todo o ordenamento jurídico, e por todos os ramos do direito, o direito Penal é mais uma proteção, porém é um direito a ser aplicado como uma ultima hipótese, a conscientização, a prevenção e a reparação são as praticas adotadas para a proteção do meio ambiente, para que possamos ter um meio ambiente saudável e respeitar a dignidade da pessoa humana, pois ambos estão diretamente ligados. 2 O artigo…