Caso Concreto Sobre Direito Do índio

Direito Civil AULA 1: Surgimento, Significado, Diferenciação, Divisão e Características do Direito. 2. REGRAS SOCIAIS OU ÉTICAS 2.1: Ações humanas que interessam ao Direito: Só interessa ao Direito, ações que possam vir a arranhar a pacificação social. 2.2: Evolução das regras de comportamento: Ações que no passado não eram obrigações e hoje são (todas as regras jurídicas hoje são regras morais) Toda pessoa que causa mal a outra deve

e da forma como seus administradores públicos executam seus planos de ações em relação a cidade. A origem da cidade se deu através de padres jesuítas que, encontraram na região do centro da cidade um local seguro para se instalar e catequizar os índios que viviam na região. Construíram então, um barraco de taipa que serviria como abrigo e ao mesmo tempo colégio para a reeducação dos indígenas hostis, que poderia atacar a qualquer momento. Ao redor do colégio, com o passar do tempo,…

ESCOLA PROFESSORA MARIA DE MENEZES GUIMARÃES CURSO NORMAL MÉDIO DÉBORA LUISA DOS SANTOS IDENTIDADE CULTURAL: ÍNDIOS PANKARÁ ITACURUBA-PE DEZEMBRO 2010 DÉBORA LUISA DOS SANTOS IDENTIDADE CULTURAL: ÍNDIOS PANKARÁ Trabalho apresentado a coordenação, de Prática Pedagógica da Escola Estadual Professora Maria de Menezes Guimarães, sob a orientação da professora Evoneide Cavalcante como requisito parcial…

1. CONCEITUE JURISDIÇÃO. R.: Jurisdição: é o poder estatal de aplicação da lei ao caso concreto, constitucionalmente, entregue como regra ao Poder Judiciário. É o poder atribuído, constitucionalmente, ao Estado para aplicar a lei ao caso concreto, compondo litígios e resolvendo conflitos. É a função estatal inerente ao poder-dever de realização de justiça, mediante atividade de juízes e tribunais. Regra: a atividade jurisdicional é exclusiva dos integrantes do Poder Judiciário. Há exceção: a

uma violação de seus direitos individuais, expropriaProfessor Titular de Ginecologia do Departamento de Tocoginecologia da Universidade Federal do Paraná – Setor de Infecções em Ginecologia e Obstetrícia. 2 Médico Residente do Setor de Infecções em Ginecologia e Obstetrícia – Departamento de Tocoginecologia da UFPR. 3 Médica Residente do Setor de Infecções em Ginecologia e Obstetrícia – Departamento de Tocoginecologia da UFPR. 1 ção do direito de propriedade coletiva sobre a terra e…

correta: A) O Conselho Federal da OAB e os conselhos seccionais são legitimados a propor a edição de enunciado de súmula vinculante. B) Ainda que inexistam reiteradas decisões sobre determinada matéria constitucional, o STF poderá criar súmula vinculante acerca do tema caso o julgue relevante. C) O enunciado da súmula deve versar sobre normas determinadas, quando exista, com relação a elas, controvérsia atual, entre órgãos judiciários ou entre esses e a administração pública, que…

1934 – DIREITO DA INFORMÁTICA O surgimento do Direito da Internet, e sua relevância para o interesse acadêmico e para o exercício profissional. Introdução sobre o tratamento jurídico de questões suscitadas pela Internet nas áreas de propriedade intelectual, direitos e garantias fundamentais, responsabilidade civil, crimes, obrigações, consumidor, concorrência, tributário, societário, administrativo, internacional privado, e trabalhista. JUR 1152 – DIREITO PENAL COMPLEMENTAR…

religiosas, culturais, familiares e etc. Na etapa 4, finalizaremos fazendo alguns apontamentos sobre o vídeo Pajerama do diretor Leonar Cadavo que faz uma sátira reflexiva a cerca do crescimento acelerado da sociedade atual, onde o meio ambiente é desrespeitado e explorado de forma irresponsável. CONCEPÇÕES DA SOCIOLOGIA NO COTIDIANO O presente texto abordará nossa reflexão sobre o livro: A construção social da realidade: Tratado de sociologia do…

Conceituar o Direito na concepção sociológica;  Estabelecer a distinção entre as normas de conduta em geral e as normas de Direito; Compreender a discussão sobre a produção estatal e não estatal das normas jurídicas pelas escolas monista e pluralista. Estrutura do Conteúdo 1- Conceito do Direito na ótica da dogmática jurídica X conceito do Direito na ótica sociológica. Conceitos básicos: discussão sobre o Direito entre a lei e a vida social; 1.1 ? O Direito…

TEXTO 01 ANTROPÓLOGAS E PROCURADORA DO MPF DIVULGAM DIREITO DE RESPOSTA AO ARTIGO “A CRIAÇÃO DE QUILOMBOS” PUBLICADO EM 14 MARÇO 2010 POR GT RTQ-MG Antropólogas e Procuradora do MPF divulgam direito de resposta ao artigo de Denis Lerrer Rosenfield, “A criação de Quilombos” As antropólogas Deborah Stucchi, Angela Maria Baptista, Kênia Cristina Martins Alves, Rebeca A Campos Ferreira e Maria Luiza Grabner, Procuradora Regional da República/Ministério Público Federal, produziram um texto