Caso Concreto Semana 2 Direito Penal 1

INTRODUÇÃO AO DIREITO II CASO CONCRETO 1 Noção de patrimônio. Distinção entre bens e coisas. Este poderia ser um caso real e nos foi contado pelo professor José Barros, aqui do Rio de Janeiro: JAIRO SILVA SANTOS, jovem tímido de 19 anos é convidado pelos colegas de escola para participar de um luau na praia do Peró, em Cabo Frio/RJ. A noite estava estrelada, a música envolvente e aquela gente toda dançando freneticamente deixavam o jovem ainda mais deslocado. Até que conhece…

Trabalho de direito penal Bom “o homicídio nada mais é que a morte de um homem praticada por outro homem”, esse conceito foi retirado do livro de direito penal PLT parte especial, numero 449 de Fernando Capez. Este grupo adotou este entendimento pois é bem claro, que homicídio é a morte de um homem e quando se diz homem é no gênero então claramente serve pra homem e mulher. Já o objeto jurídico do homicídio é mais complexo é o bem jurídico ou seja o interesse protegido pela norma…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO 1. PROBLEMA DE PESQUISA 2. HIPÓTESES 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 4. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 5. SUMÁRIO PROVISÓRIO 6. CRONOGRAMA 7. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUÇÃO A detração é um importante instituto do Direito Penal, que embora seja elencado na parte geral, esta intimamente relacionado com a fase de Execução Penal, tendo em vista que é no momento da aplicação da pena que ele deve ou deveria ser aplicado. Com a vigência da Lei 12.403 a partir de

OAB XII EXAME DE ORDEM – 2ª FASE Direito Penal Geovane Moraes e Ana Cristina Mendonça MEMORIAIS 1. PROCEDIMENTO DOS MEMORIAIS. Diante das modificações introduzidas pela lei 11.719\2008 e objetivando dotar de maior celeridade o procedimento comum de rito ordinário, o Código de Processo Penal, no seu art. 403, estabelece que, na regra geral, as alegações finais da acusação e da defesa serão orais. Ou seja, encerrada a instrução, o procedimento para alegações finais orais será o…

Caso Concreto – Tema: Medida Provisória. O Conselho Federal de Ordem dos Advogados do Brasil propôs ação direta de inconstitucionalidade em face do art. 9º da Medida Provisória 216441/2001 que acrescentou o art. 29-C à Lei 8.036/90 – Estatuto da OAB, o qual suprime a condenação em honorários advocatícios nas ações entre o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - FGTS e os titulares de contas vinculadas, bem como naquelas em que figurem os respectivos representantes ou substitutos processuais.

Semana 01 Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural deNova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor etraumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes – vasculharam - toda a casa e separaram alguns bens…

DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título SEMANA 3 Descrição 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes contra o patrimônio quando praticados por cônjuge, ascendente ou descendente e, embora o companheiro não seja cônjuge, a…

Plano de Aula: Direito das Obrigações DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Direito das Obrigações Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. RESPOSTA: Sim, pois as normas dos Direitos das Obrigações são aplicadas com mais…

Relatório - Plano de Aula 25/07/2012 11:20 Página: 1/31 Disciplina: DPU0249 - DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO I Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário. OBJETIVO Objetivos Específicos - Ao final da aula, o Aluno deverá: - apreender o objeto, o conceito e os limites do Direito Financeiro e do Direito Tributário e suas relações com outras disciplinas jurídicas e não jurídicas; identificar a…

DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos atos de comércio que passam a ser regulados agora pela teoria ?da empresa? instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie "empresa" de "empresário", trazendo as…