Caso Concreto Revisão De Materia

Objetivo. Classificação (recurso hierárquico próprio e impróprio). Recursos Administrativos (espécies) - Representação. Reclamação. Pedido de reconsideração. Revisão. Recursos Administrativos (efeitos). Exigência de garantia. Reformatio in pejus. Exaustão da via administrativa. Coisa julgada administrativa. Prescrição administrativa. CASO CONCRETO 1 (OAB - CESPE ) A empresa “X” foi multada por um fiscal do IBAMA (autarquia federal) em virtude da prática de uma infração ambiental.…

2014/2 PROF. HELDER AMORIM DIREITO CONSTITUCIONAL III Estes apontamentos não substituem o estudo da doutrina indicada para acompanhamento da matéria PONTO 5. CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE 5.1. NOÇÕES GERAIS São requisitos fundamentais do controle de constitucionalidade:  a supremacia da Constituição em relação a quaisquer outros atos normativos, inclusive as emendas constitucionais (CR, art. 59); tratase de princípio que deriva da posição hierárquica superior da Constituição e de…

Sabrina da Silva Santana ENSAIO DE INDICE DE FORMA PELO MÉTODO DO PAQUÍMETRO MANAUS – AM 2014 Resumo Consta neste relatório aqui aferido o detalhamento técnico, a revisão de literatura, os materiais utilizados e os métodos para a conclusão do ensaio de índice de forma, com o auxílio prático do professor da Universidade do Estado do Amazonas, Fernando Fernandes, aplicando-se em laboratório a sem artigo…

PODER DE REVISÃO CONSTITUCIONAL Explicar o que é, para que veio e como ocorreu o processo especial de revisão constitucional previsto no Art. 3º do ADCT. Apresentar os limites (formais, circunstanciais, temporais e materiais) para o processo de revisão inclusive no que se refere à nova hipótese de revisão constitucional no Brasil e a jurisprudência do STF acerca do tema. Diferenciar a Emenda Constitucional de Revisão da Emenda Constitucional. ROTEIRO DE ESTUDO REVISÃO…

ANA PAULA VOLPATO RIBEIRO CARLOS EDUARDO BORGES SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL: IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS DE PRODUÇÃO MAIS LIMPA NA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO MARINGÁ 2012 ANA PAULA VOLPATO RIBEIRO CARLOS EDUARDO BORGES SISTEMA DE GESTÃO AMBIENTAL: IMPLANTAÇÃO DE PROCESSOS DE PRODUÇÃO MAIS LIMPA NA FABRICAÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO Trabalho apresentado ao Centro universitário de Maringá, como requisito à nota, do 4º bimestre, da disciplina de coordenação de projetos.…

uma controvérsia constitucional suscitada diante de um caso concreto a ele submetido, em sede de ações diversas ( mandado de segurança, habeas corpus, habeas data, ação civil pública, ação popular, ação ordinária etc.), estamos diante do denominado controle difuso. No controle difuso (concreto) todos os intervenientes no procedimento poderão provocar o órgão jurisdicional para que declare a inconstitucionalidade da norma no caso concreto. Dispõem de legitimação para suscitar o…

Novo arranjo físico: Estudo de caso de uma pequena indústria de blocos de concreto JULIANO CARLOS JAHNN (Unic) julianojahnn@hotmail.com HUGO STEPHEN ARTUR BASSETO (Unic) hugo_basseto@hotmail.com JULIANO MISSIO (Unic) julianomissio@hotmail.com Resumo: Esse artigo apresenta conceitos do arranjo celular utilizados para a determinação de um novo arranjo físico para o processo produtivo de uma fábrica de blocos de concreto. Nesse estudo foram levados em consideração dados como…

reafirmando a importância do exercício da função jurisdicional. Nesse contexto, nasce a súmula vinculante. Instituto forjado sobre a perspectiva de condicionar pensamentos constitucionais divergentes acerca de determinadas matérias a uma única interpretação proferida pela Suprema Corte de nosso Estado, a súmula vinculante fora uma das soluções possíveis, implementadas pelo Legislativo, para formulação de um novo Judiciário. Acrescentando o…

..................................... 8 5.1 OBEJETIVO GERAL ................................................................................ 8 5.2 OBEJETIVOS ESPECIFÍCOS .................................................................. 8 6. REVISÃO DA LITERATURA ...................................................................... 9 7. METODOLOGIA .......................................................................................... 10 8. CRONOGRAMA .................................

Orientador: Rogério C. R. Nogueira SÃO PAULO 2015 Alan Mota Lira Bruno José Merlo Malvestiti Felipe Santana Batista Gabriel de Barros Assis Ribeiro Vanessa Bannoki Guimarães Viabilidade da utilização de agregado reciclado a partir do rejeito de concreto de betoneira. Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como exigência parcial para a obtenção do título de Graduação do Curso de Engenharia Civil da Universidade Anhembi Morumbi Trabalho de Conclusão de Curso (3° Entrega)…