Caso Concreto Revisão De Materia

DA DISCIPLINA 1 AULA 1 CURSO DE DIREITO NOME DA DISCIPLINA AULA DE REVISÃO Estrutura do conteúdo: AULA 1 - O que é Filosofia? AULA 2 - Objetos de estudo da Filosofia. AULA 3 - Platão: justiça e a fundação do Estado. AULA 4 - Aristóteles: o sentido polissêmico (legalidade e equidade). AULA 5 - O Estoicismo e o direito natural. 1 AULA 6 CURSO DE DIREITO NOME DA DISCIPLINA AULA DE REVISÃO Estudo Dirigido: Aula 1: •O que é Filosofia? (conceituação) •Quais…

definição, a Constituição, as leis da revisão constitucional, as leis ordinárias da Assembleia da Republica, e os decretos-lei do Governo entre outros. - Fontes Mediatas ou Indirectas do Direito, não tendo força vinculativa própria, são contudo importantes pelo modo como influenciam o processo de formação e revelação das normas jurídicas, ou seja, não criam, mas contribuem para a sua formação. Surgem-nos a jurisprudência (conjunto de decisões relativas a casos concretos que…

aquilo onde se origina algo. Neste contexto, a expressão fontes do Direito, indica desde logo, as formas pelas quais o Direito surge e se manifesta. A finalidade das fontes é servir como função de garantia, impedindo que o juiz, ao decidir os casos concretos que lhe são postos, deixe transbordar o seu subjetivismo. Impede, pois, o julgamento centrado no subjetivismo (Farias e Rosevald, 2013, p.108). 2. CLASSIFICAÇÃO DAS FONTES DO DIREITO. A doutrina de Nader (2012,…

ESPECÍFICOS 3 2. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA 3 2.1. TIPOS DE CIMENTO 3 2.2. METACAULIM – CONCEITOS E UTILIZAÇÃO 4 2.2.1. Características químicas do metacaulim 4 2.2.2. Características físicas do metacaulim 5 2.3. REAÇÃO ÁLCALI-AGREGADO 5 2.4. USO DO METACAULIM PARA PREVENÇÃO DA RAA 7 3. PLANEJAMENTO EXPERIMENTAL 7 3.1. CARACTERIZAÇÃO DOS MATERIAIS 8 3.1.1. Cimento 8 3.1.2. Agregado miúdo 8 3.1.3. Agregado graúdo 8 3.1.4. Pozolana 9 3.1.5. Aditivo 9 3.2. DOSAGEM DO CONCRETO 10…

4º Período - Resumo da Matéria de Teoria Geral do Processo - TGP 1. Introdução: Nos primórdios da civilização, o que se tinha como pré-direito era a lei do mais forte, onde, aquele que se superasse em relação aos demais detinha as melhores oportunidades. Com o passar do tempo começou a existir a relação entre direito e sociedade, porque o homem sentiu a necessidade de se organizar para viver. Depois de instituído, o direito se tornou a mais importante e eficaz forma de controle social. …

ABNT/CB-02 2º. PROJETO DE REVISÃO ABNT ABNT NBR 8800 MARÇO:2008 Projeto de estruturas de aço e de estruturas mistas de aço e concreto de edifícios APRESENTAÇÃO 1) Este 2º. Projeto de Revisão foi elaborado pela Comissão de Estudo de Estruturas de Aço (CE-02:125.03) do Comitê Brasileiro da Construção Civil – (ABNT/CB-02), nas reuniões de: 12/11/2003 12/02/2004 24/10/2007 01/04/2004 17/11/2006 09/02/2007 25/04/2007 29/05/2007 05/12/2007 2) Não tem valor normativo;

do solo; rodízio de veículos; etc. Fator econômico - aumento dos impostos para importação ou exportação; etc. Moral/Religião - aborto; células tronco embrionárias; casamento homossexual; etc. Opinião pública – maioridade penal; “caso Bruno”; “caso Daniela Perez”; “caso Nardoni”; etc. O ponto negativo em relação à opinião pública aloja-se no fato de ser leiga, manipulável e passional. 4) O que é Fonte Formal? Quais são elas? R – Fonte Formal é/são o(s) meio(s) pelo(s) quais as…

passaram a usá-lo em modernas obras públicas. A necessidade de repensar o consumo de materiais na construção civil, rural e arquitetura para torná-las mais sustentáveis do ponto de vista ambiental atrai olhares para a exploração de novas alternativas, é o caso do bambu, visto como a promessa para este século substituindo o aço e outros materiais. Uma sociedade sustentável, não se baseia apenas em usar menos recursos naturais e preservar o meio ambiente. Sustentabilidade é um conceito…

verificar se é caso de ação penal pública(incondicionada ou condicionada) ou privada(personalíssima ou subsidiária ou exclusiva); c) pena abstrata: o candidato deve verificar qual a pena prevista na lei, em seus limites mínimo e máximo; d) pena concreta: o candidato deve verificar qual a pena fixada pelo juiz na sentença criminal condenatória ou a medida de segurança fixada na sentença absolutória; e) rito processual: o candidato deve verificar qual o procedimento cabível no caso…

Ignorando a autonomia patrimonial, será possível responsabilizar-se, direta, pessoal e ilimitadamente, o sócio por obrigação que, originalmente, cabia à sociedade. Marçal Justen Filho, já considera que a desconsideração “é a ignorância, para casos concretos e sem retirar a validade do ato jurídico específico, dos efeitos da personificação jurídica validamente reconhecida a uma ou mais sociedades, a fim de evitar um resultado incompatível com a função da pessoa jurídica” e que…