Caso Concreto Resposta 14

CASO CONCRETO: As partes envolvidas no conflito coletivo ajuizaram, de comum acordo, dissídio coletivo de natureza econômica com fundamento no art. 114, §2º da CRFB/88, que assim dispõe: “Recusando-se qualquer das partes à negociação coletiva ou à arbitragem, é facultado às mesmas, de comum acordo, ajuizar dissídio coletivo de natureza econômica, podendo a Justiça do Trabalho decidir o conflito, respeitadas as disposições comuns legais de proteção ao trabalho, bem como as convencionadas…

CONCRETO ARMADO EU TE AMO Volume 1 Manoel Henrique Campos BOTELHO • MARCHETTI Apresentando os autores formado na Escola Politécnica trabalhou, foi gerente de projetos da Promon Engenharia, coordenando grandes projetos civis e industriais. Além dessa experiência, especializou-se num campo incomum na engenharia, que é a comunicação tecnológica. Na comunicação tecnológica tem trilhado “mares didáticos nunca dantes navegados...”. Osvaldemar Marchetti é…

CONCRETO ARMADO EU TE AMO Volume 1 Manoel Henrique Campos BOTELHO • MARCHETTI Apresentando os autores formado na Escola Politécnica trabalhou, foi gerente de projetos da Promon Engenharia, coordenando grandes projetos civis e industriais. Além dessa experiência, especializou-se num campo incomum na engenharia, que é a comunicação tecnológica. Na comunicação tecnológica tem trilhado “mares didáticos nunca dantes navegados...”. Osvaldemar Marchetti é…

DIREITO FINANCEIRO E TRIBUTÁRIO II - WEBAULAS 1 A 16 CARLOS FREDERICO A. UCHÔA Webaula 1 Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? Não pois o lançamento do IPTU é de ofício e,…

disciplinar para aplicação da pena de demissão com relação aos quatro integrantes. Com a abertura do processo administrativo disciplinar, alegam os policiais que a eles não fora dado o direito de ampla defesa e contraditório na sindicância. Diante do caso concreto, você como integrante da corporação e responsável pelo processo administrativo disciplinar que puniu com demissão os policiais, necessita de esclarecimentos sobre as seguintes questões, considerando as correntes e legislações…

Caso concreto 01 - Terezinha Bastos adquiriu, em 2006, de Cleide da Costa, um imóvel residencial, tendo Cleide permanecido no bem como usufrutuária. Em 2008, Cleide faleceu e Eduardo, seu filho, continuou morando no imóvel sem comunicar Terezinha. Ocorre que em 2010, Terezinha vendeu oimóvel para Cristóvão Estevan, que notificou extrajudicialmente Eduardo para que ele se retirasse em 30 (trinta) dias. Considerando que o usufruto de Cleide era vitalício e que no ato da celebração do contrato de

Título SEMANA 10 - Crimes contra a liberdade individual. Aplicação prática e teórica CASOS CONCRETOS: 1- Pedro, louco de ciúmes da sua mulher, mantém a mesma trancada no porão de sua casa durante meses, impedida de sequer ver a luz do sol e restringindo sua alimentação. Pedro diz para os familiares da mulher que ela fugiu de casa e havia deixado um bilhete dizendo que iria viver com outro homem. Ocorre que o cunhado de Pedro, muito desconfiado de toda a situação

técnica adotada por Carla para gerar Marcos? b) A técnica poderia ter sido realizada sem a anuência do marido? Em caso afirmativo, quais as consequências da falta de autorização? c) Quem tem razão sobre a paternidade de Marcos? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Júlio e Juliana são casados há vinte anos e, deste relacionamento, nasceram dois filhos Luiz (19 anos) e Luiza (14 anos). Após desentendimento, Juliana confessa a Júlio que o seu filho mais velho possivelmente…

interpretação das regras jurídicas., 2) O que busca a interpretação jurídica? Resposta: busca o sentido e o alcance do texto legal., 3) Quanto à fonte,a interpretação é dada de que forma? Resposta: a) Interpretação autêntica : levar em conta a vontade do legislador., b) Doutrina: há forte papel na decisão do juiz., c) Jurisprudência: reiteradas decisões., 4) Quanto ao método,a interpretação é dada de que forma? Resposta: a) Gramatical: critérios linguísticos e…

Direito Penal Caso concreto Semana 6 CASO CONCRETO Roberto Carlos, profissional autônomo, conhecido na pequena cidade em que trabalhapela qualidade de seus serviços nas reformas de cozinhas e banheiros foi surpreendido emdeterminado dia, durante o horário de almoço, pela subtração de sua máquina de cortarcerâmica. Desesperado por tratar-se de maquinário indispensável à sua atividadelaborativa perguntou a todos os conhecidos sobre o ocorrido. Alguns dias após asubtração encontrou a…