Caso concreto 14 resposta historia do direito

documento lista 122 produtos de 58 países cuja produção é realizada por meio de trabalho infantil, trabalho forçado ou ambos. O Ministério das Relações Exteriores brasileiro disse que "não reconhece a legitimidade" do relatório. Segundo o documento, no Brasil, há trabalho infantil na produção de tijolos, cerâmica, algodão, calçados, mandioca, abacaxi, arroz, sisal e tabaco. Nos setores de gado e carvão além de haver trabalho infantil, ele é forçado. Já nos setores de cana-de-açúcar e madeira, os americanos detectaram a presença de trabalho forçado de mão-de-obra adulta. (...)  Pode-se dizer que a ausência de regra legal é responsável pela existência de trabalho infantil no Brasil? R: Não pois há regra existe para o jovem aprendiz a partir dos 14 anos e a CF/88 proíbe o trabalho infantil.  A legislação brasileira apoia o trabalho infantil como forma de combate à pobreza, já que as crianças podem ajudar os responsáveis no orçamento familiar? R: Não apoia , tendo até alguns auxílios para famílias que não conseguem se sustentar e ajuda a criança em formação. Questão Objetiva O direito brasileiro vem passando por muitas mudanças após a Constituição de 1988. Uma delas é o processo de efetivação de direitos que são considerados importantes para a vida da sociedade. Sobre estes novos direitos, seguem algumas afirmativas: I. O direito do consumidor é um direito que não foi protegido pela Constituição de 1988, mas somente pelo Código do Consumidor; II. O…

Caso concreto - O Vice-Governador do Estado do Pará, eleito duas vezes para o cargo de Vice-Governador, sendo que no segundo mandato sucedeu o titular, consulta-lhe para saber se há possibilidade constitucional de se reeleger Governador. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. Resposta: De acordo com Pedro Lenza, o presidente da república, os governadores de estado e do Distrito Federal, os prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos não…

RESPOSTAS DOS CASOS CONCRETOS FORTALEZA- CE 2013 DIREITO CONSTITUCIONAL II CASO CONCRETO 1 1- A alternativa correta é a letra b. O item I está correto porque de acordo com o art. 18, § 4º, da CF, os municípios são entidades federativas com competências legislativas, administrativas próprias. O item II está errado, o art. 32, “caput” proíbe a descentralização do Distrito Federal em Municípios. O item III está errado, pois o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não pode decretar…

UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ DEPARTAMENTO ACADÊMICO DE CONSTRUÇÃO CIVIL CURSO DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO CIVIL CINTHIA KAORI YABE NABESHIMA KÁTIA ORSOLIN RAFAEL KRESKO XAVIER DOS SANTOS ANÁLISE COMPARATIVA ENTRE SISTEMAS DE PAVIMENTAÇÃO URBANA BASEADOS EM CONCRETO ASFÁLTICO E BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS (PAVERS) TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CURITIBA 2011 CINTHIA KAORI YABE NABESHIMA KÁTIA ORSOLIN RAFAEL KRESKO XAVIER DOS SANTOS ANÁLISE COMPARATIVA…

Grátis ... www.trabalhosfeitos.com/topicos/casos-concretos-de...de...estacio/0‎ Grátis Artigos Acadêmicos em Casos Concretos De Introduçao De Estudo Ao Direito Estacio para estudantes. 1 - 15. Caso Concreto Estácio Buscar Trabalhos - TrabalhosGratuitos.com trabalhosgratuitos.com/search/Caso%20Concreto%20Estácio/page1.html‎ +10 itens - Caso Concreto Estácio Trabalhos Escolares e Artigos ... Caso Concreto Estacio. Palavras: 228 Páginas: 1 Caso Concreto Aula 9 Filosofia Estácio.…

DP I CASOS CONCRETOS- 6, 7, 8 . 9, 10,11,12, 13, 14, 15, 16 SUGESTÃO 6- Do Fato Típico. Da Conduta 1 Alfredo, um bombeiro de serviço, ao atender a um chamado sobre um incêndio numa casa, ao chegar ao local e iniciar o salvamento........ R= 1- Sendo o bombeiro garantidor, houve uma omissão imprópria devendo ele responder pelo resultado não evitado, no caso, pelo homicídio doloso. 2- C 3- B SUGESTÃO 7- Do Fato Típico. Do Tipo Doloso. Do Tipo Culposo. 1. Marcos, após ter bebido…

RESPOSTAS CASO CONCRETO CASO CONCRETO PRIMEIRA SEMANA Resposta: Não pode ser considerada fonte material pois estas estão ligadas a fatos sociais. Neste caso trata-se de fonte formal, pois já saiu dos fatos e o mesmo passou a ter cunho obrigatório. Relevo por oportuno salientar que a fonte em questão é formal autônima, pois a mesma parte da negociação entre as partes na pactuação. Obejetiva: letra C CASO CONCRETO SEGUNDA SEMANA Resposta – habitualidade , onerosidade, pessoalidade ,…

Direito Civil 1 Casos Concretos- Aula 2 Caso Concreto 1 As irmãs ROSA, VIOLETA e MARGARIDA, respectivamente, com 18, 16 e 14 anos de idade, moram na encantadora cidade de Aracaju, capital do estado de Sergipe e estudam bem pertinho de casa, no COLEGIO ESTADUAL PROF HAMILTON ALVES ROCHA, que fica na Av. Marginal Alves Rocha, no Centro. Vendo aproximar-se o mês de maio e pretendendo recursos para o presente de sua mãe, dona DÁLIA, aceitam a sugestão da irmã mais velha e todas…

11/09/14 17:28 13/09/14 16:17 Completada 4 em 5 pontos 46 horas, 48 minutos ATENÇÃO: esta avaliação segue as seguintes configurações: possui número de tentativas limitadas a 5 (cinco); valida a sua frequência e nota na disciplina em questão; não apresenta as justificativas corretas, pois trata-se de um avaliativo; não soma pontos de “tentativa em andamento” (tentativas iniciadas e não concluídas/enviadas) – porém, uma vez acessada, é considerada como uma de suas 5 (cinco)…

1-Leia o caso concreto e produza pelo menos três hipóteses. Após a feitura das três hipóteses da questão anterior, responda as três perguntas chaves: 2-Qual o senso de conhecimento humano utilizado no caso concreto? Justifique sua resposta e forneça no mínimo um exemplo do próprio texto. 2.1- Qual a epistemologia ou teoria do conhecimento científico utilizado no caso concreto? Justifique sua resposta e forneça no mínimo um exemplo do próprio texto. 2.3 Escolha a Escola…