Caso Concreto Resposta 14

Usuário LUCIANA MARA OLIVEIRA FERREIRA Curso AUI ARQUITETURA E URBANISMO INTERD Teste Questionário Unidade I (2014/2) Iniciado 23/10/14 10:50 Enviado 23/10/14 11:03 Status Completada Resultado da tentativa 4 em 5 pontos Tempo decorrido 13 minutos Instruções ATENÇÃO: esta avaliação segue as seguintes configurações: possui número de tentativas limitadas a 5 (cinco); valida a sua frequência e nota na disciplina em questão; não apresenta as justificativas corretas, pois…

Semana 07 Caso Concreto 1-(OAB/BA 2006.3) Raul e Regina, brasileiros, casados entre si pelo regime da comunhão universal de bens desde 15/12/1998, ajuizaram ação pleiteando a alteração do referido regime de casamento para o da comunhão parcial de bens. Alegam que pretendem constituir sociedade empresária, na qual os dois serão sócios e, sendo vedada aos cônjuges casados sob o regime da comunhão universal a contratação de sociedade, requerem, então, a alteração para o regime da comunhão parcial

CASO CONCRETO – SEMANA 13 A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO I Descrição Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: QUESTÕES OBJETIVAS 1. No que concerne à

l-decret-lei-4657-de04-09-1942-andrea-russar-rachel.html%3E a) Como ocorre o inicio e o fim da vigência de uma lei? Resposta: Torna-se lei com efeitos concretos vigência de tempo dentro da qual a lei produz efeito concreto. O prazo de vigência da lei é indeterminado, salvo as leis temporárias. b) No que consiste o termo “vocatio legis” e qual a sua finalidade. Resposta: Vacation Legis é uma expressão derivada do latim que significa vacância da lei, ou seja, é o tempo que transcorre entre

Graduação em Direito / Coletânea de Exercícios |Disciplina: TÓPICOS DIREITO DO TRABALHO CASO CONCRETO André ajustou pacto verbal com a empresa Gama Informática Ltda., pelo prazo determinado de três meses, para a prestação dos serviços de criação e desenvolvimento, com exclusividade, de programas e aplicativos para utilização em máquinas de operação de cartões de crédito e débito. A empresa contratante Gama atua no ramo de consultoria na área

Semana 10 Caso concreto Está correto o instituto previdenciário, pois os mesmos impedimentos para o casamento se aplicam a união estável (exceto para o casado que está separado de fato, segunda parte do p. 1º do art. 1723) por tanto sendo Lurdes e Ricardo parentes em linha reta em 1º grau por afinidade não podem constituir união estável. O que existe entre eles é o concubinato (amante) art. 1727. Objetiva - 1: b) a união estável constituída quando um dos companheiros é maior de 70 anos não

01 CASO CONCRETO: Determinada Sociedade Empresária, de pequeno porte, encontra-se em situação temerária, pela inadimplência de vários títulos de sua emissão no mercado. Os sócios procuram você, advogado especialista em Direito Empresarial, pois foram informados que são agentes econômicos excluídos da Lei 11.101/2005 e o único recurso, para se salvarem desta situação crítica, seria a dissolução da sociedade em questão. Pergunta-se: O que você responderia aos sócios consulentes?…

RECUPERAÇÃO) Semana Aula: 1 TEMA - Histórico. Evolução. Decreto-Lei 7661/45 e Lei 11101/2005. ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Conceito de Falência e Recuperação; 2. Noções Históricas, Evolução; 3. A Lei 11101/2005; 4. Institutos da nova Lei. CASO CONCRETO: Determinada Sociedade Empresária, de pequeno porte, encontra-se em situação temerária, pela inadimplência de vários títulos de sua emissão no mercado. Os sócios procuram você, advogado especialista em Direito Empresarial, pois…

SEMANA 1: Caso Concreto 1 1) Diante do exposto, poderíamos afirmar que a ausência de um local reservado para Augusto poderia caracterizar lesão aos postulados constitucionais e legais? RESPOSTA: Não, pois o direito de uma minoria surgiria, se somente se, ele fosse lesado ou ameaçado por uma agressão física ou moral. 2) O que é a constitucionalização do Direito Civil ? RESPOSTA: A passagem de todos os artigos da Código Civil pelo filtro da…

WEB 9 CASO CONCRETO: Adão Alves e Joana Lima, co - proprietarios de certo imóvel, ao receberem carne para pagamento parcelado do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), foram surpreendidos com a cobrança de taxa de remoção de lixo, tributo regularmente instituido pelo municipio do Vale Verde, onde se localiza o bem imóvel. Ocorre que Adão Alves e Joana Lima consideram a cobrança da mencionada taxa inconstitucional, pois não tem por objeto serviço público divisivel