Caso Concreto Redação Forense

um entendimento amplo e tecnicamente explicável sobre o instrumento utilizado pelos profissionais Psicólogos, estes auxiliam, orientam os trabalhos desenvolvidos em nível de processo na área do Direito a tomadas de decisões pertinentes a cada caso concreto. Esta pesquisa teve a intenção primordial de apresentar a Banca examinadora da Faculdade Metropolitana de Manaus – FAMETRO informações acerca do tema, em nível de aula prática. 2. História da Psicologia Jurídica Para V.M.Lago et.al…

aos órgãos do Judiciário e da Administração. Com isso, surge a diferença da condição jurídica anterior das súmulas, em que apenas serviam como orientação para as decisões dos magistrados, que mantinham sua livre convicção para aplicá-las ou não ao caso em julgamento. Observe-se, contudo, que não se trata de instituto totalmente novo, visto que tal fato está em constante aprimoramento desde meados do século XIX. De fato, convém relembrar que, desde 1963, o STF e, posteriormente, os…

esse que, sem dizer respeito propriamente às recentes reformas do CPC (LGL\1973\5), parecemnos bastante interessantes e que se referem à existência ou não de contraditório na Execução, à chamada exceção de pré-executividade, tratando, ainda, da nova redação do art. 604 do CPC (LGL\1973\5) (que acabou com a liquidação mediante cálculo do contador) e da possibilidade, ou não, de o devedor, independentemente de Embargos à Execução, apontar excessos na memória discriminada do cálculo juntada…

Ovídio A. Baptista da Silva 7 que, embora admitindo a importância da sucumbência, diz que tal sugere a existência de algum prejuízo causado ao recorrente, o que exclui, ou deixa sem explicação, os recursos interpostos pelo Ministério Público nos casos em que intervém no feito como custos legis, já que, quando assim investido, não pode ser considerado sucumbente. Pede-se, contudo, venia para discordar. Página 1 RECURSOS DO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO É que o conceito…

e quais são as hipóteses de penhorabilidade. E é nesta legislação e de forma taxativa em seu art. 3º conforme abordado anteriormente, visualizamos os casos em que existem as exceções de impenhorabilidade, situações essas em que é totalmente legal e hipóteses reais de penhorabilidade do bem de família, não deixando dúvidas em relação a sua redação. Neste sentido é que iremos abordar em que tange a penhorabilidade do bem de família até que ponto podemos exercer sua…

artigo, é facultada a parte o requerimento do incidente: Art. 476. (...) Parágrafo único. A parte poderá, ao arrazoar o recurso ou em petição avulsa, requerer, fundamentalmente, que o julgamento obedeça ao disposto neste artigo. Muito embora a redação do caput do artigo 476 do CPC indique que "compete ao juiz" suscitar o incidente em questão (quando verificadas as hipóteses acima elencadas), os Tribunais pátrios consagraram que se trata apenas de uma faculdade do magistrado. Senão…

ORDEM DENEGADA. 1. O habeas corpus impetrado como substitutivo de recurso ordinário revela sua utilização promíscua e deve ser combatido, sob pena de banalização da garantia constitucional, tanto mais quando não há teratologia a eliminar, como no caso sub judice. I - DA ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA PRONÚNCIA 2. A fundamentação da sentença de pronúncia deve observar os limites inerentes ao juízo de admissibilidade da acusação, restringindo-se a declinar as razões para o convencimento acerca

Cristina Haum Prof. Nelson C. Tavares Profa. Néli L. Cavalieri Fetzner Profa. Percy Paraguassú Prof. Saulo Cruz Gomes Profa. Valquíria da Cunha Paladino Interpretacao e Producao de Text2 2 2/1/2008 16:56:22 CARO ALUNO A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício…

ação rescisória, 3 sempre objetivando conferir segurança jurídica às relações. Entretanto, uma visão mais contemporânea vem flexibilizando a segurança jurídica, primando pela justiça efetiva das decisões. Portanto, resta analisar em quais casos será cabível tal flexibilização e como a doutrina e os tribunais vêm aplicando tal instituto. Pode-se observar que o ordenamento jurídico oferece muitas formas de se buscar o provimento jurisdicional mais favorável, dando oportunidade…

denotação e conotação; o sentido das palavras na linguagem jurídica, polissemia verbo jurídico enunciação e discurso coerência textual o parágrafo e a redação jurídica estrutura, tipos de desenvolvimento, descritivo, narrativo e dissertativo 06/08/13 Direito da linguagem Vernáculo é a nossa língua portuguesa Linguagem jurídica ou forense são particularidades da linguagem empregada elementos de linguística: Polissemia: vários significados da língua, toma cuidado com o que…