Direito Constitucional Esquematizado

constitucionalidade Formas de controle quanto ao momento Controle prévio Controle repressivo Formas de controle repressivo quanto ao órgão fiscalizador Controle concentrado Controle difuso XI XII XIII 1. 2. XIV 1. 2. 3. 4. 5. Controle abstrato e controle concreto Efeitos do controle da constitucionalidade Técnicas de controle no Direito Comparado Órgão político Órgão Jurisdicional Princípios regedores do controle Presunção de constitucionalidade Na dúvida, pela constitucionalidade Interpretação conforme a Constituição Imprescritibilidade Reserva do plenário 17 17 18 18 18 19 19 19 20 20 21 I 1. 2. II 1. 1.1 1.2 1.2.1 1.2.2 1.2.3 1.2.4 1.2.5 2. 2.1 2.2 2.3 Capítulo 2 -Técnicas brasileiras de controle da constitucionalidade Controle prévio Presidente da República Casas Legislativas Controle repressivo Controle repressivo pelo Poder Judiciário Controle concreto Controle abstrato Ação direta de inconstitucionalidade interventiva ADI – Ação direta de inconstitucionalidade genérica ADO – Ação direta de inconstitucionalidade por omissão ADC – Ação declaratória de constitucionalidade ADPF – Argüição de descumprimento de preceito fundamental Controle repressivo pelo Poder Legislativo Atos normativos Leis Delegadas Medidas Provisórias 23 23 24 25 25 25 31 31 32 39 42 45 48 48 48 48 15 16 16 16 17 17 17 2 III 1. 2. 3. IV V Controle da constitucionalidade das…

DIREITO CONSTITU­ CIONAL ............................................................................... CAPÍTULO 7 - COMO SURGE UMA CONSTITUIÇÃO? - PODER CONSTITUINTE............................................................... CAPÍTULO 8 ~ OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.............................................. CAPÍTULO 9 - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS............. 9 11 13 17 23 25 35 39 45 9.1 9.2 9.3 9.4 9.5 Direitos e…

CONSTITU­ CIONAL ............................................................................... 25 CAPÍTULO 7 - COMO SURGE UMA CONSTITUIÇÃO? - PODER CONSTITUINTE............................................................... 35 CAPÍTULO 8 ~ OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL.............................................. 39 CAPÍTULO 9 - DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS............. 45 9.1 9.2 9.3 9.4 9.5 Direitos e deveres…

divulgando fatos que não tenham relação com a diligência. Contudo, tais direitos, como se sabe, não são absolutos, podendo sofrer limitações, no sentido de se conciliarem com o poder-dever estatal de punir, desde que obedecidos critérios de estrita legalidade, de proporcionalidade e necessidade, sob pena de ferimento, também, a duas outras garantias constitucionais do processo, o devido processo legal e a inadmissibilidade das provas obtidas por meio ilícito (art. 5.º, LIV e…

ou uma análise unicamente jurídica. Novamente trazendo à baila as lições da professora Aurora, diz-se que “não buscamos as origens sócias, históricas do direito, psicológicas, políticas, econômicas, ou antropológicas do direito, mas sim a origem jurídica, isto é, o modo disciplinado pelo próprio sistema para a sua produção. Esta é a “fonte do direito” que interessa para a Dogmática Jurídica, as demais são próprias de outras Ciências. (…) Ao realizarmos um estudo jurídico das fontes do…

divulgando fatos que não tenham relação com a diligência. Contudo, tais direitos, como se sabe, não são absolutos, podendo sofrer limitações, no sentido de se conciliarem com o poder-dever estatal de punir, desde que obedecidos critérios de estrita legalidade, de proporcionalidade e necessidade, sob pena de ferimento, também, a duas outras garantias constitucionais do processo, o devido processo legal e a inadmissibilidade das provas obtidas por meio ilícito (art. 5.º, LIV e LVI).…

central de análise deste trabalho que será a “reserva do possível”, é necessário apresentar resumidamente aspectos importantes de seu objeto referencial que são os direitos fundamentais, mais especificadamente os direitos sociais em sua dimensão prestacional. É imprescindível para a análise da natureza e finalidade dos direitos sociais o reconhecimento de seu regime jurídico jusfundamental que lhes é garantida pela Constituição Federal. Aos direitos fundamentais estão garantidos uma…

de modo especial, os fatos que não tenham relação com a diligência. Contudo, tais direitos, como se sabe, não são absolutos, podendo sofrer limitações no sentido de se conciliarem com o poder-dever estatal de punir, desde que obedecidos critérios de estrita legalidade, de proporcionalidade e necessidade, sob pena de ferimento, também, a duas outras garantias constitucionais do processo: o devido processo legal e a inadmissibilidade das provas obtidas por meio ilícito (art. 5.º, LIV e…

formação global na sua componente de formação de base constante no ponto 3. Estas UFCD podem ser mobilizadas a partir das UFCD de língua estrangeira (caso o adulto não detenha competências neste domínio) ou de qualquer uma das áreas de competências–chave. Área de Carácter Transversal PORTEFÓLIO REFLEXIVO DE APRENDIZAGEM ­ PRA 85 h Formação Tecnológica2 Totalidade das UFCD desta componente de formação constante no referencial de formação global identificado no ponto 3. 2.2.…

relatadas as evidências que provocaram a queda no desempenho do revestimento. As informações podem ser obtidas por meio de quatro fontes básicas: vistoria do local; levantamento do histórico do problema e do edifício (anamnese do caso), exames complementares e pesquisa (bibliográfica, tecnológica e científica), discutidas a seguir. 2 352%/(0$ 3$72/Ï*,&2 Vistoria do local 1 e possível diagnosticar? Exames Complementares Anamnese e possível diagnosticar? 1 …