Caso Concreto Pratica Simulada Civil

esses containers, grandes espaços coletivos privados como os shopping centers exercem esse papel de uma forma totalmente redutora, uma vez que pensados como processadores de cadeias de produção do capital imobiliário e mercantil. Em realidade, no caso dos shopping centers, a vitalidade dessas estruturas, na busca de uma hipotética ‘urbanidade interior’ - que supostamente enriquece o espaço da cidade propiciando distintas experiências de vida -, almeja uma progressiva substituição de tradicionais

que enfrentei. 7 “No momento do perigo as pessoas clamam por Deus chamam pela polícia, passado o perigo elas esquecem de Deus e amaldiçoam a polícia”. (Autor Desconhecido) 8 LISTA DE ABREVIATURAS Art. Artigo CC Código Civil CP Código Penal CPP Código de Processo Penal CRFB/1988 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 Dec. Decreto Inc. Inciso n. número p. Página RT Revista dos Tribunais Segs. Seguintes

Empresarial Direito Comercial O Direito Comercial é um ramo do Direito que cuida e suporta a atividade econômica de fornecimento de bens e serviços a que podemos denominar de empresa, por meio da Lei, Doutrina e Jurisprudência. Seu objetivo é o estudo de casos para a superação de conflitos envolvendo empresários ou os relacionados às empresas. O nome Direito Comercial tem raízes históricas, mas alguns utilizam a denominação Direito Empresarial Mercantil ou de Negócios. Na Idade…

DIMENSIONAMENTO DE LAJES NERVURADAS DE CONCRETO EM SITUAÇÃO DE INCÊNDIO POR MÉTODO GRÁFICO Ribbed Slabs Fire Design By Graphic Method Valdir Pignatta Silva (1); Samir Cesar Bette (2) (1) Professor Doutor, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (2) Mestrando do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo Av. Prof. Almeida Prado, trav2, n271 – 05508900 – São Paulo, valpigss@usp.br Resumo Para o dimensionamento de uma laje em…

que der origem. Irregularidades no inquérito não anulam processo. Mas não podemos esquecer-nos das provas ilícitas, pois se o processo for contaminado com prova ilícita, o processo pode ser nulo. Dai porque não se pode alegar a nulidade de seus atos. Caso ocorra alguma nulidade na condução do inquérito, a única consequência vai ser a diminuição do já pequeno valor de seus elementos. FINALIDADE DO INQUÉRITO POLICIAL: Objetivo do inquérito é a colheita de elementos de informação quanto à…

DE QUESTÕES DESAFIO A preparação eficaz para a 1ª fase do Exame de Ordem está baseada em dois pilares na formação do candidato: a) Conteúdo - revisão dos principais temas do Exame. b) Treino - análise de questões de provas anteriores, adaptadas e simuladas. Assim, com base nessas premissas, orientamos os alunos que: 1) Leve o caderno de Questões Desafio para os cursos de 1ª fase (cursos de revisão de conteúdo). 2) No final de cada aula, os professores farão a análise das Questões…

Vítima do delito é a pessoa com quem o agente, estando contaminado, pratica o ato libidinoso. É irrelevante que a vítima saiba ou possa supor que o parceiro está contaminado, ou mesmo, que por este seja alertado sobre o perigo. Tipo Objetivo: A ação consiste em expor (colocar em perigo) a contagio de moléstia venérea de que sabe ou devia saber ser portador. O perigo deve ser direto e iminente, isto é, concreto, demonstrando e não presumido. A possibilidade incerta ou remota…

Estado). Pretensão Punitiva do Estado x Direito de Liberdade (PPL); Art. 5º, LIV da CF: devido processo legal. Persecução Penal (investigação, ação penal e execução penal); Art. 5º, LV da CF: ampla defesa e contraditório. Órgãos aparelhados (Polícia Civil e Ministério Público); Ampla defesa: Autodefesa (renunciável): interrogatório; Defesa técnica (irrenunciável): advogado e defensor público; O contraditório é a exteriorização ou efetivação da ampla defesa: bilateridade; Art. 5º,…

Imóveis por acessão natural O substantivo feminino ‘acessão’, significa: ‘aumento, acréscimo, união...’, É neste sentido que a segunda parte do art. 79, salienta também ser considerado como imóvel “tudo quanto se lhe incorporar naturalmente...” É o caso do curso da água do subsolo; fósseis e jazidas, árvores que ali nasceram naturalmente, rochas naturais, enfim, tudo o quanto se incorporou de modo natural ao imóvel. Imóveis por acessão artificial Por sua vez, tudo o que se…

acesso a justiça até o alcance do entendimento no campo concreto deste Direito Constitucionalmente garantido. Através desta pesquisa, pudemos observar a evolução histórica deste amplo conceito, desde a herança colonial, bem como a sua utilização enquanto instrumento de igualdade social durante as latentes mudanças políticas e culturais vividas em nosso pais. No intuito de melhor entender as falhas existentes entre o plano ideal e o plano concreto do acesso a justiça, tomamos como…