Caso Concreto Positivismo Juridico

1- Em que consiste o Jusnaturalismo e o Positivismo Jurídico? Jusnaturalismo – Corrente de pensamento que advoga a existência de um Direito justo por natureza, independente da disciplina social imposta pelo legislador. É a corrente de pensamento jurídico que defende a existência de um direito natural superior ao direito positivo. Deve-se ao jusnaturalismo e aos brocardos latinos, as primeiras versões acerca dos princípios jurídicos, como ideias decorrentes da própria natureza do homem,…

As teorias positivistas concebiam o ordenamento jurídico como um sistema fechado de regras, cuja compreensão seria independente da política e da moral. Para o positivismo, a noção de segurança jurídica era mais importante do que a ideia de justiça, enquanto pretensão de correção normativa. Nesse sentido, o problema da fundamentação do Direito é puramente procedimental, ou seja, refere-se unicamente à sua gênese, deixando o problema do conteúdo das normas para outros ramos do conhecimento humano,

No âmbito político, o Estado tradicional, o Estado social deixa de existir. O que era público se torna privado, fenômeno da privatização, desestatização. No ambito do direito, a lei, pura e simples, é criticada. O Estado do caso concreto na solução do problema jurídico agora é valorizado. Há a desconstitucionalização. II. A busca da Razão possível A idéia de razão foi inventada pelos gregos, que a conceituaram como um pensamento que segue princípios e regras de valor universal. A…

relação jurídica. 13. O direito civil como instituição. 14. Apreciação crítica. 15. O direito como sistema. O sistema de direito civil. 16. O método adotado. 17. O direito e a justiça. Jusnaturalismo e positivismo jurídico. 18. A metodologia da realização do direito. A decisão justa do caso concreto. 1. O direito. Significados e perspectivas de estudo. A palavra direito pode ter vários significados. É um termo po-lissêmico, donde a dificuldade de uma definição única Na acepção mais…

Curso de Direito Acadêmico: Fundamentos Históricos e Filosóficos do Direito Profª Drª a função interpretativa da jurisprudência Norberto Bobbio O Positivismo Jurídico. Lições de Filosofia do Direito. Compiladas pelo Dr.º Nello Morra. Cidade, Mês de ANO a função interpretativa da jurisprudência Na atividade do Direito podemos distinguir dois momentos. O primeiro momento ativo ou criativo e o segundo momento teórico ou cognoscitivo

contexto filosófico, cultural, político, sociológico e religioso de uma determinada nação. Por isso o Direito não é o mesmo em todos os países, já a ciência, é universal. 2- Diferencie Jusnaturalismo, historicismo e positivismo. O jusnaturalismo é a corrente tradicional do pensamento jurídico, que sustenta a existência de um direito natural superior ao direito positivo, já o historicismo, é o direito visto não como mero produto racional, mas sim como um produto histórico e espontâneo…

jurisprudencia é a posição que se toma a respeito da aplicação de uma norma: Desta forma, cabe a afirmação que o termo jurisprudencia hermeneutica tem um aspecto pleonastico já que a jurisprudencia nada mais é que a manifestação da hermeneutica no campo juridico. Mas além desta analise especifica, vamos analisar a questão histórica envolvida: O mundo moderno tinha uma crença nas ciencias puras, a religião é subjugada pela cultura do conhecimento e havia a crença de que em breve as…

CRÍTICA DA CONCEPÇÃO DE SISTEMA JURÍDICO E RAZÃO PRÁTICA DE ROBERT ALEXY* CRITIQUE OF ROBERT ALEXY’S CONCEPTION OF LEGAL SYSTEM AND PRACTICAL REASON Andrés Botero Bernal** *** RESUMO: O presente texto tem como objetivo fazer uma crítica à teoria de Robert Alexy que tem sido dominante no campo jusfilosófico e constitucionalista contemporâneo. Para tal tarefa crítica, primeiro se fará um resumo da obra “O conceito e a validade do direito” e outros trabalhos relacionado a ela e, mais…

realizado por Paulo Nader em sua obra, Introdução ao Estudo do Direito (24ª edição), aonde em determinados capítulos o autor aborda as correntes filosóficas do Direito Natural, Direito Positivo e Normativismo Jurídico, apresentando consequentemente uma estreita relação entre o positivismo jurídico e o Direito Natural. A ideia do Direito Natural: O Direito Natural pode ser resumido em um senso de justiça inerente a todos os seres humanos. A partir dele surge o Direito Positivo, que é…

Resenha crítica do livro “O Caso dos Exploradores de Cavernas ” Introdução O caso dos exploradores de cavernas é uma obra que tem por missão abordar e discutir os princípios do Direito. O livro trás em seu teor um caso concreto, apesar de fictício, a contraposição de valores positivos e naturais. A justiça, que a vários séculos já foi conceituada, é a causa final do Direito e das diversas relações que integram o convívio social. Aquele que é justo fornece ao direito a razão de sua…