Caso Concreto Positivismo Juridico

direito continuam a operar com a cisão entre easy cases e hard cases, regra e princípio e discursos de justificação e discursos de aplicação. Como conseqüência, não superaram o problema das múltiplas respostas, o que reafirma os alicerces do positivismo jurídico. Abstract: In times of Constitutional Democracy, legal interpretation has not been able to go beyond the person-object outline, which can be explained by the non incorporation of the intersubjectivity paradigm, forged in the…

segundo a vontade específica de determinada sociedade. Ora, segundo essa concepção, o direito positivo não pode ser dito “bom em si mesmo” como no caso do direito natural, mas de todo modo, uma vez estabelecido exige sua observância. O Direito Natural pode agir como um sistema de defesa quando o Estado se comportar de forma a prejudicar o ser humano. Caso a administração de uma sociedade não leve em consideração os princípios que protegem o homem, e passe a impor um regime totalitário…

que esta fora e pode ou não entrar, fazendo parte do sistema oou ficando no ambiente. 10. Como o sistema jurídico se reproduz? O sistema juridico, por ser um sistema autopoietico, se autoproduz , ou seja, é o direito que produz o direito. As normas juridicas são produzidas atraves de outras normas juridicas. 11. Qual o papel da democracia e como ela se manifesta no sistema jurídico? Quais os processos decisórios de legitimação democrática? São três os processos decisórios de…

conhecido como Caso Gloria Trevi, verifica-se que não foi aplicado de forma correta o método de ponderação de princípios de Alexy pelo Supremo Tribunal Federal. O método da ponderação é dividido em três sub-regras: adequação, necessidade e proporcionalidade em sentido estrito. É importante destacar que o juiz no caso concreto não deve sempre proceder a analise de todas as sub-regras mencionadas, existe uma relação de subsidiariedade, significando que a analise da posterior só é exigível…

Resumo: O presente trabalho objetiva apresentar uma breve análise do histórico do positivismo jurídico, a partir da leitura da obra de Norberto Bobbio “Positivismo Jurídico”, de 1960-1961. Referida obra não sofreu atualizações de conteúdo vez que, como coloca o autor, “apesar de toda água que se passou sob as pontes do positivismo jurídico, os pilares centrais resistiram” HYPERLINK "http://www.ambito-juridico.com.br/site/?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=11154&revista_caderno=15"

PRINCÍPIOS JURÍDICOS Introdução No atual estágio em que se encontra o estudo jurídico no Brasil, parecenos que é uma exigência técnica explorar aquilo que é fundante do Direito, que lhe é base e não decorrência, o conjunto dos princípios jurídicos que se apresenta especialmente no texto constitucional. Os princípios devem lastrear todas as atividades jurídicas, sejam interpretativas, normativas, aplicativas ou integrativas. Contudo, não é o que temos encontrado. A praxe nos mostra…

UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS - CCSA CURSO DE DIREITO – BACHARELADO RESENHA CRÍTICA DA OBRA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS – UMA ABORDAGEM CRÍTICA À LUZ DO DIREITO NATURAL ANA LETICIA SILVA VASCONCELOS SOBRAL - CE 2012 ANA LETICIA SILVA VASCONCELOS RESENHA CRÍTICA DA OBRA O CASO DOS EXPLORADORES DE CAVERNAS Trabalho apresentado como…

predominantemente descritivo das normas em vigor: E a jurisprudência se torna, antes e acima de tudo, uma função técnia de conhecimento, e não de produção do Direito’[Barroso 2007:2005]. Essa situação só irá mudar no século XX, quando o próprio Positivismo começa a entrar em decadência.” “Mas a teoria inglesa dos precedentes judiciais é também uma teoria fortemente positivista. A ideia de que os juízes criam o case law por sua própria autoridade está na base dessa teoria. Foi tal…

“repensar radical das concepções dominantes do Direito”.1 Essa nova atitude teórica, prática e epistemológica, que é denominada por Boaventura Sousa Santos de “novo senso comum jurídico”, baseia-se em três premissas: (a) “uma crítica ao monopólio estatal e científico do Direito”, o que demanda alternativas ao dogmatismo jurídico e à teoria positivista do Direito; (b) o “questionamento do caráter despolitizado do Direito e a sua necessária repolitização”; e (c) a ampliação da…

INTRODUÇÃO O caso dos exploradores de cavernas é uma obra formulada no intuito de discutir acerca dos princípios do direito. A obra mostra, através de um caso concreto, apesar de fictício, essencialmente, a contraposição de valores positivos e naturais. A justiça, conceituada há séculos na máxima de Ulpiano “constante e firme vontade de dar a cada um o que é seu”, é a causa final do Direito e das diversas relações que integram o convívio social. O justo fornece ao direito a razão de existir