Caso Concreto Plano De Aula 09 Direito Penal I

Socorro Barata Maciel e Drª Eugenia Sandra Pereira Fonseca; - Aos Conselheiros Tutelares do estado do Pará; - Ao Centro Artístico Cultural Belém Amazônia – CACBA (Rádio Margarida); - Às entidades da Sociedade Civil, organizadas em defesa dos direitos da criança e do adolescente, em especial à Comissão de Justiça e Paz da Conferencia Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB na pessoa de Dom José Luiz Azcona Hermoso e da Irmã Marie Henriqueta Cavalcante; - Aos servidores públicos que…

INTENSIVO 2 DIREITO ADMINISTRATIVO – FERNANDA MARINELA AULA 01 – 22/01/14 CAPÍTULO 1. BENS PÚBLICOS 1. Domínio público Tem dois sentidos: Amplo  Poder de dominação/regulamentação que o Estado exerce sobre todos os bens, sejam eles bens público, privados ou insuscetíveis de apropriação. Estrito  Bens destinados ao uso público, à coletividade. São os bens que estão para o uso geral. 2. Conceito de bem público É aquele bem pertencente à pessoa jurídica de direito público…

QOBM/Comb. Membro _____________________________________________ Carlos Eduardo Borges – Maj. QOBM/Comb. Membro _____________________________________________ Alessandro Santos da Rocha – Maj. QOBM/Comb. Orientador CESSÃO DE DIREITOS AUTOR: Pedro Henrique Seára Barbosa – Cap. QOBM/Comb. TEMA: Recusa de Atendimento Pré-Hospitalar em operações de bombeiros no Estado de Alagoas. ANO: 2011 São concedidas ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal as…

D. Const. p/ANA – Teoria e Questões Profa. Nádia Carolina – Aula 00 AULA 00: Constituição de 1988: Princípios Fundamentais (artigo 1º ao 4º); Dos Direitos e Garantias Individuais (Parte I). SUMÁRIO 1-Apresentação Inicial e Cronograma 2-Pirâmide de Kelsen 3-Estrutura das Constituições 4-Classificação das Normas Constitucionais 5-O Preâmbulo da Constituição 6-Princípios Fundamentais da RFB 7-Objetivos Fundamentais da RFB 8-Princípios que Regem a RFB em suas Relações Internacionais

ORIENTAÇÕES INICIAIS ( Compor conflitos de interesses é uma das funções primordiais do Direito. Tais conflitos costumam advir de divergentes formas de se interpretar um determinado fato jurídico. É nessa instância que se legitima o texto argumentativo[1]. A argumentação jurídica caracteriza-se, especialmente, por servir de instrumento para expressar a interpretação sobre uma questão do Direito, que se desenvolve em um determinado contexto espacial e temporal. Ao…

Aula dia 05/02/2014 Fases do processo de conhecimento Processo de conhecimento Processo cautelar Processo de execução Fase postularia - quebra da inercia, fase em que ha o pedido por meio da petição inicial. O processo tem por finalidade a busca da jurisdição, resolver a lide. A partir dai o processo anda ex offcio, oficio jurisdicional, dever que o juiz tem de levar o processo adiante. Fase de saneamento - organização para estabilização da demanda, fatos que são…

MOACIR MARTINI DE ARAÚJO Delegado de Polícia Federal, doutor em Direito pela UNIMES, mestre em Direito pela UniFIEO, especialista em Direito Penal pela Escola Superior do Ministério Público do Estado de São Paulo, associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e da Associação Cultural Artigo 5º - Delegados Federais para a Democracia, professor nos cursos de graduação e pós-graduação em diversas instituições de ensino. INQUÉRITO POLICIAL FEDERAL COMO…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA CURSO DE DIREITO Kenia Souza Gama Carneiro O PODER PARALELO DAS MILÍCIAS: O ESTADO DENTRO DO ESTADO BELO HORIZONTE 2012 1 Kenia Souza Gama Carneiro O PODER PARALELO DAS MILÍCIAS: O ESTADO DENTRO DO ESTADO Trabalho apresentado como requisito de avaliação do Curso de Direito, do Centro Universitário disciplina Jurídica. de UNA, para aprovação da na Metodologia Pesquisa Orientadora: Professora Natalia Silva Teixeira Rodrigues de Oliveira BELO…

Considerando que o Direito Administrativo é um ramo do Direito Público, os termos função e dever se reiteram no exercício da função administrativa, em contraposição ao papel desempenhado pela vontade no que tange à manifestação do particular. Função é a prática de atos manejando interesse titularizado por outrem. Dever carrega conteúdo cogente, obrigatório, distanciado de subjetivismos e voluntarismos do agente. 1…

TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE FINALISMO E FUNCIONALISMO NO DIREITO PENAL: TEORIAS ANTAGÔNICAS? Karla Souza Cardoso Presidente Prudente/SP 2012 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE FINALISMO E FUNCIONALISMO NO DIREITO PENAL: TEORIAS ANTAGÔNICAS? Karla Souza Cardoso Monografia apresentada como requisito parcial de Conclusão de Curso para obtenção do grau de Bacharel em Direito sob…