resumo completo processo civil 2

Aula dia 05/02/2014

Fases do processo de conhecimento
Processo de conhecimento
Processo cautelar
Processo de execução

Fase postularia - quebra da inercia, fase em que ha o pedido por meio da petição inicial.
O processo tem por finalidade a busca da jurisdição, resolver a lide. A partir dai o processo anda ex offcio, oficio jurisdicional, dever que o juiz tem de levar o processo adiante.
Fase de saneamento - organização para estabilização da demanda, fatos que são incontroversos. As questões que precisam ser respondidas.
Fase probatória - fase de apresentação e contestação das provas
Fase decisória - sentença
2005 lei 11232 sofreu alteração, sequencia de mudanças que já haviam começado em 2004,
Cumprimento da sentença

Aula dia 12/02/2014

Sentença

1. Definições
Legal - A sentença no Brasil, conforme artigo 162, § 1º, do Código de Processo Civil Brasileiro, é o ato do juiz que implica alguma das situações previstas nos artigos. 267 e 269 dessa Lei.
Doutrinária - é o ato do juiz que tenta por termo ao modulo processual, resolvendo ou não o mérito da causa. Porque se alguém recorre da sentença a relação processual continua existindo, ate o final dos recursos.
1. Classificação legal das sentenças
1. Sentença terminativa - art. 267 encerra o processo sem manifestação sobre o mérito, e aquela que só tem uma ordem, qual seja, extinguir o processo.
I - quando o juiz indeferir a petição inicial;
Il - quando ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes;
III - quando, por não promover os atos e diligências que Ihe competir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias;
IV - quando se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo;
V - quando o juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada;
Vl - quando não concorrer qualquer das condições da ação, como a possibilidade jurídica, a legitimidade das partes e o interesse