Caso Concreto Pericia

nunca quis registrar a criança. Ajuizou o presente pedido em virtude do afastamento do réu nos últimos anos. Realizada audiência conciliatória, ocasião em que as partes acordaram com a realização de exame de DNA (fls. 20). Após a realização da perícia, foi constado que o réu não era pai do Apelante conforme exame de DNA (fls. 36/40). O réu ofereceu contestação às fls. 55/63, aduzindo que manteve um relacionamento com a genitora do autor, porém inexistia vida em comum. Requereu a…

78 CASO 02: O CASO DA AGRESSÃO A MENOR. Em caso recente a Procuradora aposentada Vera Lúcia Gomes foi acusada de agredir uma menor a que se dispunha a adotar. Durante as investigações às fotos da perícia foram publicadas. Senão vejamos: A presente fotografia deixa absolutamente clara a ocorrência de um traumatismo periorbital mais agressivo à direita e, também, a presença de edema e hematoma periorbital a esquerda. Estas lesões sugestionam a ocorrência de agressão contundente …

Olinda, PE. Apostila "Construção de Edifícios" Prof. Pedro Kopschitz - UFJF 3 Bibliografia indicada 1) “CADERNO DE ENCARGOS” - Milber F. Guedes - Ed. Pini. 2) “COMO EVITAR ERROS NA CONSTRUÇÃO” - E. Ripper - Ed. Pini. 3) "CONCRETO – ESTRUTURA, PROPRIEDADES E MATERIAIS" – P. Mehta e P. Monteiro – Ibracon. 4) “DIREITO DE CONSTRUIR” - Hely Lopes Meireles - Ed. Revista dos Tribunais. 5) “LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO” - Hely Lopes Meireles - Ed.…

assim como outros diplomas legais respeitantes a perícias médico-legais. São referidas ainda, interrelações entre psiquiatria forense e lei criminal, nomeadamente acerca da perícia médico-legal e psiquiátrica e perícia sobre a personalidade , com especial incidência no âmbito do direito penal, apesar de abordar outros âmbitos: o civil, o trabalho, ainda que de modo muito superficial. Refere ainda alguns dados estatísticos referentes a perícias em psiquiatria forense e alguns…

Olinda, PE. Apostila "Construção de Edifícios" Prof. Pedro Kopschitz - UFJF 3 Bibliografia indicada 1) 2) 3) 4) 5) 6) 7) 8) 9) “CADERNO DE ENCARGOS” - Milber F. Guedes - Ed. Pini. “COMO EVITAR ERROS NA CONSTRUÇÃO” - E. Ripper - Ed. Pini. "CONCRETO – ESTRUTURA, PROPRIEDADES E MATERIAIS" – P. Mehta e P. Monteiro – Ibracon. “DIREITO DE CONSTRUIR” - Hely Lopes Meireles - Ed. Revista dos Tribunais. “LICITAÇÃO E CONTRATO ADMINISTRATIVO” - Hely Lopes Meireles - Ed. Rev. dos…

DA AÇÃO ACIDENTÁRIA INTENTADA EM FACE DO INSS Caracterizado acidente do trabalho, o reclamado emitiu CAT e pagou ao obreiro primeiros quinze dias do afastamento. Mas, por questões cadastrais relativas ao Consórcio, o INSS, embora tenha realizado perícia e constatado incapacidade laborativa, indeferiu pedido do auxílio-doença acidentário, sob a alegação de que “não foi reconhecido direito ao benefício por não ter sido comprovada a qualidade de segurado”. Somente mediante ação judicial…

A perícia como requisito da administração da justiça ambiental Vladimir Passos de Freitas 1. Introdução Perícia ambiental e administração da Justiça, dois temas na aparência distantes e na realidade tão próximos. Ambos têm em comum o fato de serem pouco comentados e de necessitarem estar juntos para que possa haver decisões judiciais de boa qualidade e em prazo razoável. Recentes acontecimentos envolvendo nosso planeta têm gerado nas pessoas a noção da necessidade urgente de zelar

concurso II + 1\2 quando agente ascende etc. Marido -violencia contra mulher 113416 Se tiverem compatibilidade com a vara da família é dado prioridade ao juiz da família, primeiramente por ser especial e depois por ter mais pessoas para analisar o caso (assistente social, psicóloga, psiquiatra). Ato obsceno 233 -proteção: pudor coletivo \ moralidde Sentimento de vergonha recato \pudor -sujeitos –ativos :99 - passivos – coletividade Pessoa q presenciou - pudor…

Semana 1 CASO CONCRETO 1 Roberto e Mário, condôminos do Edifício Morada do Sol, desentenderam-se por questões de vaga na garagem, o que resultou em agressão física do primeiro contra o segundo. Mário ajuizou ação indenizatória por danos morais em face de Roberto (autor da agressão física) e também contra o Condomínio Morada do Sol, sustentando que o dever de indenizar deste último decorre do fato de ter o seu preposto – responsável pela manobra dos veículos na garagem -…

Casos Concretos Disciplina: IED. Prof: Ileide Sampaio. Nome: Camylla Araújo da Silva. Caso Concreto 6 Disciplina: CCJ0003 Título: Teoria do Ordenamento Jurídico. O CASO DA UNIÃO HOMOAFETIVA Diz o art. 226, § 3º, da Constituição da República: “Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento”. O art. 1.723 do Código Civil, por sua vez, estabelece: