Caso Concreto Pedido De Cirurgia Negado No Dia 13 De

da pessoa humana, bem como a apuração de sensações e emoções negativas tais como a angústia, o sofrimento, a dor, a humilhação, sentimentos estes que não podem ser confundidos com o mero dissabor, aborrecimento, que fazem parte da normalidade do dia-a-dia. 1 No concernente à corrente que entende por conceituar o dano moral como violação à dignidade humana, aplica-se a metodologia civil-constitucional, que traz a superação da antiga dicotomia existente entre o direito público e privado,…

só o direito, mas também o dever de buscar meios de se precaver de atitudes de pacientes inconformados com o curso normal da vida, mal intencionados, ou até mesmo, como não mencionar, com certa dose de razão. Reconfortante para o médico é saber que, caso venha ele a sofrer processos judiciais, que há meios de defesa, que há como se provar que não houve falha, nem imperícia, muito menos dolo. Talvez de posse desses conhecimentos o médico passe a ter um pouco mais de tranqüilidade para um…

de afetividade, da mãe ou do pai ao filho (a), contemplando o convívio, o cuidado. Recentemente, é possível a preponderância da paternidade socioafetiva quando verificada a afetividade entre a criança/adolescente e o pai-mãe-socioafetivo, que nesse caso, se sobressai à paternidade biológica. Meu interesse na matéria civil vem desde que comecei a atuar no âmbito jurídico. Trabalho na Procuradoria Geral do Município na cidade de Osório, em sua repartição Cível, desde o início da minha…

disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo País quarenta e cinco dias depois de publicada. Trata-se de importante disposição que, na prática, é muitas vezes relegada. A maioria das leis tem sido veiculada com disposições contrárias a esta regra, determinando que entre em vigor tão logo publicada, o que acaba por prejudicar aqueles a quem a lei se destina. O período de vacatio legis previsto no art. 1º. (45 dias) pode ser aumentado ou diminuído pela lei, conforme a sua…

Didático-Pedagógico Coordenação Pedagógica Profa. Tereza Moura Organização da Coletânea Profa. Valquíria Soares Cavalcanti Profa. Edna Raquel R. S. Hogemann Introdução ao Estudo do Direito 2 2 2/1/2008 11:04:09 CARO ALUNO A Metodologia do Caso Concreto aplicada em nosso Curso de Direito, é centrada na articulação entre teoria e prática, com vistas a desenvolver o raciocínio jurídico. Ela abarca o estudo interdisciplinar dos vários ramos do Direito, permitindo o exercício…

jurídico fazendo uma breve analogia e suas consequências e os problemas que o método enfrenta. O direito ao aborto, é um ramo do direito civil e penal. Segundo artigo 128 da CP o aborto é permitido em caso de salvar a vida da gestante e em caso de estrupo ou ainda em caso de anencéfalos. No meio social existem vários conflitos embasados no aborto, muitas pessoas tem a ideia de que o aborto é um crime que fere dignidade humana, em contra partida ainda existem…

aos danos materiais ocorridos no curso da relação de trabalho, em campo maior que as meras indenizações por término do contrato laboral, ou o pagamento dos salários e outras verbas devidas, regularmente previstas na legislação social, temos, ainda, casos em que a atuação do patrão ou do trabalhador acarreta dano em patrimônio material de um ou de outro, havendo, assim, por parte do prejudicado, a procura da reparação correspondente. No capítulo da reparação por dano moral, no âmbito…

recursos e Processos de execução 1. ApreseNTAção O curso de direito processual civil abordará neste semestre o sistema recursal brasileiro e a fase de execução e cumprimento das decisões judiciais, ambos sob o viés da efetividade, com base em casos concretos que expressem as interseções entre o direito processual e o direito material e foco no aprendizado do aluno a partir de situações-problema. Objetiva-se desenvolver as seguintes competências e habilidades: • • • • • •…

indivíduos – tema sensível que, no Brasil, tem merecido um tratamento superficial e convenientemente vago, tanto no campo doutrinário como – e talvez em conseqüência – na esfera jurisprudencial, onde os juízes, ao se depararem com os problemas concretos, acabam por tomar decisões e assumir posicionamentos a partir de fundamentos bastante questionáveis... que vencem, mas não convencem. De fato, a doutrina constitucionalista brasileira não oferece uma orientação segura a respeito do…

aprendi muito com vocês, admiro a inteligência e o dedicação à psicologia... Às minhas amigas Ana Amélia e Mariana pelo apoio, pelo ombro amigo em muitos momentos de indecisão e tristeza... À Amanda... sem você não sei o que seria de mim em muitos dias difíceis no hospital... você foi minha companhia, minha amiga, minha confidente... Às crianças, suas mães, seus pais, avós e bisavós pela aprendizagem sobre a vida, a alegria e a dor que é ter um filho e sobre amor incondicional... …