Caso Concreto Pedido De Cirurgia Negado No Dia 13 De

de seu “titular”. Isso, porque o Direito tende a limitar o uso do corpo, sob o adágio de proteção, vedando condutas que possam alterar – ou limitar – características fisiológicas ou diminuição permanente da integridade física, como se vê do art. 13 do Código Civil. Algumas disposições constitucionais, que hoje são de necessária orientação ao direito civil, parecem nem sempre ratificar essas limitações à vontade individual, de tal maneira que o assunto merece discussão, com vistas…

Competência para aplicação da lei mais benéfica 10. Lei intermediária 11. Combinação de leis 12. Eficácia das leis penais temporárias e excepcionais. Ultraatividade a) Conceito b) Ultra-atividade das leis temporárias e excepcionais c) Fundamento 13. Normas penais em branco e direito intertemporal 14. Do tempo do crime a) Conceito b) Teorias c) Questões d) Aplicação da teoria da atividade a várias espécies de infrações e) Medidas de segurança e direito intertemporal 15.…

................................................................................................. 10 A LEGISLAÇÃO EM VIGOR ............................................................................................................................. 13 PORQUE PROPRIEDADE INTELECTUAL? ........................................................................................................ 23 PROPRIEDADE SOBRE O QUE? ...................................................................................

político / Paulo Moreira Leite. — São Paulo : Geração Editorial, 2013. ISBN 978-85-8130-151-8 eISBN 978-85-8130-152-5 1. Brasil - Política e governo 2. Corrupção na política - Brasil 3. Julgamentos - Brasil 4. Reportagens investigativas I. Título. 13-01301 CDD: 070.4493641323 Índices para catálogo sistemático 1. Corrupção política : Reportagens investigativas : Jornalismo 070.4493641323 GERAÇÃO EDITORIAL Rua Gomes Freire, 225 – Lapa CEP: 05075-010 – São Paulo – SP Telefax.: (+…

UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO INSTITUTO DE PSICOLOGIA CLAUDIA FIGARO-GARCIA Uma proposta de prática psicológica para casos de desaparecimento de crianças e adolescentes São Paulo 2010 2 CLAUDIA FIGARO-GARCIA Uma proposta de prática psicológica para casos de desaparecimento de crianças e adolescentes Tese apresentada ao Instituto de Psicologia da Universidade de São Paulo, como parte dos requisitos para obtenção do Grau de Doutor em Psicologia Área de…

763, de 12 de novembro de 2003 - Acrescenta artigo ao Código Penal e modifica a pena cominada aos crimes de corrupção ativa e passiva) .............................. 1091 Anexo XII (Lei n° 10.764, de 12 de novembro de 2003 - Altera a Lei n 2 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências)…

experiências, mas não o conseguiu. Desencadeou-se então, no mundo, o que a Encyclopaedia Britannica chamou de psychic-boom, uma explosão psíquica mundial. Os fenômenos mediúnicos conseguiram, afinal, a cidadania científica que as Academias lhe haviam negado. Parodiando uma expressão de Kardec sobre o hipnotismo, repudiado durante anos pela Academia Francesa, podemos dizer que a Mediunidade, não podendo entrar nas Academias pela porta da frente, entrou pela porta da cozinha, ou…

Econômico), foram inseridas milhares de questões recentes de concursos e referências jurisprudenciais. Inseri também mais de trezentos temas novos, fruto de um ano incrivelmente ativo na magistério ininterrupto do Direito Administrativo, 24 horas por dia, sete dias por semana, seja na Rede LFG, para minhas turmas de concursos públicos, Exame de Ordem e Pósgraduação, seja pela atuação incessante no apoio aos alunos por meio das redes sociais. A experiência de ministrar palestras, compor…

LOBINHO MÁRCIA REGINA DOS SANTOS IORIO - GE 68º GERBA - Rg.358773-8 PROJETO DE PESQUISA: TRABALHANDO A ESPIRITUALIDADE NOSSA DE CADA DIA ESPIRITUALIDADE E RELIGIÃO: Distintamente caminhando juntas no Ramo Lobinho Belo Horizonte 2014 MÁRCIA REGINA DOS SANTOS IORIO – 68º GERBA - Rg. 358773-8 PROJETO DE PESQUISA: TRABALHANDO A ESPIRITUALIDADE NOSSA DE CADA DIA ESPIRITUALIDADE E RELIGIÃO: Distintamente caminhando juntas no Ramo Lobinho Projeto de Pesquisa apresentado à Equipe de…

Comando Vermelho – A História Secreta do Crime Organizado - Carlos Amorim 13 de Junho de 2010 COMANDO VERMELHO CARLOS AMORIM A História Secreta do Crime Organizado ~ Palavra de Leitor Jorge Pontual* Poucos sairão deste livro intocados. Espera o leitor desavisado um relato extraído da crônica policial: muita ação, personagens fascinantes, um bom entretenimento. Aqui encontrará tudo isto, mas levará um susto. Todo mundo já ouviu falar no Comando Vermelho. Engraçado, de tanto se falar