Caso Concreto Obrigações

Plano de Aula: Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título Obrigações Solidárias 7 Tema Obrigações Solidárias Objetivos 1. Conceituar obrigações solidárias ativas e compreender seus reflexos jurídicos. 2. Conceituar obrigações solidárias passivas e compreender seus reflexos jurídicos. Estrutura do Conteúdo 1. Obrigação Solidária Ativa a. Conceito b. Reflexos jurídicos 2. Obrigação Solidária Passiva a. Conceito b. Reflexos jurídicos Caso Concreto 1 Caio e Trício formalizaram

Direito Civil II Plano de aula 2 Tema: Elementos Constitutivos das Obrigações e Classificação das Obrigações 1. Elementos constitutivos das obrigações a) Elementos subjetivos b) Elementos objetivos c) Elemento abstrato 2. Classificação das obrigações a. Obrigações consideradas em si mesmas: .Quanto ao vínculo obrigacional. .Quanto ao objeto em relação a sua natureza. .Quanto à liquidez. .Quanto ao modo de execução. .Quanto à estrutura. .Quanto ao tempo de…

jurisprudências e referências doutrinárias! Boa pesquisa... | CASO CONCRETO 1 a) A afirmação de Bruno é equivocada, tendo em vista que a obrigação em questão foi determinada pelo Juiz porque anteriormente houve uma convenção entre as partes envolvidas no aluguel estabelecendo um contrato onde foi mostrado qual eram os direitos e as obrigações de locador e locatário do apartamento em questão. b) O não cumprimento da decisão…

obligatoriness. Sumário: 1. Considerações Iniciais; 1.1. Princípios da Obrigatoriedade e Possibilidade de Revisão dos Contratos; 1.2. Fundamentos da Revisão Contratual; 1.3. Requisitos para a Aplicação da Teoria da Imprevisão; 2. A Teoria da Imprevisão nas Obrigações ao Código Civil Brasileiro; 2.1. Da Lesão; 2.2. Da Onerosidade Excessiva; 2.3. Da Teoria da Imprevisão; 3. Considerações Finais; Referências; 1.CONSIDERAÇÕES INICIAIS O tema referente à teoria da imprevisão, à revisão…

PLANO DE AULA 1: CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. Resp.: Sim, a decisão foi correta, pois o objeto social da empresa deve

Aula 1 Caso concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim, em tudo se ha uma fonte obrigacional sendo utilizada, sendo em um acordo em um ato ilícito ou uma fonte direta e eminente que nao depende da vontade.ex: lei. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito…

Caso Concreto 1 Web 06 (TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são coproprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda por descuido de Teotônio, empregado de Clodoaldo e Jerônimo e…

patrimonial, bem como limitou o requerimento às partes e ao Ministério Público, quando lhe couber intervir. O assunto é de suma importância para a segurança jurídica dos credores, pois, a aplicação da teoria na prática, lhes garante o adimplemento das obrigações contraídas de forma fraudulenta por sócios ou administradores da pessoa jurídica. E da mesma forma, possibilitou ao magistrado, nas hipóteses em que poderá atuar de ofício, maior autonomia na concretização da prestação…

Identidade de Patrimônios COMPENSAÇÃO Conceito: A compensação extingue as obrigações do mesmo gênero de pessoas que são reciprocamente credoras e devedoras entre si, até que as dívidas se compensem. Art. 368, CC: Se duas pessoas forem ao mesmo tempo credor e devedor uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se compensarem. Obs.: Extingue a pluralidade de obrigações. Espécies: a) Legal: Ocorre por força da lei mesmo que uma das partes se oponham, sempre que

societatis. Participação nos Resultados. Sociedade Leonina. Aplicação Prática Teórica Caso Concreto: Marco Aurélio e Joana resolvem criar uma sociedade para confecção de artefatos de madeira. Para tanto, elaboram o contrato social e decidem adotar o tipo societário “Sociedade Limitada”. Na realização do contrato social Joana fez questão de incluir cláusula que a exclui da participação em eventuais perdas, caso a empreitada empresarial não seja bem sucedida. Com base nos elementos…